TRF1 - 0013560-19.2006.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA COIMBRA

CPF *17.***.*84-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2021 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 08:18

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA COIMBRA em 21/06/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013560-19.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013560-19.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA COIMBRA Advogado do(a) APELADO: ALEDIO MAGALHAES RANGEL - DF09525 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA COIMBRA ALEDIO MAGALHAES RANGEL - (OAB: DF09525) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/05/2021 12:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/05/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 02:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 02:34

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 02:34

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 11:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/02/2020 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/01/2020 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/01/2020 13:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/11/2019 14:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 04/11/2019 10:52

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/10/2019 08:08

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 26/09/2019 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/09/2019 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 11/09/2019 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2019 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2019 15:52

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/08/2019 12:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771987 PETIÇÃO

  • 24/07/2019 10:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/07/2019 14:32

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 18.07.2019

  • 18/07/2019 09:52

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/07/2019 13:57

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 16/07

  • 10/07/2019 10:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4747098 RECURSO ESPECIAL

  • 25/06/2019 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/06/2019 13:25

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 18/06

  • 22/05/2019 08:22

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/05/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2019. Nº de folhas do processo: 231

  • 15/05/2019 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/05/2019 14:50

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 08/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/03/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.03.2019 E DIVULGADA EM 27.03.2019

  • 25/03/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2019

  • 14/03/2019 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/03/2019 13:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 07/03/2019 12:20

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/01/2019 18:30

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 22/01/2019

  • 19/12/2018 12:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4613695 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/12/2018 12:26

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/11/2018 14:52

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 29/11/2018

  • 08/11/2018 17:41

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA COIMBRA)

  • 31/10/2018 08:31

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/10/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2018. Nº de folhas do processo: 211

  • 16/10/2018 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/10/2018 19:07

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 11/10/2018 14:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/10/2018 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 03/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 03/09/2018 09:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 30/08/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.08.2018 E DIVULGADA EM 29.08.2018

  • 20/08/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018

  • 29/06/2018 16:16

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 29/06/2018 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/06/2018 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 21/06/2018 18:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 21/06/2018 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/06/2018 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/02/2018 20:03

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)

  • 15/02/2018 20:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 20:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/11/2017 10:22

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)

  • 17/10/2017 08:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/09/2017 08:43

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/08/2017 10:11

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 21/08/2017 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/08/2017 15:20

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 08/05/2017 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/05/2017 08:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/05/2017 10:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4177849 CONTRA-RAZOES

  • 17/04/2017 14:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/03/2017 11:58

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO-MAIOR - CARGA

  • 29/03/2017 11:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4167405 SUBSTABELECIMENTO

  • 22/03/2017 08:22

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 22/02/2017 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/02/2017 09:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/02/2017 09:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/12/2016 13:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/12/2016 08:18

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/11/2016 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4064386 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 03/11/2016 15:04

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/10/2016 11:55

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/09/2016 08:05

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/09/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2016. Nº de folhas do processo: 180

  • 02/09/2016 10:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/09/2016 17:05

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 24/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/08/2016 08:51

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 03/08/2016 10:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/08/2016

  • 27/07/2016 14:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/07/2016 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/07/2016 11:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 26/07/2016 16:58

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/07/2016 12:37

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 08/07/2016 16:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 06/07/2016 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO

  • 05/07/2016 16:40

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 26/04/2016 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 15/04/2016 19:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 15/04/2016 17:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3876713 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 14/04/2016 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/04/2016 19:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WEB

  • 15/03/2016 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/02/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 22/02/2016) - PAJ/CNJ

  • 19/02/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2016. Nº de folhas do processo: 149

  • 10/02/2016 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/02/2016 17:47

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 03/02/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora

  • 27/01/2016 10:44

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 18/01/2016 15:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/02/2016

  • 14/01/2016 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 23/09/2015 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 23/09/2015 16:54

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/07/2014 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 17/09/2010 12:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 16/08/2010 08:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 13/05/2010 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 30/04/2010 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/04/2010 18:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 23/10/2009 13:57

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/06/2009 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 28/05/2009 18:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 22/05/2009 18:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2209621 PARECER (DO MPF)

  • 22/05/2009 12:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/05/2009 17:34

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/05/2009 17:33

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2009

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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