TRF1 - 0008941-11.2013.4.01.3300

27/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/09/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976262/2023

27/09/2023 09:49

Protocolizada Petição 976262/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2023

30/08/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 684888/2023 - AgInt

29/08/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0684888 - AgInt no AREsp 2298316 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00684888/2023 - AgInt no AREsp 2298316/BA

17/08/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00684888/2023 - AgInt no AREsp 2298316/BA

27/07/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/07/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 720608/2023

27/07/2023 17:51

Protocolizada Petição 720608/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/07/2023

13/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 684888/2023 -

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 684888/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)

12/07/2023 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 684888/2023

12/07/2023 14:49

Protocolizada Petição 684888/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2023

27/06/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633713/2023

27/06/2023 16:35

Protocolizada Petição 633713/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

22/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 15:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

29/03/2023 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/03/2023 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1938283 (2021/0146586-5)

23/03/2023 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2023 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO