TRF1 - 0020533-86.2013.4.01.4000

1ª instância - 5ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO AMADEU DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *92.***.*14-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 11.778.649/0001-54

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0004-91

MUNICIPIO DE TERESINA

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020533-86.2013.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020533-86.2013.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ESTADO DO PIAUI e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE TERESINA - PI e outros Advogado do(a) APELADO: PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA - PI8938 Advogado do(a) APELADO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TERESINA - PI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 31/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020533-86.2013.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020533-86.2013.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ESTADO DO PIAUI e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE TERESINA - PI e outros Advogado do(a) APELADO: PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA - PI8938 Advogado do(a) APELADO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TERESINA - PI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/10/2020 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 14/04/2016 14:29

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/04/2016 14:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA EM 05/06/2014

  • 06/04/2016 11:36

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/02/2016 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1, ANO VIII, N. 28, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL - TRF 1ª REGIÃO).

  • 11/02/2016 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/11/2015 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2015 10:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/11/2015 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 08:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/10/2015 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/10/2015 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2015 10:33

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2015 11:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 13/08/2015 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2015 09:48

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/07/2015 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 24/07/2015 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2015 11:48

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2015 11:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/03/2015 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF-1, ANO VII, N. 44, DE 06 DE MARÇO DE 2015 (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO).

  • 04/03/2015 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/02/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/01/2015 16:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 10/06/2014 07:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014

  • 10/06/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014

  • 12/02/2014 10:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/01/2014 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2014 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2013 08:01

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/12/2013 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/12/2013 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2013 11:28

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2013 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2013 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2013 08:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 25/11/2013 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2013 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/11/2013 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2013 13:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/11/2013 11:02

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)

  • 30/10/2013 09:45

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 21/10/2013 11:44

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 17/10/2013 08:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/10/2013 13:09

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 10/10/2013 08:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/09/2013 12:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/09/2013 12:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/09/2013 13:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3143

  • 20/09/2013 12:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3141

  • 20/09/2013 08:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/09/2013 08:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/09/2013 08:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/09/2013 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2013 09:36

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2013 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2013 07:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2013 10:27

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/09/2013 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2013 14:24

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2013 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2013 11:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2013

Ultima Atualização
20/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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