16/09/2021 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
16/09/2021 17:18

Juntada de Informação
16/09/2021 17:18

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/05/2021 00:28

Decorrido prazo de MANOEL CANDIDO CARVALHAL NETO em 25/05/2021 23:59.
10/05/2021 17:59

Juntada de manifestação
04/05/2021 00:35

Publicado Intimação em 04/05/2021.
04/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0013289-85.2003.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MANOEL CANDIDO CARVALHAL NETO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 83987611 - fls 217/220.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 30 de abril de 2021.

BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
30/04/2021 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 00:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2021 23:59.
12/11/2020 22:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 22:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 05:24

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 05:24

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 16:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/03/2020 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/03/2020 09:11

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
31/07/2018 13:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
31/07/2018 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/07/2018 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/07/2018 18:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/07/2018 16:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/06/2018 16:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/05/2018 07:57

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 3509/4171
25/05/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2018. Nº de folhas do processo: 165
15/05/2018 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/05/2018 13:19

PROCESSO REMETIDO
08/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o acórdão
26/04/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 26.04.2018 DA PÁG. 618 À 706.
23/04/2018 13:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2018
01/03/2018 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/02/2018 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/02/2018 15:01

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
27/02/2018 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/02/2018 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
20/11/2017 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/11/2017 09:09

PROCESSO REMETIDO - À COREC
14/11/2017 18:08

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/11/2017 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/11/2017 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/10/2017 07:47

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETÔNICO DE JUSTIÇA.
22/09/2017 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/09/2017 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/09/2017 13:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
20/09/2017 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4313905 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
20/09/2017 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4313903 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
18/09/2017 13:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/09/2017 18:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/08/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 17/08/17 ÀS PÁGINAS 1985/2259
18/08/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2017. Nº de folhas do processo: 142
15/08/2017 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/08/2017 15:31

PROCESSO REMETIDO
08/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento aos embargos de declaração
25/07/2017 17:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2017
17/05/2017 09:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/05/2017 09:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/05/2017 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/05/2017 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4196620 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
09/05/2017 13:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/05/2017 17:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
28/04/2017 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 23/03/2017 ÀS FLS. 1082/1505
24/03/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2017. Nº de folhas do processo: 127
16/03/2017 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/03/2017 16:36

PROCESSO REMETIDO
14/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
03/03/2017 14:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03.03.2017 PAGS. 893 A 976
24/02/2017 12:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2017
22/02/2017 14:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2017 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/02/2017 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/02/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2017

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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