TRF1 - 0002988-69.2008.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MF

Advogados

RUBEM CESAR COSTA GUERRA

CPF *74.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

LAURO EUCLIDES VIANA FONTES

CPF *98.***.*53-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002988-69.2008.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002988-69.2008.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LAURO EUCLIDES VIANA FONTES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LAURO EUCLIDES VIANA FONTES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002988-69.2008.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002988-69.2008.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LAURO EUCLIDES VIANA FONTES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LAURO EUCLIDES VIANA FONTES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/01/2020 01:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/11/2019 10:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SUBSECRETARIA DE REG. E INF. PROCESSUAIS - TRF 1ª REGIÃO

  • 19/11/2019 10:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 21/10/2019 - SEM MANIFESTAÇÃO PELO EXECUTADO

  • 30/09/2019 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO NÃO APRESENTOU DEFESA E NEM CONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS, APESAR DE CITADO PESSOALMENTE, A SITUAÇÃO DELE EQUIPARA-SE À DO RÉU REVEL, QUE NÃO PRECISA SER INTIMADO PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS (AR

  • 02/08/2019 17:47

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 213006

  • 10/06/2019 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2019 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2019 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2019 17:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - (...) DIANTE DO EXPOSTO, OCORRIDA À PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA DÍVIDA COBRADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, DELCARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, (...)

  • 16/04/2019 08:20

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2019 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº210690.

  • 07/01/2019 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2018 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2018 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2018 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO À POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA PRESENTE EXECUÇÃO E NAS EXECUÇÕES FISCAIS REUNIDAS, SE HOUVER, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 4º, DA L

  • 26/11/2018 14:45

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2012 14:19

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 14/06/2012 14:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/06/2011 16:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 06/05/2012

  • 06/06/2011 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2011 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO DA FN RIVALDAVE

  • 06/05/2011 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2011 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80.

  • 05/05/2011 11:56

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2011 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 201341

  • 14/04/2011 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2011 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO DA FN RIVALDAVE

  • 29/03/2011 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2011 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4.DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO(...)

  • 10/01/2011 18:09

    Conclusos para decisão- BACENJUD

  • 08/11/2010 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET N. 204261

  • 21/10/2010 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2010 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2010 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2010 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 30 (TRINTA) DIAS, COMO REQUERIDO À FOLHA 49. 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.

  • 09/09/2010 12:22

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2010 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 202049

  • 20/05/2010 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2010 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2010 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2010 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

  • 15/04/2010 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 173/2010/PAB - JUSTIÇA FEDERAL

  • 26/03/2010 14:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/03/2010 12:59

    OFICIO EXPEDIDO - OF N. 141 PARA CEF/PAB/JF

  • 01/03/2010 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DE CONVERSAO DA QUANTIA DEPOSITADA - FL. 35 - EM RENDA DA UNIAO, NA FORMA REQUERIDA A FL. 41. ENCAMINHE-SE OFICIO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. INTIME-SE.

  • 19/02/2010 17:47

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2010 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 204709

  • 18/11/2009 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2009 15:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2009 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2009 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2009 10:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/09/2009 11:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/08/2009 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PENHORA

  • 31/08/2009 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/08/2009 13:17

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 24/06/2009 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A TRANSFERENCIA DE QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA A DISPOSICAO DESTE JUIZO NA AGENCIA DA CEF JUSTIÇA FEDERAL/AC. AMEDIDA SERA EFETIVADA POR ESTE JUIZO, VIA BACENJUD. CONFIRMADA A REALIZAÇÃO DA TRANSFERE

  • 07/05/2009 11:15

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2009 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 201453

  • 23/04/2009 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2009 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2009 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2009 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - ...4.DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ...5.HAVENDO BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$100,00 (...), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO...

  • 11/03/2009 16:38

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2009 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 20148

  • 21/01/2009 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2009 11:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2008 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2008 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2008 10:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/09/2008 18:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2008 17:29

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2008 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ...

  • 01/09/2008 17:56

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2008 10:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2008

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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