TRF1 - 0000041-68.2016.4.01.3903

1ª instância - Altamira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

ARLEN PINTO MOREIRA

CPF *89.***.*07-34

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

CPF *60.***.*15-68

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA

CPF *32.***.*46-87

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE EMILIANO DE OLIVEIRA

CLAUDIO DO VALE ALVES

CPF *13.***.*90-06

JOAO VIEIRA DE MELO NETO

CPF *76.***.*71-00

VERONICA CARDOZO DA SILVA

CPF *50.***.*43-08

Advogados

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO

OAB: 17866/PA

CPF *37.***.*34-34

OSCAR DAMASCENO FILHO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

ALEX SANDRO DE MATOS BARRETO

CPF *95.***.*22-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2022 00:49

    Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE MELO NETO em 05/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 08:04

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 04/08/2022 23:59.

  • 05/07/2022 17:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 17:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 17:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/03/2022 12:28

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 16:58

    Juntada de manifestação

  • 02/02/2022 16:36

    Juntada de manifestação

  • 01/12/2021 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 13:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 13:41

    Juntada de diligência

  • 23/11/2021 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2021 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 10:32

    Desentranhado o documento

  • 18/10/2021 10:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/07/2021 03:00

    Decorrido prazo de VERONICA CARDOZO DA SILVA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 02:55

    Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE MELO NETO em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 02:55

    Decorrido prazo de CLAUDIO DO VALE ALVES em 06/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:39

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/06/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:39

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE EMILIANO DE OLIVEIRA em 30/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 04:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 11/05/2021 04:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 15:49

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0000041-68.2016.4.01.3903 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A POLO PASSIVO: CLAUDIO DO VALE ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTE ENERGIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/05/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 09:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/05/2021 09:18

    Juntada de volume

  • 03/12/2020 13:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/12/2020 13:17

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 12/02/2020 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2020 10:01

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 10:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/11/2019 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2019 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/10/2019 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2019 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2019 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/09/2019 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/09/2019 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 70298

  • 23/09/2019 08:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2019 10:54

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº69199

  • 24/07/2019 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2019 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/07/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2019 15:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DO PERITO FLS. 252.

  • 17/07/2019 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 44263

  • 08/07/2019 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2019 16:36

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 30/05/2019 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2019 15:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/04/2019 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/03/2019 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2019 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/03/2019 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2019 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 25 DE ABRIL DE 2019. PRAZO: 05 DIAS.

  • 28/02/2019 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº62650

  • 27/02/2019 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 10:34

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 20/02/2019 13:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO ALEX SANDRO

  • 28/01/2019 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 23/01/2019 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2018 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/12/2018 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 57920

  • 04/12/2018 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE DESENTRANHEI O DOCUMENTO DE FLS. 106 PARA CUMPRIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 244

  • 29/11/2018 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2018 09:33

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 56263

  • 19/11/2018 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2018 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/10/2018 10:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE NOVAMENTE A AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.228/229, HAJA VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 DIAS, SOLICITADO NA PETIÇÃO DE FLS. 232.

  • 23/10/2018 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DE Nº 54902

  • 23/10/2018 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 52576

  • 23/10/2018 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 52539

  • 09/10/2018 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2018 08:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/09/2018 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/09/2018 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 11:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLVER ATÉ AS 15:00 HS

  • 29/08/2018 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2018 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/08/2018 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2018 13:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 228/229, NO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 13/08/2018 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 47512

  • 09/08/2018 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA QUE APRESENTE, COM URGÊNCIA, O LAUDO PERICIAL, HAJA VISTA O AGENDAMENTO DA PERÍCIA PARA O MÊS DE ABRIL/2018.

  • 03/07/2018 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 16:43

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 01/06/2018 16:42

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 01/06/2018 16:42

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 24/05/2018 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:44645

  • 16/04/2018 15:07

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Nº 042751

  • 10/04/2018 15:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/04/2018 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2018 16:30

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 03/04/2018 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2018 14:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 02/04/2018 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2018 10:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

  • 22/03/2018 10:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 22/03/2018 10:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/03/2018 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 41300

  • 09/03/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2018 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/02/2018 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2018 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE NOVAMENTE A NORTE ENERGIA PARA QUE APRESENTE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA PROVA PERICIAL.

  • 21/02/2018 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2018 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/02/2018 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2018 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 05 DE ABRIL DE 2018, ÀS 09H00MIN, PRAZO: 05 DIAS.

  • 19/02/2018 17:55

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/02/2018 15:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO NOVAMENTE PARA PERITO ALEX SANTOS BARRETO

  • 09/02/2018 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2017 13:58

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO ALEX SANTOS

  • 14/12/2017 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2017 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/11/2017 08:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/11/2017 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/11/2017 16:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO ALEX SANTOS9519520164013903

  • 07/11/2017 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2017 16:34

    Conclusos para decisão- CONCLUSOS- ARBITRAR HONORÁRIOS

  • 14/09/2017 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA NESA N:32370

  • 05/09/2017 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2017 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/08/2017 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2017 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA NOMEAÇÃO DO PERITO, BEM ASSIM PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS.

  • 22/08/2017 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº30890

  • 16/08/2017 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 10:31

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 09/08/2017 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DA NESA N:29509

  • 02/08/2017 14:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/07/2017 14:29

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 25/07/2017 14:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO ALEX SANDRO

  • 15/05/2017 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 10/05/2017 11:06

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/04/2017 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2017 12:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 30/01/2017 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/10/2016 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 08/09/2016 16:21

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2016 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 18285- NORTE ENERGIA

  • 10/08/2016 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/08/2016 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 27/07/2016 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/07/2016 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2016 17:19

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2016 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/01/2016 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/01/2016 09:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2016 11:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 22 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2016 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.

  • 21/01/2016 18:18

    INICIAL AUTUADA

  • 21/01/2016 17:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2016

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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