19/10/2022 00:25

Juntada de contrarrazões
11/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:17

Juntada de ato ordinatório
08/06/2022 00:43

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:43

Decorrido prazo de AMARILDO DA SILVA DUARTE em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 04:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE LIMA em 06/06/2022 23:59.
23/05/2022 16:38

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 11:06

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 17:17

Juntada de embargos de declaração
06/05/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 10:10

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/03/2022 10:10

Proferida decisão interlocutória
08/02/2022 00:26

Conclusos para decisão
19/10/2021 17:19

Juntada de contestação
05/10/2021 04:41

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:39

Decorrido prazo de AMARILDO DA SILVA DUARTE em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 16:55

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 10:31

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 13:29

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 13:20

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 12:37

Juntada de Certidão
30/08/2021 18:28

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 00:23

Decorrido prazo de AMARILDO DA SILVA DUARTE em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 00:23

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 29/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:49

Decorrido prazo de ATAIDE VIEIRA FILHO em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE LIMA em 21/06/2021 23:59.
18/05/2021 14:57

Conclusos para despacho
03/05/2021 12:12

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 09:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
28/04/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 09:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
28/04/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0002476-74.2014.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 16:05

Juntada de Certidão de processo migrado
16/09/2020 12:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/09/2020 12:31

TRANSITO EM JULGADO EM
16/09/2020 12:31

RECEBIDOS DO TRF
05/07/2017 16:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/07/2017 15:26

REMESSA ORDENADA: TRF
11/07/2016 13:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT
04/05/2016 09:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA Nº 258.
20/10/2015 17:18

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MARIA DAS GRAÇAS LIMA
08/10/2015 16:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1.103
23/09/2015 10:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/09/2015 11:35

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/08/2015 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
13/08/2015 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/08/2015 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2015 15:56

CARGA: RETIRADOS AGU
14/07/2015 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/06/2015 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2015 13:38

Conclusos para despacho
10/04/2015 13:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) ENERGIA S.DO BRASIL S/A
10/04/2015 13:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DE MARILDO DA SILVA DUARTE
18/03/2015 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 52 - 18 DE MARÇO DE 2015
16/03/2015 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/03/2015 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/03/2015 14:24

Conclusos para despacho
13/03/2015 14:24

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
13/02/2015 11:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
12/02/2015 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2015 17:27

CARGA: RETIRADOS AGU
03/02/2015 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Para ciência da sentença.
03/02/2015 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/11/2014 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2014 14:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/10/2014 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 189 - 1º OUTUBRO 2014
29/09/2014 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/09/2014 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/09/2014 13:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
08/09/2014 15:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/08/2014 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA PARA A OPOSIÇÃO
27/08/2014 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/08/2014 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2014 14:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADVOGADO DA ESBR, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
28/04/2014 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2014 16:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/04/2014 15:17

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
24/04/2014 17:54

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DECISÃO 06 VOL.
24/04/2014 17:39

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
24/04/2014 17:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2014 16:40

Conclusos para despacho
11/03/2014 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2014 08:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/03/2014 08:16

INICIAL AUTUADA
10/03/2014 13:22

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2014

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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