TRF1 - 0002886-50.2019.4.01.4200

1ª instância - 4ª Boa Vista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ASSIS DUTRA

CPF *30.***.*56-72

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 14:55

    Juntada de parecer

  • 28/09/2022 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2022 08:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2022 05:25

    Decorrido prazo de ANTONIO ASSIS DUTRA em 01/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 13:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 19:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/06/2022 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 13:04

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 06/06/2022 12:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2022 10:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.

  • 06/06/2022 12:55

    Suspensão Condicional do Processo

  • 06/06/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 21:49

    Juntada de Ata de audiência

  • 02/05/2022 21:01

    Juntada de informação

  • 04/04/2022 12:52

    Juntada de Informação

  • 28/03/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 12:36

    Juntada de Informação

  • 24/03/2022 09:43

    Expedição de Intimação.

  • 23/03/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 14:12

    Juntada de Informação

  • 08/03/2022 01:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de ANTONIO ASSIS DUTRA em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 13:41

    Juntada de termo

  • 03/02/2022 12:04

    Expedição de Intimação.

  • 02/02/2022 13:56

    Juntada de e-mail

  • 26/01/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 14:44

    Audiência Instrução e julgamento designada para 05/05/2022 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.

  • 20/11/2021 23:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/11/2021 23:39

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/11/2021 12:14

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 16:23

    Juntada de resposta à acusação

  • 27/07/2021 03:20

    Decorrido prazo de ANTONIO ASSIS DUTRA em 26/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 11:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 11:19

    Juntada de carta

  • 28/06/2021 13:35

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 15:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2021 15:15

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 15/06/2021 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 13:00

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 15:16

    Juntada de parecer

  • 07/05/2021 18:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 18:28

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 17:56

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 21:00

    Decorrido prazo de ANTONIO ASSIS DUTRA em 25/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 13:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

  • 01/03/2021 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 12/02/2021 13:50

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/01/2021 18:05

    Juntada de parecer

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0002886-50.2019.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIO ASSIS DUTRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ASSIS DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/01/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 10:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/01/2021 10:35

    Juntada de volume

  • 09/09/2020 10:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2020 10:50

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 09/09/2020 10:48

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (4ª)

  • 07/08/2020 10:52

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (3ª)

  • 07/07/2020 11:22

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª)

  • 10/06/2020 11:30

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 10/06/2020 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2020 14:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DIGITALIZAÇÃO/MIGRAÇÃO PARA O PJE

  • 27/03/2020 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2020 12:09

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) ENVIO DA CARTA PRACATÓRIA Nº 11/2020

  • 13/03/2020 12:09

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 13/01/2020 11:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 12

  • 13/01/2020 10:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 11

  • 10/01/2020 11:20

    CitaçãoORDENADA

  • 10/01/2020 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2020 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR...

  • 08/01/2020 13:09

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 201915887

  • 18/12/2019 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2019 11:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/12/2019 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/12/2019 10:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 791/2019

  • 09/12/2019 10:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/11/2019 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2019 11:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/11/2019 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/10/2019 16:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 791

  • 29/10/2019 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2019 16:12

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO FLS 106

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0052567-93.2017.4.01.3800

Marcio Gomes Parreiras

Justica Publica

Advogado: Luis Gustavo Borges Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2020 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0052567-93.2017.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jucirlene Francisca Marques

Advogado: Alexandre Teixeira Rezende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2017 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0002451-48.2006.4.01.3904

Reginaldo Pinheiro da Silva

Antonio Nustenil de Lima

Advogado: Evaldo Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2006 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0002451-48.2006.4.01.3904

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Mauricio Leal Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0010459-74.2016.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Zacarias Monteiro da Silva

Advogado: Willis da Costa Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2016 14:28

Exibir Processo