TRF1 - 0001145-50.2001.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO RIBEIRO MENDES

CPF *79.***.*46-00

CARLOS EDUARDO RIBEIRO MENDES

CPF *39.***.*90-82

INCOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ: 10.286.748/0001-56

MARIO MACHADO MENDES JUNIOR

CPF *57.***.*05-72

ANDRE FRANCISCO RIBEIRO MENDES

CPF *76.***.*80-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2021 15:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/09/2021 15:07

    Juntada de Informação

  • 02/09/2021 15:07

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/06/2021 00:46

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 00:57

    Decorrido prazo de INCOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 18/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 07/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de ANDRE FRANCISCO RIBEIRO MENDES em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO MENDES em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:14

    Decorrido prazo de MARIO MACHADO MENDES JUNIOR em 27/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:09

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 06/05/2021 00:09

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 06/05/2021 00:09

    Publicado Intimação Defensoria Pública em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 06/05/2021 00:09

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Defensoria Pública da União - DPU PROCESSO: 0001145-50.2001.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: INCOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CARLOS EDUARDO RIBEIRO MENDES, MARIO MACHADO MENDES JUNIOR, MARCELO RIBEIRO MENDES, ANDRE FRANCISCO RIBEIRO MENDES DESTINATÁRIO: Defensoria Pública da União - DPU.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82192032 - fls 72/73.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 04/05/2021 13:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 13:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 13:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 13:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 13:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 01/03/2021 23:59.

  • 01/12/2020 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 01:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 01:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 01:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/10/2020 15:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/02/2020 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 13:06

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 10/02/2020 14:46

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/02/2020 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/02/2020 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/02/2020 14:31

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/02/2020 10:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858435 CONTRA-RAZOES

  • 03/02/2020 15:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/01/2020 13:02

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2020 11:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851811 RECURSO ESPECIAL

  • 08/01/2020 11:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA ARM 17/ F

  • 06/12/2019 15:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 02/12/2019 14:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/10/2019 09:57

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 19/09/19 ÀS PÁGINAS 805/954

  • 20/09/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019. Nº de folhas do processo: 237

  • 12/09/2019 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 12/09/2019 12:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 20/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 07/08/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 07/08/2019 DA PÁG.687 À 734

  • 29/07/2019 17:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2019

  • 26/07/2019 14:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/07/2019 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 24/07/2019 19:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 23/07/2019 13:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4763369 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 22/07/2019 14:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/07/2019 09:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2019 13:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4756518 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/06/2019 13:07

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/06/2019 17:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

  • 21/06/2019 13:02

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 17/06/2019 14:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/05/2019 09:55

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/04/19 ÀS PÁGINAS 881/1038

  • 26/04/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. Nº de folhas do processo: 224

  • 22/04/2019 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/04/2019 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 09/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 27/03/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 27/03/2019 DA PÁG. 654 À 683

  • 20/03/2019 17:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/04/2019

  • 18/03/2019 14:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/03/2019 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 15/03/2019 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 15/03/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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