TRF6 - 0002865-54.2017.4.01.3809

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar (Mgjf-5B)

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDECI MARCELINO DE MACEDO

CPF *62.***.*98-53

Advogados

CAROLINE CARMACIO RIBEIRO

MARCEL VIEIRA AZARIAS

OAB: 175507/MG

CPF *15.***.*94-76

MATEUS VIEIRA AZARIAS

CPF *49.***.*87-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 11:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/02/2025 11:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGJFTR05B

  • 04/02/2025 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 04/02/2025 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 03/02/2025 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 29/01/2025 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 04/12/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 17:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/12/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 02/07/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 27/06/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 27/06/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 25/06/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 14:01

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/05/2024 19:45

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2024 19:45

    Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/03/2024 18:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 13:23

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/01/2024 13:20

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 05/12/2023 09:30

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/11/2023 11:35

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2023 12:58

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 11:57

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/10/2023 11:57

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 17:02

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2023 17:02

    Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/09/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 24/06/2023 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIGEL PLASTICOS S/A em 23/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 11:11

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 01/06/2023 10:36

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 16:08

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/05/2023 16:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 07:23

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2023 07:23

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 17:09

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2023 14:06

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2023 14:06

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2023 14:06

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 16:56

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 02/12/2022 08:31

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 19:26

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/11/2022 11:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 14:13

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2022 14:13

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIGEL PLASTICOS S/A em 05/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 17:23

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 02/08/2022 16:20

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 20:01

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/07/2022 13:14

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2022 13:14

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 08:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 13:39

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 28/04/2022 17:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 12:25

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2022 12:25

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 12:25

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 08:49

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 12:33

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 12:33

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 12:33

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 04/01/2022 15:04

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 13:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 13:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 13:32

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 04/11/2021 13:31

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 01/11/2021 05:21

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 25/08/2021 11:10

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    2865-54.2017.4.01.3809 RECURSO INOMINADO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 24/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

    Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira)

  • 05/11/2019 14:02

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 24/10/2019 13:32

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA AGU/CIENTE

  • 24/10/2019 13:31

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 08:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/10/2019 15:39

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 14/10/2019 15:37

    Ato ordinatório praticado - RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 18/09/2019 13:04

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/09/2019 13:36

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 06/09/2019 12:51

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2019 16:06

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 11/07/2019 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 10/06/2019 15:47

    Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 07/06/2019 16:58

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 09:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/05/2019 14:44

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 13/05/2019 14:43

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA ADV. AUTOR

  • 10/05/2019 14:38

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/05/2019 11:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/04/2019 13:37

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/04/2019 17:58

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 22/04/2019 16:27

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2019 16:26

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 06/02/2019 17:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 15/01/2019 14:36

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2018 14:29

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 14:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15

  • 28/11/2018 17:24

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/11/2018 16:33

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 26/11/2018 14:27

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/11/2018 14:24

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 21/09/2018 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 12/09/2018 13:46

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA AGU

  • 12/09/2018 13:34

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 08:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/06/2018 11:53

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 25/06/2018 11:52

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2018 14:32

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/06/2018 11:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/06/2018 11:55

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 06/06/2018 11:52

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/06/2018 14:37

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 29/05/2018 12:26

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/05/2018 12:25

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 23/05/2018 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/03/2018 14:30

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2018 14:39

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 11:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/03/2018 11:54

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 08/03/2018 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2018 12:46

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 27/02/2018 18:08

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 27/02/2018 18:07

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/12/2017 15:03

    Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 07/12/2017 17:05

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 09:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/11/2017 15:25

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 06/11/2017 15:25

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

  • 16/10/2017 14:44

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/10/2017 16:46

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 13/10/2017 12:27

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/10/2017 12:26

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 11/10/2017 12:26

    Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO CADASTRADA NO E-CVD

  • 11/10/2017 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 06/10/2017 14:29

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 09:20

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 06/10/2017 09:20

    Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA

  • 05/10/2017 13:03

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045107-30.2018.4.01.3700

Uniao Federal

Severo Santos Vila Nova

Advogado: Marlete Ferreira Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004582-49.2013.4.01.4001

Jose Barros da Silva

Uniao Federal

Advogado: Joao Paulo dos Santos Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000128-26.2017.4.01.3309

Bahia Ferrovias S.A.

Espolio de Joaquim Goncalves de Almeida ...

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000128-26.2017.4.01.3309

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Santino Joaquim de Almeida

Advogado: Aloisio Alves de Vasconcelos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2024 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0003366-81.1998.4.01.4000

Companhia Nacional de Abastecimento

M a Sousa Costa

Advogado: Regina Marcia da Silva Franco Tavares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/1998 08:00

Exibir Processo