STJ - 0006328-50.2010.4.01.3000

03/09/2021 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/09/2021 14:05

Transitado em Julgado em 03/09/2021

17/06/2021 22:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573959/2021

17/06/2021 21:59

Protocolizada Petição 573959/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2021

09/06/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2021 Petição Nº 1004331/2020 - AgInt

08/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1004331 - AgInt no REsp 1886775 - Publicação prevista para 09/06/2021

18/05/2021 18:13

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1004331/2020 - AgInt no REsp 1886775

17/05/2021 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000385-2021-AJC-2T)

07/05/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2021

06/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2021 16:33

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01004331/2020 - AgInt no REsp 1886775/AC

11/02/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/02/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 10/02/2021 o prazo para JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO apresentar resposta à petição n. 1004331/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

05/02/2021 12:23

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

09/12/2020 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2020 Petição Nº 1004331/2020 -

07/12/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1004331/2020. Publicação prevista para 09/12/2020)

06/12/2020 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1004331/2020

06/12/2020 20:39

Protocolizada Petição 1004331/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2020

26/10/2020 09:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 847624/2020 (Juntada automática)

26/10/2020 09:53

Protocolizada Petição 847624/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2020

20/10/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020

19/10/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020

19/10/2020 06:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

30/09/2020 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

30/09/2020 13:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 756594/2020

30/09/2020 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2020 13:01

Protocolizada Petição 756594/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2020

05/08/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

04/08/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/08/2020 12:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/08/2020 12:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1649508)

29/06/2020 22:47

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

29/06/2020 22:27

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

10/06/2020 17:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 397438/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 17:00

Protocolizada Petição 397438/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2020

09/06/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020 Petição Nº 200232/2020 - AgInt

08/06/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0200232 - AgInt no AREsp 1649508 - Publicação prevista para 09/06/2020

05/06/2020 18:10

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/06/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/06/2020 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/05/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

26/05/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/05/2020 15:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO apresentar resposta à petição n. 200232/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

22/04/2020 10:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 245150/2020 (Juntada automática)

22/04/2020 10:53

Protocolizada Petição 245150/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2020

13/04/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2020 Petição Nº 200232/2020 -

07/04/2020 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/04/2020 16:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 200232/2020. Publicação prevista para 13/04/2020)

07/04/2020 00:53

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 200232/2020 (Juntada automática)

07/04/2020 00:53

Protocolizada Petição 200232/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2020

18/02/2020 08:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 74768/2020 (Juntada automática)

18/02/2020 08:23

Protocolizada Petição 74768/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2020

13/02/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 14:29

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

24/01/2020 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2020 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO