30/07/2022 01:06

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 15:22

Juntada de outras peças
22/07/2022 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
22/07/2022 16:08

Proferida decisão interlocutória
23/05/2022 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
23/05/2022 17:18

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2022 16:26

Juntada de contrarrazões
16/05/2022 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 20:37

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 16:13

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
11/04/2022 18:42

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/01/2022 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
12/01/2022 14:40

Conclusos para admissibilidade recursal
12/01/2022 13:28

Juntada de contrarrazões
10/01/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/01/2022 14:59

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 15:38

Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 22:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 22:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 22:02

Embargos de Declaração Acolhidos
30/11/2021 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2021 17:58

Juntada de Certidão de julgamento
24/11/2021 18:05

Incluído em pauta para 25/11/2021 15:00:00 1ª Turma Recursal.
18/11/2021 11:34

Conclusos para julgamento
01/10/2021 16:11

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 13:41

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 18:53

Juntada de Certidão
24/09/2021 18:52

Juntada de Certidão
16/09/2021 10:35

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/09/2021 10:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/09/2021 08:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 16/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 17/09/2021.
16/09/2021 08:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/11/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
15/09/2021 13:42

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
31/08/2021 08:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 31/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 01/09/2021.
31/08/2021 08:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
31/08/2021 08:33

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
31/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
25/08/2021 09:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
25/08/2021 09:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO-DOCUMENTOS AUTOR
27/07/2021 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2021 10:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/07/2021 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
15/07/2021 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SOLANGE CECILIA CAVALCANTE DANTAS
15/07/2021 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
15/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
13/07/2021 16:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
30/06/2021 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 30/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 01/07/2021.
30/06/2021 10:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/07/2021
30/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE JULHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
10/06/2021 11:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/05/2021 01:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/05/2021 10:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/04/2021 19:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
30/04/2021 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SOLANGE CECILIA CAVALCANTE DANTAS
29/04/2021 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nesses termos, encaminhe-se o processo à Turma Recursal de origem.
29/03/2021 18:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2020 12:02

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/09/2020 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/08/2020 14:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/08/2020 18:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/08/2020 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SOLANGE CECILIA CAVALCANTE DANTAS
27/08/2020 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/08/2020 20:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/03/2019 13:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CR AO RE E IU APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
11/03/2019 13:37

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CR DO REU AO RE E IU DO AUTOR APRESENTADAS
25/01/2019 09:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/01/2019 09:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE/RE
25/01/2019 09:08

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
25/01/2019 09:07

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
23/10/2018 06:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2018 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SOLANGE CECILIA CAVALCANTE DANTAS
10/10/2018 12:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
10/10/2018 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/10/2018. PRAZO E-DJF1 06/11/2018
04/10/2018 18:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
27/09/2018 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 27/09/2018 COM VALIDADE DE 28/09/2018
27/09/2018 13:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/10/2018
28/08/2018 17:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/08/2018 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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