TRF1 - 0001945-26.2011.4.01.3507
1ª instância - 10ª Goi Nia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 0001945-26.2011.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELIZABETH TORRES e outros SENTENÇA Considerando que esse processo se encontra no âmbito da “PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023”, e tendo em vista a extinção do débito, conforme informação da exequente, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil.
Por conseguinte, determino o cancelamento de eventuais restrições/penhoras impostas nos presentes autos.
Cabe ressaltar que a ordem de levantamento da penhora/restrições sobre imóveis e equiparados deverá ser cumprida, independentemente da cobrança de emolumentos, uma vez que a constrição foi realizada no interesse do provimento jurisdicional.
Solicite-se a devolução de eventuais mandados/cartas precatórias, no estado em que se encontram.
Sem custas nem honorários.
Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.
Arquivem-se os autos, com baixa nos registros.
Publique-se.
Registre-se.
JATAÍ, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL/JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO -
24/06/2021 00:07
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:27
Decorrido prazo de JOSE HERCULANO CABRAL SOUSA em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:26
Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SOUSA TORRES LTDA em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:25
Decorrido prazo de ELIZABETH TORRES em 16/06/2021 23:59.
-
03/05/2021 17:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.
-
01/05/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
-
30/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 0001945-26.2011.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIZABETH TORRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH TORRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SOUSA TORRES LTDA JOSE HERCULANO CABRAL SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
JATAÍ, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
29/04/2021 17:54
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
29/04/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 15:17
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/04/2021 15:13
Juntada de volume
-
27/04/2021 14:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
25/11/2020 12:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/11/2020 17:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - migração ordenada PJE
-
19/11/2020 17:43
Conclusos para decisão
-
26/09/2016 18:37
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
26/09/2016 18:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/09/2016 17:20
Conclusos para despacho
-
25/07/2016 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO PFN.
-
22/07/2016 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/06/2016 07:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
23/06/2016 13:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/06/2016 18:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/06/2016 18:35
Conclusos para despacho
-
13/05/2015 17:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
07/05/2015 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/05/2015 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/04/2015 07:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/04/2015 14:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
31/03/2015 18:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/03/2015 16:51
Conclusos para despacho
-
26/03/2015 08:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN
-
24/03/2015 13:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/01/2015 14:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
28/01/2015 14:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/01/2015 14:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/01/2015 18:52
Conclusos para despacho
-
23/12/2014 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao juntada pela PFN.
-
23/12/2014 15:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/11/2014 08:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/11/2014 15:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/11/2014 15:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/06/2014 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
-
13/06/2014 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/01/2014 08:19
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
24/12/2013 12:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao apresentada pela Uniao.
-
24/12/2013 12:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/12/2013 12:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/11/2013 15:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.
-
13/11/2013 13:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
13/11/2013 13:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/11/2013 16:08
Conclusos para despacho
-
24/09/2013 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao apresentada pela Uniao.
-
24/09/2013 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/09/2013 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2013 09:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
02/09/2013 17:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao apresentada pela Uniao.
-
02/09/2013 17:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/09/2012 14:51
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO: AGOSTO/2013
-
24/09/2012 17:21
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SUSPENSÃO DO FEITO
-
13/08/2012 18:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APRESENTADA PELA EXEQUENTE.
-
13/08/2012 18:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/08/2012 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PEDENTE.
-
22/06/2012 13:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/05/2012 17:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/05/2012 17:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/05/2012 16:40
Conclusos para despacho
-
02/05/2012 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA EXEQUENTE.
-
26/04/2012 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO COM PETIÇÃO PARA SER CADASTRADA.
-
09/03/2012 15:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/03/2012 12:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/03/2012 12:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/03/2012 12:37
Conclusos para despacho
-
01/12/2011 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/12/2011 12:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/11/2011 18:30
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO AO PROTOCOLO PARA CHANCELAR PETIÇÕES
-
30/11/2011 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/11/2011 12:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENTREGUES AO DR. CARLUCIO.
-
13/10/2011 14:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
13/10/2011 14:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/10/2011 14:29
Conclusos para despacho
-
10/08/2011 19:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/08/2011 19:35
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
10/08/2011 19:35
INICIAL AUTUADA
-
10/08/2011 19:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002655-25.2015.4.01.3501
Uniao Federal
Clovis Meireles
Advogado: Adriana da Silva Garcia Bastos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/08/2015 15:20
Processo nº 0004347-19.2017.4.01.4300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Vanderval Alves Gama
Advogado: Francisco Jose Sousa Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/07/2017 14:34
Processo nº 0004347-19.2017.4.01.4300
Anasklebe Kelson Rocha Leao
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Advogado: Wagner Coelho Assuncao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:58
Processo nº 1000222-66.2018.4.01.3811
Ministerio Publico Federal - Mpf
Demetrius Arantes Pereira
Advogado: Danny Martins de Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/10/2024 13:54
Processo nº 0051909-52.2010.4.01.3400
Arair de Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Aline Bicalho Moreira Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2010 00:00