TRF1 - 0029326-81.2003.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

CNPJ: 23.848.492/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 13:05

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 13:05

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 01/07/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2021 17:00

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2021 10:14

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de União Federal em 23/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:46

    Decorrido prazo de SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 16:02

    Juntada de manifestação

  • 27/02/2021 01:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029326-81.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029326-81.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO TRAB.

    ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV.

    PUBL.

    FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) APELANTE: MARIA REGINA DE ABREU LUZZI - MG65614-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO TRAB.

    ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV.

    PUBL.

    FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS MARIA REGINA DE ABREU LUZZI - (OAB: MG65614-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/01/2021 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 07:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/12/2020 06:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 05:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 05:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 13:50

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/10/2020 13:48

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 27/10/2020 12:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/10/2020 12:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 27/10/2020 12:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 02/03/2020 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 28/02/2020 08:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 27/02/2020 15:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869102 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 19/02/2020 11:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/02/2020 14:31

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 12/02/2020

  • 06/02/2020 14:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4843245 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 05/02/2020 10:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/01/2020 10:39

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA 29/01

  • 03/12/2019 14:31

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SINDIFES

  • 27/11/2019 08:27

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/11/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2019. Nº de folhas do processo: 621

  • 19/11/2019 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/11/2019 13:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/11/2019 13:18

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/11/2019 13:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 19/11/2019 13:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 19/11/2019 10:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/11/2019 09:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 30/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 17/10/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17.10.2019 E DIVULGADA EM 16.10.2019

  • 15/10/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2019

  • 22/08/2019 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 13/08/2019 13:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 13/08/2019 12:59

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL AILTON SCHRAMM DE ROCHA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 20/07/2016 14:46

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/07/2016 14:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/07/2016 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/07/2016 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/07/2016 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 13/04/2016 13:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 13/04/2016 11:43

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 11/11/2014 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 18/06/2014 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 14/08/2013 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 10/03/2011 12:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 04/03/2011 16:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/02/2011 18:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2527980 PETIÇÃO

  • 21/02/2011 18:56

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 21/02/2011 16:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 10/05/2010 11:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/05/2010 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 10/05/2010 07:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 07/05/2010 17:47

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2010

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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