STJ - 0047260-93.2000.4.01.3400

16/03/2020 12:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/03/2020 12:25

Transitado em Julgado em 11/02/2020

06/12/2019 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2019 Petição Nº 390996/2019 - AgInt

05/12/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2019 08:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0390996 - AgInt no REsp 1392441 - Publicação prevista para 06/12/2019

02/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de SUMITOMO CHEMICAL COMPANY LTD e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 390996/2019 - AgInt no REsp 1392441

21/11/2019 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000922-2019-AJC-1T)

18/11/2019 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 15:09

Incluído em pauta para 26/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 390996/2019 - AgInt no REsp 1392441/DF

12/11/2019 10:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/07/2019 20:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação

15/07/2019 12:50

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO n? 429529/2019 (Juntada automática)

15/07/2019 12:50

Protocolizada Petição 429529/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2019

28/06/2019 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2019 Petição Nº 390996/2019 -

27/06/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 390996/2019. Publicação prevista para 28/06/2019)

25/06/2019 21:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 390996/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 21:55

Protocolizada Petição 390996/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2019

06/06/2019 13:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 342891/2019 (Juntada Automática)

06/06/2019 13:34

Protocolizada Petição 342891/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2019

04/06/2019 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2019

03/06/2019 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2019 08:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2019

01/06/2019 08:26

Conhecido o recurso de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE e provido para denegar a segurança.

02/03/2016 19:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016 17:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2015 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

24/06/2015 17:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

23/09/2014 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

23/09/2014 11:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA