STJ - 0002692-37.2011.4.01.3810

14/11/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

14/11/2023 14:53

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 19:00

Conhecido em parte o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e não-provido

08/09/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2023 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO