06/10/2022 15:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/07/2022 13:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes
22/06/2022 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:16

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 21/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:03

Decorrido prazo de OSMAR BRUNO RIBEIRO em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 16:14

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 18:55

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 20:16

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
11/05/2022 17:34

Juntada de manifestação
05/08/2021 19:25

Conclusos para decisão
25/05/2021 21:06

Juntada de manifestação
23/05/2021 18:55

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 08:13

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 08:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/05/2021 23:59.
17/05/2021 17:11

Juntada de petição intercorrente
14/05/2021 08:10

Decorrido prazo de OSMAR BRUNO RIBEIRO em 13/05/2021 23:59.
12/05/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/05/2021 23:59.
11/05/2021 08:04

Juntada de manifestação
10/05/2021 12:05

Juntada de petição intercorrente
06/05/2021 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:34

Decorrido prazo de ADOIR GOTARDO em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:34

Decorrido prazo de ARCENIO DOMENE em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:09

Decorrido prazo de EMERSON LUIS GERALDINO em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:09

Decorrido prazo de ALTENIR GERALDINO em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:09

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA GERALDINO em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:09

Decorrido prazo de MOACIR GERALDINO em 05/05/2021 23:59.
04/05/2021 19:59

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 14:15

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 09:03

Publicado Intimação em 28/04/2021.
28/04/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( X ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0019790-20.2010.4.01.3600 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: OSMAR BRUNO RIBEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES - SP37953, LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO - MT8617/O REQUERIDO: TANAKA AGROPECUARIA LTDA LITISCONSORTE: EMERSON LUIS GERALDINO, ALTENIR GERALDINO, MOACIR GERALDINO, ELAINE CRISTINA GERALDINO, ARCENIO DOMENE, ADOIR GOTARDO, ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA, ESTADO DE RONDONIA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO Advogados do(a) REQUERIDO: CARLA SALVATORE LEONARDO - SP275641, EDNA DE FALCO - SP74309, ELISABETE DA SILVA CANADAS - SP256900, ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO - SP124119, LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE - SP110855, MARIO TAKAHAKI TANAKA - SP44823, MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS - SP134706, MICHELE CORREIA DANIEL - SP279154, PAULA HELENA SALLES ARCURI DE ALMEIDA - SP235638, RICARDO DIAS DE CASTRO - SP254813 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) intimem-se as partes que se manifestem acerca do teor desta decisão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo pedido de esclarecimentos, no mesmo prazo, apresentem as partes os quesitos para a realização da perícia, inclusive, o MPF, bem como indiquem as demais provas que pretendem produzir, ficando desde já declarada como impertinente a prova oral."
26/04/2021 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2021 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2021 15:58

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 23:55

Juntada de manifestação
11/02/2021 11:22

Proferida decisão interlocutória
30/10/2020 09:31

Decorrido prazo de ALTENIR GERALDINO em 09/07/2020 23:59:59.
30/10/2020 09:31

Decorrido prazo de EMERSON LUIS GERALDINO em 09/07/2020 23:59:59.
30/10/2020 02:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2020.
30/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 02:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2020.
30/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 15:57

Conclusos para decisão
18/07/2020 09:26

Decorrido prazo de OSMAR BRUNO RIBEIRO em 17/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 19:43

Juntada de manifestação
29/06/2020 13:23

Juntada de Petição intercorrente
04/06/2020 15:47

Juntada de manifestação
25/05/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 14:33

Juntada de Certidão de processo migrado
25/05/2020 14:30

Juntada de volume
25/05/2020 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/05/2020 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/02/2020 09:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOLUMES
07/02/2020 09:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOLUMES
20/01/2020 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU
20/01/2020 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU
27/11/2019 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
27/11/2019 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
09/10/2019 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2019 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/09/2019 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 15/08/2019
16/09/2019 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 15/08/2019
13/08/2019 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/08/2019 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/07/2019 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/07/2019 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/07/2019 14:43

Conclusos para despacho
15/07/2019 14:43

Conclusos para despacho
12/06/2019 16:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/06/2019 16:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/04/2019 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. AUTOR
24/04/2019 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. AUTOR
24/04/2019 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2019 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2019 13:17

CARGA: RETIRADOS AGU - 3 VOLUMES
29/03/2019 13:17

CARGA: RETIRADOS AGU - 3 VOLUMES
20/03/2019 12:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA FUNAI
20/03/2019 12:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA FUNAI
15/02/2019 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 29/01/2019
15/02/2019 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 29/01/2019
25/01/2019 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2019 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2019 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
25/01/2019 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
09/01/2019 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/01/2019 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/12/2018 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. REU/UNIAO
11/12/2018 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. REU/UNIAO
10/12/2018 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2018 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2018 12:52

CARGA: RETIRADOS AGU - TRÊS VOLUMES SEM APENSO
23/11/2018 12:52

CARGA: RETIRADOS AGU - TRÊS VOLUMES SEM APENSO
21/11/2018 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIÃO FEDERAL
21/11/2018 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIÃO FEDERAL
05/11/2018 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/11/2018 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/09/2018 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 20/08/2018
20/09/2018 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 20/08/2018
16/08/2018 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2018 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2018 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/08/2018 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/08/2018 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/08/2018 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/08/2018 17:16

Conclusos para despacho
09/08/2018 17:16

Conclusos para despacho
16/07/2018 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2018 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2018 13:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/07/2018 13:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/07/2018 15:13

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
13/07/2018 15:13

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
13/07/2018 15:13

BAIXA COMUNICACAO TRIBUNAL INFORMANDO REMESSA A OUTRO JUIZO/TRIBUNAL POR INCOMPE
13/07/2018 15:13

BAIXA COMUNICACAO TRIBUNAL INFORMANDO REMESSA A OUTRO JUIZO/TRIBUNAL POR INCOMPE
30/11/2017 18:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
30/11/2017 18:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
24/11/2017 13:45

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 772/2017 - TRF1 - ENCAMINHA CÓPIA DOS AUTOS
24/11/2017 13:45

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 772/2017 - TRF1 - ENCAMINHA CÓPIA DOS AUTOS
16/10/2017 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 10/10/2017
16/10/2017 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 10/10/2017
05/10/2017 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/10/2017 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/10/2017 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2017 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2017 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/09/2017 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/09/2017 13:57

Conclusos para decisão
14/09/2017 13:57

Conclusos para decisão
14/09/2017 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2017 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2017 15:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/09/2017 15:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/09/2017 10:36

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
13/09/2017 10:36

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
04/09/2017 17:45

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME DECISÃO.
04/09/2017 17:45

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME DECISÃO.
17/07/2017 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2017 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2017 09:28

CARGA: RETIRADOS AGU
23/06/2017 09:28

CARGA: RETIRADOS AGU
19/06/2017 19:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU/PF
19/06/2017 19:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU/PF
05/05/2017 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 07/03/2017, COM PUBLICAÇÃO EM 08/03/2017
05/05/2017 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 07/03/2017, COM PUBLICAÇÃO EM 08/03/2017
06/03/2017 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/03/2017 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/03/2017 19:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/03/2017 19:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/03/2017 19:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - DECLINADA A COMPETENCIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUINA
03/03/2017 19:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - DECLINADA A COMPETENCIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUINA
01/03/2017 16:04

Conclusos para despacho
01/03/2017 16:04

Conclusos para despacho
31/01/2017 11:07

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
31/01/2017 11:07

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
30/01/2017 16:41

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 8 VF DA SJ MT
30/01/2017 16:41

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 8 VF DA SJ MT
30/01/2017 16:40

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - PARA RETORNO DA TRAMITAÇÃO NA SJ/MT
30/01/2017 16:40

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - PARA RETORNO DA TRAMITAÇÃO NA SJ/MT
14/07/2016 15:48

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUÍNA
14/07/2016 15:48

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUÍNA
14/07/2016 15:22

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO CÓPIA DECISÃO FOLHA 394-394 - PROC.2208-36.2012.4.01.3600
14/07/2016 15:22

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO CÓPIA DECISÃO FOLHA 394-394 - PROC.2208-36.2012.4.01.3600
13/08/2014 18:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO DE FL.448.
13/08/2014 18:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO DE FL.448.
13/08/2014 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2014 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2014 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/08/2014 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/08/2014 17:58

Conclusos para despacho
07/08/2014 17:58

Conclusos para despacho
12/06/2014 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/06/2014 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/05/2014 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/05/2014 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
23/05/2014 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2014 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/04/2014 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/04/2014 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2014 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2014 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2014 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/03/2014 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/03/2014 14:39

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
10/03/2014 14:39

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
10/02/2014 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2014 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2014 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2014 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2013 17:24

Conclusos para despacho
12/12/2013 17:24

Conclusos para despacho
15/10/2013 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2013 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2013 10:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/10/2013 10:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/10/2013 18:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
11/10/2013 18:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
07/10/2013 18:16

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA PARA SUBSEÇÃO JUD. DE JUÍNA-MT
07/10/2013 18:16

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA PARA SUBSEÇÃO JUD. DE JUÍNA-MT
07/10/2013 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/10/2013 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/09/2013 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2013 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2013 09:28

CARGA: RETIRADOS AGU
23/09/2013 09:28

CARGA: RETIRADOS AGU
20/09/2013 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2013 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2013 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
07/08/2013 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
07/08/2013 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
07/08/2013 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
19/03/2013 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 19790-20.2010.4.01.3600 (2 VOLUMES) E 2208-36.4.01.3600 ( 2 VOLUMES)
19/03/2013 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 19790-20.2010.4.01.3600 (2 VOLUMES) E 2208-36.4.01.3600 ( 2 VOLUMES)
12/03/2013 20:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO YAGO PAELO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 81/2013
12/03/2013 20:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO YAGO PAELO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 81/2013
12/03/2013 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 81/2013
12/03/2013 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 81/2013
25/02/2013 15:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO YAGO PAELO
25/02/2013 15:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO YAGO PAELO
21/01/2013 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PU
21/01/2013 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PU
21/01/2013 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET FUNAI
21/01/2013 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET FUNAI
05/11/2012 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2012 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2012 12:55

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-PF
14/09/2012 12:55

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-PF
27/06/2012 14:02

NOMEACAO A AUTORIA RECONHECIDA / ALTERACAO POLO PASSIVO - INCLUSÃO DA UNIÃO E DA FUNAI NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO
27/06/2012 14:02

NOMEACAO A AUTORIA RECONHECIDA / ALTERACAO POLO PASSIVO - INCLUSÃO DA UNIÃO E DA FUNAI NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO
23/04/2012 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/04/2012 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/02/2012 16:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N 320/11
27/02/2012 16:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N 320/11
27/02/2012 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
27/02/2012 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
02/02/2012 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
02/02/2012 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
02/02/2012 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR - JUNTADO
02/02/2012 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR - JUNTADO
12/12/2011 18:07

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - N 92/2011 E 94/2011 RETIRADO PELO YAGO PAELO RG 2034400 SSP/MT AUTORIZADO PELO DR LEONARDO BREUNO VIEIRA OAB/MT 8617
12/12/2011 18:07

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - N 92/2011 E 94/2011 RETIRADO PELO YAGO PAELO RG 2034400 SSP/MT AUTORIZADO PELO DR LEONARDO BREUNO VIEIRA OAB/MT 8617
09/12/2011 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/12/2011 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
07/12/2011 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
07/12/2011 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
07/12/2011 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
07/12/2011 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
07/12/2011 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/12/2011 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/12/2011 11:35

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - 92 E 94/11
07/12/2011 11:35

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - 92 E 94/11
07/12/2011 11:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
07/12/2011 11:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
30/11/2011 15:30

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/11/2011 15:30

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/11/2011 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/11/2011 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/10/2011 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
20/10/2011 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
20/10/2011 15:28

REPLICA APRESENTADA - FUNAI, 30/9
20/10/2011 15:28

REPLICA APRESENTADA - FUNAI, 30/9
29/09/2011 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2011 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2011 14:07

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CITAÇÃO
29/07/2011 14:07

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CITAÇÃO
25/07/2011 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/07/2011 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/07/2011 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet. mpf
25/07/2011 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet. mpf
19/07/2011 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2011 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2011 12:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
12/07/2011 12:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
08/07/2011 12:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/07/2011 12:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/05/2011 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES
31/05/2011 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES
24/01/2011 08:38

CARGA: RETIRADOS AGU
24/01/2011 08:38

CARGA: RETIRADOS AGU
20/01/2011 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/01/2011 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/11/2010 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/11/2010 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/11/2010 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/11/2010 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/09/2010 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/09/2010 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/09/2010 17:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "... ACOLHO A DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA..."
09/09/2010 17:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "... ACOLHO A DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA..."
30/08/2010 17:45

Conclusos para decisão
30/08/2010 17:45

Conclusos para decisão
30/08/2010 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2010 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2010 15:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/08/2010 15:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/08/2010 15:44

INICIAL AUTUADA
30/08/2010 15:44

INICIAL AUTUADA
30/08/2010 11:29

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
30/08/2010 11:29

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2010

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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