TRF1 - 1005165-54.2021.4.01.3801

08/09/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 136

05/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 136

04/09/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2025 15:23

Sentença confirmada - por unanimidade

08/08/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 01/09/2025 23:59</b>

07/08/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/08/2025 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 01/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 310

21/05/2025 12:24

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/03/2025 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/11/2021 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

04/11/2021 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/11/2021 14:12

Recebidos os autos

04/11/2021 14:12

Distribuído por sorteio

04/11/2021 09:53

Juntado(a) - Juntada de Informação

04/11/2021 09:53

Juntado(a) - Informação

03/11/2021 13:08

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

03/11/2021 13:08

Juntado(a) - Contrarrazões

28/10/2021 17:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021 17:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2021 17:53

Juntado(a) - Sentença Tipo A

18/10/2021 15:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2021 15:46

Juntado(a) - Manifestação

11/10/2021 10:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/10/2021 10:46

Juntado(a) - Petição intercorrente

08/10/2021 14:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/10/2021 14:12

Juntado(a) - Petição intercorrente

04/10/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2021 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 13:08

Juntado(a) - Intimação Ministério Público

04/10/2021 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021 13:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 13:07

Juntado(a) - Intimação

04/10/2021 11:48

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

04/10/2021 11:48

Juntado(a) - Embargos de declaração

03/10/2021 20:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021 20:19

Julgado procedente o pedido

03/10/2021 20:19

Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/10/2021 20:19

Juntado(a) - Sentença Tipo A

01/10/2021 07:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

01/10/2021 07:11

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento realizada para 30/09/2021 14:40 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.

01/10/2021 07:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/10/2021 07:11

Juntado(a) - Certidão

01/10/2021 07:11

Juntado(a) - Certidão

01/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ASSIS PILATE em 30/09/2021 23:59.

30/09/2021 17:20

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

30/09/2021 17:20

Juntado(a) - Ata de audiência

29/09/2021 12:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/09/2021 12:49

Juntado(a) - Manifestação

28/09/2021 21:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021 21:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/09/2021 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021 21:06

Juntado(a) - Certidão

28/09/2021 21:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021 21:06

Juntado(a) - Despacho

28/09/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/09/2021 14:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2021 14:50

Juntado(a) - Manifestação

14/09/2021 09:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021 09:51

Cancelada a movimentação processual

03/09/2021 02:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ASSIS PILATE em 02/09/2021 23:59.

25/08/2021 15:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/08/2021 15:32

Juntado(a) - Manifestação

24/08/2021 02:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ASSIS PILATE em 23/08/2021 23:59.

16/08/2021 11:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021 11:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/08/2021 11:48

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021 11:48

Juntado(a) - Certidão

16/08/2021 11:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 11:48

Juntado(a) - Despacho

16/08/2021 10:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2021 06:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/08/2021 06:44

Juntado(a) - Petição intercorrente

09/08/2021 13:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2021 13:33

Juntado(a) - Manifestação

09/08/2021 13:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2021 13:30

Juntado(a) - Manifestação

06/08/2021 17:08

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 30/09/2021 14:40 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.

06/08/2021 17:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/08/2021 17:07

Juntado(a) - Link audiência

05/08/2021 14:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021 14:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/08/2021 14:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021 14:38

Juntado(a) - Certidão

05/08/2021 14:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021 14:37

Juntado(a) - Despacho

26/07/2021 16:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/07/2021 16:32

Juntado(a) - Manifestação

15/07/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/07/2021 07:20

Juntada de Petição - Juntada de parecer

15/07/2021 07:20

Juntado(a) - Parecer

13/07/2021 18:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 18:03

Juntado(a) - Intimação Ministério Público

11/07/2021 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ASSIS PILATE em 08/07/2021 23:59.

14/06/2021 13:28

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

14/06/2021 13:28

Juntado(a) - Impugnação

07/06/2021 20:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021 20:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/06/2021 20:59

Juntado(a) - Certidão

07/06/2021 20:59

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2021 20:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021 20:59

Juntado(a) - Despacho

21/05/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/05/2021 08:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ASSIS PILATE em 20/05/2021 23:59.

17/05/2021 19:33

Juntada de Petição - Juntada de contestação

17/05/2021 19:33

Juntado(a) - Contestação

03/05/2021 19:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 19:59

Juntado(a) - Intimação polo ativo

03/05/2021 19:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 19:58

Juntado(a) - Citação

03/05/2021 13:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2021 13:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021 13:00

Juntado(a) - Despacho

30/04/2021 13:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/04/2021 13:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/04/2021 13:42

Cancelada a movimentação processual

30/04/2021 13:42

Cancelada a movimentação processual

30/04/2021 09:36

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/04/2021 17:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

29/04/2021 17:44

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021 17:44

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021 17:44

Juntado(a) - Intimação polo ativo

29/04/2021 16:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/04/2021 16:42

Declarada incompetência

29/04/2021 16:42

Juntado(a) - Decisão

29/04/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/04/2021 15:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/04/2021 15:03

Juntado(a) - Certidão

29/04/2021 14:57

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

29/04/2021 14:57

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

29/04/2021 14:57

Juntado(a) - Informação de Prevenção

29/04/2021 11:35

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2021 11:35

Distribuído por sorteio

29/04/2021 11:35

Juntado(a) - Petição inicial

29/04/2021 11:35

Juntado(a) - Manifestação

29/04/2021 11:35

Juntado(a) - Manifestação

29/04/2021 11:35

Juntado(a) - Petição inicial