STJ - 0018786-44.2002.4.01.3400

27/11/2020 13:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/11/2020 13:50

Transitado em Julgado em 27/11/2020

22/09/2020 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2020

21/09/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2020

19/09/2020 12:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que aplique as medidas cabíveis previstas no art. 1.040 do CPC/2015, conforme o caso.

16/05/2016 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/05/2016 15:57

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/04/2016 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO