24/04/2022 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
24/04/2022 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal
11/01/2022 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
11/01/2022 14:32

Cancelada a movimentação processual
11/01/2022 14:32

Cancelada a movimentação processual
11/01/2022 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
29/10/2021 18:07

Juntada de manifestação
28/10/2021 21:23

Juntada de manifestação
28/10/2021 15:15

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 20:33

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
19/10/2021 07:40

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 17:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/07/2021 14:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/07/2021 14:34

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - ED - COM CONTRARRAZÕES
18/06/2021 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/04/2021 18:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/04/2021 17:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO MACIEL BRASILEIRO
29/04/2021 16:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Diante do exposto, com fundamento no art. 14, V, "d" da Resolução CJF 586, de 30 de Setembro de 2019, NÃO ADMITO o Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência arguido pela parte Autora, e, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário.

Transcorrido o prazo legal, certifique-se e devolva-se à Vara de origem.
25/03/2021 22:13

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/05/2020 09:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/05/2020 09:43

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
19/12/2019 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/12/2019 15:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/12/2019 15:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE/RE
06/12/2019 15:23

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
06/12/2019 15:23

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
21/11/2019 22:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/10/2019 01:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/10/2019 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO MACIEL BRASILEIRO
17/10/2019 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
17/10/2019 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 17/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/10/2019. PRAZO E-DJF1 12/11/2019
09/10/2019 15:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
21/11/2018 18:27

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
13/11/2018 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 13/11/2018 COM VALIDADE DE 14/11/2018
13/11/2018 15:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 21/11/2018
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
23/10/2013 15:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/10/2013 17:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2013

Ultima Atualização
24/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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