22/10/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000011-82.2006.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TROPICAL FRUTOS CANAA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE LIMA COSTA - PI1390 POLO PASSIVO:PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI e outros Destinatários: TROPICAL FRUTOS CANAA LTDA - ME FRANCISCO DE LIMA COSTA - (OAB: PI1390) JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA FRANCISCO DE LIMA COSTA - (OAB: PI1390) ANTONIA JUSSARA GOMES ALVES DE SOUSA LIMA FRANCISCO DE LIMA COSTA - (OAB: PI1390) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 30 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 21 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
04/10/2021 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
31/08/2021 16:28

Juntada de Informação
31/08/2021 16:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
31/08/2021 16:26

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/06/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/06/2021 23:59.
22/05/2021 01:31

Decorrido prazo de ANTONIA JUSSARA GOMES ALVES DE SOUSA LIMA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:31

Decorrido prazo de TROPICAL FRUTOS CANAA LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.
30/04/2021 00:32

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 00:32

Publicado Intimação em 30/04/2021.
29/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0000011-82.2006.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TROPICAL FRUTOS CANAA LTDA - ME, ANTONIA JUSSARA GOMES ALVES DE SOUSA LIMA, JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA Destinatário: TROPICAL FRUTOS CANAA LTDA - ME, ANTONIA JUSSARA GOMES ALVES DE SOUSA LIMA, JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro ID 82996587, exarado nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
28/04/2021 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2021 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 01:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.
16/11/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 04:36

Juntada de Petição (outras)
05/11/2020 04:36

Juntada de Petição (outras)
05/11/2020 04:36

Juntada de Petição (outras)
05/11/2020 04:26

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 16:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/07/2020 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/07/2020 12:14

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
21/12/2015 15:12

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/08/2014 08:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/07/2014 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
28/04/2014 07:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3355076 CONTRA-RAZOES
03/04/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 02/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 03/04/2014
17/09/2013 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/09/2013 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/09/2013 19:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/09/2013 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3192043 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
12/09/2013 14:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
20/08/2013 11:22

VISTA A FAZENDA NACIONAL
05/08/2013 15:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/07/2013
05/08/2013 13:05

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
01/08/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2013 -
31/07/2013 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
30/07/2013 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/07/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/07/2013 17:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/07/2013 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/07/2013 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/06/2013 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3126070 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
20/06/2013 15:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
17/06/2013 18:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
11/06/2013 09:31

VISTA A FAZENDA NACIONAL
09/05/2013 13:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24042013.
06/05/2013 08:31

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
02/05/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2013 -
26/04/2013 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
25/04/2013 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/04/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial. Sentença confirmada
15/04/2013 14:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
11/04/2013 14:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/04/2013
02/03/2012 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
17/02/2012 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:10

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
08/07/2010 23:06

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
10/10/2008 17:30

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 18:50

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
29/08/2008 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
29/08/2008 10:30

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
26/08/2008 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2062000 PARECER DO MPF
26/08/2008 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
27/09/2007 18:03

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/09/2007 18:02

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2007

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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