TRF1 - 0007816-53.2010.4.01.3901

1ª instância - 1ª Maraba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADECIMO GOMES DOS SANTOS

CPF *48.***.*58-72

Advogados

FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA

OAB: 14733/PA

CPF *10.***.*72-91

MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007816-53.2010.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007816-53.2010.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ADECIMO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA - PA14733-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADECIMO GOMES DOS SANTOS FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA - (OAB: PA14733-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/09/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 21/07/2016 12:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/07/2016 13:25

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/07/2016 13:25

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/07/2016 07:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/07/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/06/2016 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O: "Recebo a apelação interposta pelo sentenciado Adécimo Gomes dos Santos (fls. 301 e 302/308) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o MPF para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio

  • 24/06/2016 14:05

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2016 14:05

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 24/06/2016 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2016 15:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 31/05/2016 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SENTENCIADO: ADÉCIMO GOMES DOS SANTOS

  • 03/05/2016 10:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMACAO - ADECIMO GOMES DOS SANTOS - CIENCIA DA SENTENCA E MANIFESTAR INTERESSE EM RECORRER DA SENTENCA

  • 17/03/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/03/2016 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2016 13:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/03/2016 08:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/02/2016 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.37-caderno judicial-Disponibilizado em 25/02/2016.

  • 24/02/2016 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/02/2016 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/02/2016 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 08:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2016 09:20

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/02/2016 09:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - "POR ESTAS RAZÕES, ABSOLVO O RÉU ADÉCIMO GOMES DOS SANTOS DAS ACUSAÇÕES REFERENTES AO CRIME DESCRITO NO ART. 1º, VII, DO DECRETO-LEI N. 201/67, NOS TERMOS DO ART. 386, III, DO CPP, E

  • 20/08/2015 12:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/06/2015 15:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA - FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADAS AOS AUTOS

  • 15/06/2015 13:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR CERTIDÕES AOS AUTOS

  • 15/06/2015 13:57

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 15/06/2015 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2015 10:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/06/2015 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2015 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/05/2015 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2015 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2015 13:33

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 25/05/2015 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2015 14:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/05/2015 14:29

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/05/2015 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/05/2015 17:50

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIENCIA REALIZADA EM 29/04/2015, ÀS 10H00

  • 28/04/2015 15:52

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 27/04/2015 10:49

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INQURIÇÃO (02)

  • 22/04/2015 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 13:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/04/2015 08:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/04/2015 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/04/2015 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/03/2015 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/03/2015 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2015 15:48

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2015 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2015 10:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 10/02/2015 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BENJAMIN TASCA E ADECIMO GOMES DOS SANTOS

  • 09/02/2015 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2015 14:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/02/2015 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/02/2015 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/02/2015 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - BENJAMIN TASCA

  • 04/02/2015 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/02/2015 17:09

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQUIRIÇÃO (01) INTERROGATÓRIO (01)

  • 02/02/2015 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2015 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/01/2015 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2015 08:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESIGNAR AUDIÊNCIA

  • 05/11/2014 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/10/2014 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/10/2014 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/10/2014 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "CANCELO A DILIGÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2014. AGUARDE-SE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA."

  • 21/10/2014 08:55

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2014 10:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESIGNAR DATA DE AUDIÊNCIA.

  • 02/10/2014 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO: "...É IMPRESCINDÍVEL QUE EVENTUAIS EXCLUDENTES DE ILICITUDES E DE CULPABILIDADE SEJAM MANIFESTAS, E QUE SEJA EVIDENTE QUE O FATO NARRADO NÃO CONSTITUA CRIME OU SE FAÇA PRESENTE ALGUMA CAUSA EXTINTIVA D

  • 24/07/2014 12:46

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2014 12:46

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/07/2014 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2014 12:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/07/2014 09:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/07/2014 08:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/06/2014 14:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/06/2014 14:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DE ADECIMO G. DOS SANTOS P/ APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 05/06/2014 12:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/06/2014 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "...REVOGO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 89, § 4º, DA LEI N. 9.099/95, DETERMINO, POR CONSEGUINTE, O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COMO REQUERIDO PELO MPF NA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 248/252. CITE-SE O A

  • 27/02/2014 09:17

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2014 09:17

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 25/02/2014 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 09:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/01/2014 12:09

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/01/2014 11:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2014 11:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/01/2014 16:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CP 3163/2013

  • 25/11/2013 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES SOBRE A CP 3163/2013

  • 23/10/2013 15:29

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 3163/2013

  • 23/09/2013 15:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CP 3163/2013

  • 07/08/2013 10:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3163

  • 24/07/2013 13:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/07/2013 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2013 11:19

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2013 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF FL. 233/234.

  • 24/05/2013 08:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2013 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/04/2013 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/04/2013 14:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/09/2011 10:46

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 22/08/2011 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLADA EM 18 DE AGOSTO DE 2011.

  • 16/08/2011 14:27

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 18/07/2011 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COMPROVANTES - ZOOBOTANICA

  • 15/07/2011 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DOAÇÃO CORTINAS- CLUBE DE MÃES

  • 12/07/2011 09:57

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO Nº 764/2011 PARA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DE MARABÁ.

  • 12/07/2011 09:56

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 763/2011 PARA NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLUBE DAS MAES.

  • 07/07/2011 11:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CLUBE DE MAES E ZOOBOTANICA

  • 19/04/2011 13:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS Nº 484/485-2011

  • 14/04/2011 15:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/04/2011 15:59

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 13/04/2011 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACEITA PROPOSTA DE SUSPENSÃO. DECRETADA SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 02 (DOIS) ANOS. OFICIAR ÀS ENTIDADES PARA ACOMPANHEREM O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES. [...]

  • 13/04/2011 15:34

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2011 09:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ADECIMO GOMES DOS SANTOS

  • 10/03/2011 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/03/2011 18:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ADECIMO GOMES DOS SANTOS

  • 23/02/2011 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, REDESIGNO O DIA 13/04/2011, ÀS 15H30, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.[...]

  • 23/02/2011 12:10

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2011 12:09

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - ADMONITÓRIA

  • 04/02/2011 11:27

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 01/02/2011 16:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/11/2010 10:29

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - OFERTA SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 16/11/2010 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Redesignada audiência oferta suspensão condicional para o dia 23/02/2011, às 11h.

  • 16/11/2010 14:03

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2010 14:31

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2010 12:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/11/2010 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/11/2010 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/10/2010 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/10/2010 17:00

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2010 16:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/10/2010 16:40

    INICIAL AUTUADA

  • 22/10/2010 16:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2010

Ultima Atualização
26/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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