TRF1 - 0001258-58.2011.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADEMILTON ALVES CANUTO

CPF *32.***.*19-49

Advogados

VIVALDO DO AMARAL ADAES

OAB: 13540/BA

CPF *13.***.*30-53

MATEUS CARDOSO COUTINHO

OAB: 24952/BA

CPF *12.***.*04-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001258-58.2011.4.01.3310 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001258-58.2011.4.01.3310 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ADEMILTON ALVES CANUTO Advogado do(a) AUTOR: VIVALDO DO AMARAL ADAES - BA13540 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMILTON ALVES CANUTO VIVALDO DO AMARAL ADAES - (OAB: BA13540) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/09/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 22/02/2016 15:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/02/2016 17:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 18/02/2016 17:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/02/2016 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/02/2016 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/02/2016 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/02/2016 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2016 15:10

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2016 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2016 15:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 16/12/2015 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/12/2015 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/12/2015 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/12/2015 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LANÇAMENTO CORRETIVO - RECEBIDOS EM 09/12/2015 - COM CIENTE

  • 07/12/2015 12:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/11/2015 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/11/2015 15:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 12/08/2015 08:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/07/2015 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/07/2015 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 17/07/2015 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/07/2015 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/07/2015 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/07/2015 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2015 11:21

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2015 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/06/2015 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2015 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2015 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/06/2015 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2015 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2015 17:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/05/2015 09:13

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 28/04/2015 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 260419

  • 24/04/2015 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/04/2015 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/02/2015 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/02/2015 14:56

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/02/2015 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2015 13:09

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 28/11/2014 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/11/2014 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/10/2014 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 24/10/2014 17:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/10/2014 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/10/2014 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/10/2014 15:07

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 16/10/2014 15:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/10/2014 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2014 14:54

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2014 10:53

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2014 15:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2276

  • 17/07/2014 14:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/07/2014 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2014 09:17

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2014 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2014 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)

  • 23/05/2014 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/05/2014 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2014 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2014 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2014 13:15

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2014 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAX JUNTADO

  • 07/02/2014 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/02/2014 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/02/2014 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/02/2014 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2014 15:40

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2013 10:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/12/2013 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2013 09:25

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2013 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2013 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/11/2013 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2013 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/11/2013 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2013 08:50

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2013 18:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/08/2013 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/07/2013 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2013 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2013 13:32

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2013 13:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 707/2013

  • 30/04/2013 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 26/04/2013 09:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/04/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/04/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/04/2013 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/04/2013 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL 290 - CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA A ITABATÃ-BA

  • 01/04/2013 14:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 707

  • 15/02/2013 12:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/02/2013 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2013 12:45

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2013 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2013 16:19

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - REGISTRO E-CVD Nº 00010.2013.00013310.1.00264/00169

  • 25/01/2013 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 23/01/2013 17:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - LANÇAMENTO CORRETIVO - CARGA REALIZADA EM 18/01/2013

  • 11/01/2013 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/01/2013 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/01/2013 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/12/2012 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/12/2012 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2012 19:41

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2012 16:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TELMO DE OLIVEIRA

  • 11/12/2012 16:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.1150/2012

  • 07/12/2012 18:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/12/2012 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/12/2012 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/12/2012 12:33

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 05/12/2012 12:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/11/2012 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/11/2012 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 16/11/2012 13:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/11/2012 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/11/2012 16:08

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 14/11/2012 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2012 15:36

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 14/11/2012 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2012 13:47

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2012 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

  • 11/09/2012 16:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - LANÇAMENTO RETROATIVO PRECATÓRIA 1765

  • 31/08/2012 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 24/08/2012 13:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/08/2012 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/08/2012 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/08/2012 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/08/2012 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/07/2012 14:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1765

  • 20/07/2012 16:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/07/2012 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2012 16:28

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2012 14:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CP. 2306/2011

  • 15/06/2012 17:20

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/05/2012 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2012 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/05/2012 17:12

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 21/05/2012 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2012 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/05/2012 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DA COMARCA DE ITANHÉM/BA.

  • 09/05/2012 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 23/04/2012 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2012 14:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/04/2012 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2012 14:32

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 28/03/2012 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2012 17:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1069/2011

  • 26/01/2012 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO.

  • 20/01/2012 13:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/01/2012 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/01/2012 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/01/2012 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2012 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2012 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2011 09:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2306

  • 29/11/2011 09:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2305

  • 06/10/2011 13:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/10/2011 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2011 19:40

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2011 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2011 14:51

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 25/07/2011 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2011 12:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/07/2011 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/07/2011 18:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1069

  • 20/06/2011 14:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1069

  • 06/06/2011 09:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 01/06/2011 15:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/06/2011 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2011 14:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/05/2011 15:43

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2011

Ultima Atualização
26/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001758-48.2017.4.01.3817

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Paulo Teodosio de Souza

Advogado: Rafael Magalhaes de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2017 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0017711-67.2016.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Uniao Federal

Advogado: Igor Santos Ferreira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2019 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0017711-67.2016.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Uniao Federal

Advogado: Igor Santos Ferreira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2016 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0002977-18.2010.4.01.3502

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Espolio de Maurity Nascimento Escobar

Advogado: Elmo Jose Duarte de Almeida Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0026280-07.2018.4.01.3300

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Antonio Gustavo Lima Bittencourt Junior

Advogado: Jose Antonio Rocha Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2018 13:46

Exibir Processo