21/07/2021 12:20

Conclusos para decisão
21/07/2021 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2021 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - FAIS em 22/06/2021 23:59.
10/05/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
08/05/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009687-50.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009687-50.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - FAIS Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO GUIMARAES FONSECA - MG79837 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - FAIS FREDERICO GUIMARAES FONSECA - (OAB: MG79837) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/05/2021 12:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/05/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/12/2020 05:43

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2020 05:43

Juntada de volume
24/11/2020 15:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/11/2018 15:45

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
16/02/2018 16:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 669196
16/02/2018 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
17/03/2014 13:46

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 669196
17/03/2014 13:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 669196
27/02/2014 10:42

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/05/2004 13:06

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J. - - GRPJ n. 20.***.***/0070-18
12/05/2004 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1415239 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
07/05/2004 14:04

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE/RESP
22/04/2004 08:11

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
08/03/2004 16:37

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP
06/02/2004 08:52

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
03/12/2003 11:24

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS
01/12/2003 15:14

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
26/11/2003 11:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1374935 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
26/11/2003 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1374936 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
25/11/2003 13:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
24/10/2003 14:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
22/10/2003 15:25

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - ESC. 12
10/10/2003 13:51

Acórdão PUBLICADO NO D.J.
08/10/2003 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 10/10/2003. Nº de folhas: 167
16/09/2003 18:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 29/09/2003 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/09/2003
16/09/2003 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/08/2003 18:43

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DESEMB.FED.HILTON QUEIROZ
22/08/2003 17:35

CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/06/2003 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1314089 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/06/2003 15:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
16/06/2003 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FAZENDA NACIONAL)
04/06/2003 17:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/06/2003 14:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - ESC. 64
23/05/2003 11:47

Acórdão PUBLICADO NO D.J.
21/05/2003 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 23/05/2003 ESC. 56. Nº de folhas: 157
23/04/2003 18:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 07/05/2003 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/04/2003
23/04/2003 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
11/04/2003 11:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.
02/04/2003 10:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/04/2003
27/03/2003 16:20

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DESEMB.FED.HILTON QUEIROZ
25/03/2003 15:33

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
18/03/2003 18:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/03/2003 18:35

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2003

Ultima Atualização
21/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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