TRF1 - 0002254-37.2016.4.01.3001

1ª instância - Cruzeiro do Sul

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VIANA BEZERRA

CPF *60.***.*31-00

Advogados

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK

CPF *73.***.*79-15

JANNYELLE MESQUITA DA SILVA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 13:22

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 17:17

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 17:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/05/2022 23:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2022 23:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 19:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2021 12:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 02/06/2021 00:24

    Decorrido prazo de JOAO VIANA BEZERRA em 01/06/2021 23:59.

  • 05/05/2021 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2021 01:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC PROCESSO: 0002254-37.2016.4.01.3001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAO VIANA BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO VIANA BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CRUZEIRO DO SUL, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/04/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 14:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/04/2021 11:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/04/2021 11:19

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 09/07/2019 15:38

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 09/07/2019 15:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 28/06/2019 17:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1380

  • 29/05/2019 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2019 15:44

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - REUNIÃO CUNJUNTA DE AUDIENCIA - ENTRE OS PROCESSOS 2256.07.2016, 1847.31.2016, 2248.30.2016 E 2254.37.2016

  • 28/05/2019 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MIDIA DIGITAL D AAUDIENCIA REALIZADA EM FEIJO

  • 27/05/2019 14:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/05/2019 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DO DEPRECADO DOC N 019257

  • 30/04/2019 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2019 13:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/04/2019 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1 MANDADO DA TESTEMUNHA SR. JAIRO.

  • 23/04/2019 11:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/04/2019 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2019 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 12:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/04/2019 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/04/2019 15:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA O JUIZO DEPRECADO DO ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA

  • 04/04/2019 08:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIA ADVOGADO DATIVO DR. ISMAEL

  • 03/04/2019 16:21

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ADVOGADA CARINNE CORREIA ESTÁ IMPOSSIBILITADA POR QUESTÕES MEDICAS

  • 03/04/2019 15:19

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 29/03/2019 14:48

    OFICIO EXPEDIDO - FUNAI

  • 29/03/2019 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ao advogado dativo e à testemunha

  • 27/03/2019 15:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 531

  • 27/03/2019 15:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/03/2019 15:06

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INTIMAR AS PARTES DA DATA DA AUDIENCIA

  • 27/03/2019 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESIGNAR AUDIENCIA

  • 13/03/2019 15:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 13/03/2019 15:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/01/2019 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/11/2018 10:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/11/2018 10:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/11/2018 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 11:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/11/2018 10:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Para a Vara Criminal de Feijó, acerca do cancelamento da audiência.

  • 14/11/2018 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL

  • 14/11/2018 10:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Advogada dativa, via telefone, acerca do cancelamento da audiência.

  • 14/11/2018 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Testemunha Jairo J. M. Lima, via telefone, acerca do cancelamento da audiência.

  • 13/11/2018 11:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/SECVA/1254/2018

  • 13/11/2018 11:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/11/2018 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DEVOLVIDO POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA

  • 12/11/2018 19:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOR E REU SOBRE O CANCELAMENTO

  • 12/11/2018 19:43

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 12/11/2018 19:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2018 13:23

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2018 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUDIÊNCIA REDESIGNADA: 09/11/2018

  • 26/10/2018 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2018 15:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/10/2018 18:28

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 11/10/2018 18:28

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 11/10/2018 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

  • 11/10/2018 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/10/2018 18:25

    OFICIO EXPEDIDO - Coordenador Regional da Funai

  • 05/10/2018 18:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Testemunha

  • 05/10/2018 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Advogado dativo

  • 05/10/2018 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2018 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/10/2018 18:14

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 05/10/2018 18:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2018 13:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1384

  • 12/09/2018 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2018 13:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/08/2018 15:43

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 31/08/2018 15:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

  • 31/08/2018 15:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/08/2018 17:42

    OFICIO EXPEDIDO - COORDENADOR REGIONAL DA FUNAI EM CRUZEIRO DO SUL

  • 28/08/2018 17:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) ADVOGADA DATIVA

  • 28/08/2018 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Testemunha JAIRO J. M. LIMA.

  • 28/08/2018 16:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1252

  • 27/08/2018 14:27

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA JAIRO J.M.LIMA.

  • 27/08/2018 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2018 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2018 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2018 09:50

    CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - PROCESSO REQUISITADO PELA PF

  • 31/05/2018 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2018 16:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - à DPF

  • 19/03/2018 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2018 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 10:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/02/2018 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/02/2018 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/02/2018 09:36

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO - Testemunha Jairo J. M. Lima

  • 08/02/2018 09:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - inquirição de testemunha e interrogatório do acusado

  • 08/02/2018 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

  • 23/10/2017 12:56

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2017 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2017 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 11:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2017 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/09/2017 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2017 09:17

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/08/2017 09:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/08/2017 12:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/08/2017 12:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/06/2017 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2017 10:46

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO

  • 16/06/2017 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/04/2017 12:10

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2017 11:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/02/2017 16:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/01/2017 11:01

    CitaçãoORDENADA

  • 26/01/2017 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 11:01

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 23/01/2017 12:56

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 12/12/2016 09:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/12/2016 08:56

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

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