17/10/2022 11:00

Juntada de manifestação
13/10/2022 11:19

Conclusos para despacho
03/10/2022 10:51

Processo Desarquivado
28/09/2022 05:58

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/09/2022 22:37

Juntada de Documento RPV
20/09/2022 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 17:32

Juntada de cumprimento de sentença
19/09/2022 15:35

Juntada de petição intercorrente
08/09/2022 17:11

Juntada de manifestação
07/09/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/09/2022 14:28

Expedição de Documento RPV.
23/07/2022 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.
22/07/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO em 19/07/2022 23:59.
09/06/2022 09:33

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 12:11

Juntada de manifestação
08/06/2022 12:03

Juntada de manifestação
07/06/2022 06:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/06/2022.
07/06/2022 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
31/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 0026100-97.2019.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RONALDO MEIRELES CALDAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELANE CHAVES DE LACERDA - PA4939 e MARTA RAILDA GAMA DE SOUZA - PA9934 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
30/05/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/05/2022 14:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2022 11:50

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
17/05/2022 09:38

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
16/05/2022 21:16

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
22/04/2022 08:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/04/2022 13:35

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
19/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/02/2022 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 2ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar inscrição por meio do envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
11/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos do art. 152, inc.

IV, alínea b, e VI, do NCPC c/c o art. 1º, H, da Portaria SJPA-NUTUR 7327632, de 12/12/2018, ABRO VISTA destes autos ao EMBARGADO para que, querendo, no prazo de 05 dias, apresente manifestação aos embargos de declaração oposto pela parte EMBARGANTE.
15/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos do art. 152, inc.

IV, alínea b, e VI, do NCPC c/c o art. 1º, H, da Portaria SJPA-NUTUR 7327632, de 12/12/2018, ABRO VISTA destes autos ao EMBARGADO para que, querendo, no prazo de 05 dias, apresente manifestação aos embargos de declaração oposto pela parte EMBARGANTE.
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DO DIA 18/08/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 11ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio de envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
28/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou:
18/06/2020 22:48

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
18/06/2020 22:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/05/2020 07:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2020 08:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
07/05/2020 08:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
07/05/2020 08:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/05/2020 10:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
06/05/2020 10:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/05/2020 07:37

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
28/04/2020 10:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
14/04/2020 10:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
03/04/2020 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/04/2020 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
30/03/2020 11:00

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/02/2020 13:17

CONCLUSOS: PARA DECISAO
28/01/2020 11:28

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
13/01/2020 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/01/2020 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
12/12/2019 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/12/2019 07:51

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
15/11/2019 01:56

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/11/2019 09:35

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
24/09/2019 13:10

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
24/09/2019 13:09

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/09/2019 09:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/09/2019 15:06

CONCLUSOS: PARA DECISAO
20/09/2019 15:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/09/2019 15:03

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
19/09/2019 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CAIO CASTAGINE MARINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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