21/10/2021 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal
21/10/2021 12:30

Juntada de Certidão
21/10/2021 12:26

Juntada de Certidão
22/06/2021 02:13

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 02:11

Decorrido prazo de VALE S/A em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 02:10

Decorrido prazo de União Federal em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:01

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 21/06/2021 23:59.
16/06/2021 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/06/2021 10:45

Juntada de Certidão
16/06/2021 10:45

Juntada de Informação
12/06/2021 00:27

Decorrido prazo de PAULO LIBERGOTTI em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSE PIO BORGES em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:24

Decorrido prazo de THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:24

Decorrido prazo de NMR CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS em 11/06/2021 23:59.
10/06/2021 21:21

Juntada de petição intercorrente
29/04/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.
29/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.
29/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.
29/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.
29/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.
29/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.
29/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010956-55.1997.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010956-55.1997.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A POLO PASSIVO: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO e outros Advogados do(a) RECORRIDO: CRISTIANO CALDAS PINTO - RJ129593, MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO - RJ113087-A Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS GONCALVES - DF00392/A Advogado do(a) RECORRIDO: HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL - SP201402 Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO HENRIQUE CARDOSO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 01:05

Juntada de Certidão de processo migrado
06/04/2021 01:05

Juntada de volume
06/04/2021 01:05

Juntada de volume
06/04/2021 01:04

Juntada de volume
06/04/2021 01:03

Juntada de volume
06/04/2021 01:03

Juntada de volume
06/04/2021 01:02

Juntada de volume
06/04/2021 01:01

Juntada de volume
06/04/2021 00:59

Juntada de volume
06/04/2021 00:59

Juntada de volume
06/04/2021 00:58

Juntada de volume
06/04/2021 00:58

Juntada de volume
06/04/2021 00:57

Juntada de volume
06/04/2021 00:56

Juntada de volume
06/04/2021 00:56

Juntada de volume
23/03/2021 08:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/02/2021 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
11/11/2020 10:07

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/10/2020 17:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/02/2020 16:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE ANTONIO ALMEIDA - CARGA
24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
05/12/2019 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822970 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
05/12/2019 10:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822688 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
05/12/2019 10:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821793 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
05/12/2019 09:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819857 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
04/12/2019 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
06/11/2019 10:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/09/2019 08:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
27/09/2019 08:13

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
27/09/2019 08:12

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
27/09/2019 08:11

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
27/09/2019 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
27/09/2019 08:04

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
27/09/2019 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
27/09/2019 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
27/09/2019 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
27/09/2019 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
28/08/2019 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/08/2019 13:27

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
13/08/2019 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/08/2019 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/08/2019 17:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/07/2019 11:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4769218 PETIÇÃO
19/07/2019 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
17/07/2019 08:54

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
04/07/2019 09:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
21/05/2019 16:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA - CARGA
20/05/2019 10:21

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 17/05/2019
16/05/2019 10:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
22/04/2019 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4714684 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
22/04/2019 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4714683 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
22/04/2019 17:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4694386 PETIÇÃO
16/04/2019 17:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
13/03/2019 09:36

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
20/02/2019 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670201 RECURSO EXTRAORDINARIO
20/02/2019 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674410 PETIÇÃO
20/02/2019 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675255 RECURSO EXTRAORDINARIO
20/02/2019 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675254 RECURSO ESPECIAL
20/02/2019 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672068 RECURSO EXTRAORDINARIO
20/02/2019 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672069 RECURSO ESPECIAL
20/02/2019 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4671752 RECURSO EXTRAORDINARIO
20/02/2019 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4671753 RECURSO ESPECIAL
20/02/2019 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670200 RECURSO ESPECIAL
31/01/2019 14:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/12/2018.
22/01/2019 07:38

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/01/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019. Nº de folhas do processo: 2145
19/12/2018 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
19/12/2018 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/12/2018 15:26

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
29/11/2018 17:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/11/20018).
27/11/2018 16:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2018
26/11/2018 16:49

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
26/11/2018 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
23/11/2018 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
23/11/2018 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599509 PETIÇÃO
30/10/2018 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/10/2018 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/10/2018 12:55

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
05/10/2018 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
02/10/2018 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
01/10/2018 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/09/2018 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/09/2018 17:02

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
03/04/2018 12:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
27/03/2018 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/03/2018 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/03/2018 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:09

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
23/05/2017 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
19/05/2017 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
09/05/2017 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIAS
09/05/2017 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/03/2017 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
29/03/2017 17:08

VISTOS EM INSPEÇÃO
28/03/2017 14:06

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
28/03/2017 10:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:18

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
10/03/2017 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
09/03/2017 12:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/03/2017 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4147098 PETIÇÃO
08/03/2017 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4133389 SUBSTABELECIMENTO
08/03/2017 13:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
15/02/2017 09:28

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
06/02/2017 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124564 PETIÇÃO
06/02/2017 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124554 PETIÇÃO
06/02/2017 17:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4123803 PETIÇÃO
31/01/2017 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4119439 PETIÇÃO
27/01/2017 08:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
25/01/2017 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/01/2017 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/01/2017 14:42

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
24/01/2017 13:00

DOCUMENTO JUNTADO - DECISÕES PROFERIDAS PELO STJ E STF NA RECLAMAÇÃO Nº 2259-PA (*00.***.*76-66-4)
19/01/2017 16:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/01/2017 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/01/2017 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/01/2017 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/01/2017 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
16/01/2017 14:17

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR DECISÃO STJ
27/11/2015 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3764244 PETIÇÃO "PROCESSO SOBRESTADO"
04/11/2015 16:11

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
08/10/2015 17:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/10/2015 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/10/2015 10:25

PROCESSO REMETIDO - (SOBRESTADO)
06/10/2015 15:07

PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JULGAMENTO DA MC 2716 PELO STF
06/10/2015 13:24

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
24/05/2011 15:33

PROCESSO SOBRESTADO - CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR N. 2716/PA PROFERIDA PELO EXM.SR. MIN. GILMAR MENDES, EM 15/09/2010.
09/11/2010 16:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
03/11/2010 08:31

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
14/10/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
11/10/2010 12:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2491008 PETIÇÃO
08/10/2010 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
28/09/2010 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/09/2010 12:35

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
28/04/2010 11:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2010 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
27/04/2010 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
23/04/2010 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2397243 PETIÇÃO
22/04/2010 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
22/04/2010 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
15/04/2010 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
15/04/2010 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
15/04/2010 09:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/04/2010 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA VISTA/CÓPIA - A PEDIDO DO ADV.
05/04/2010 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
29/03/2010 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
29/03/2010 16:44

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
26/03/2010 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384516 PETIÇÃO
24/03/2010 11:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
17/03/2010 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
10/03/2010 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2374741 PETIÇÃO
05/03/2010 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2356203 PETIÇÃO
02/03/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
26/02/2010 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/02/2010 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/02/2010 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/02/2010 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
04/02/2010 07:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
28/01/2010 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2349750 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
26/01/2010 09:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
25/01/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
18/12/2009 08:50

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
15/12/2009 11:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2334221 PETIÇÃO
15/12/2009 10:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
04/12/2009 08:33

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
12/11/2009 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315467 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/11/2009 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315987 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/11/2009 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2316045 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/11/2009 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2314359 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/11/2009 19:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NM ROTHSCHILD E SONS)
09/11/2009 19:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VALE S/A)
09/11/2009 18:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)
06/11/2009 15:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO BRADESCO S/A)
29/10/2009 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/10/2009 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 -
07/10/2009 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
07/10/2009 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - C/ INTEIRO TEOR
30/09/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à remessa "ex officio"
25/09/2009 18:23

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2289198 PETIÇÃO- JUNTADA NO GABINETE
16/09/2009 10:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2009
19/08/2009 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
19/08/2009 14:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
05/08/2009 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2255378 SUBSTABELECIMENTO
03/08/2009 12:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2254063 PARECER (DO MPF)
03/08/2009 10:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
13/07/2009 16:46

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
08/07/2009 16:00

APENSADO AO - 2000.01.00.068741-7
08/07/2009 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2236280 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO
08/07/2009 09:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
03/07/2009 17:14

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
01/07/2009 08:29

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
25/06/2009 12:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226912 PETIÇÃO
12/05/2009 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2202686 PETIÇÃO
08/05/2009 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2166509 SUBSTABELECIMENTO
08/05/2009 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2201009 PETIÇÃO
08/05/2009 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2200928 PETIÇÃO
05/05/2009 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
29/04/2009 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
23/04/2009 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/04/2009 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
27/02/2009 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
27/02/2009 15:06

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
02/11/2008 03:09

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
10/07/2008 19:35

IDENTIFICACAO DE ACERVO
06/12/2007 20:23

IDENTIFICACAO DE ACERVO
29/08/2007 20:30

IDENTIFICACAO DE ACERVO
20/10/2006 18:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
20/10/2006 17:59

IDENTIFICACAO DE ACERVO
20/10/2006 07:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL-COPIA
19/10/2006 14:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
18/10/2006 09:00

Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)
13/10/2006 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
27/09/2006 14:11

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
22/09/2006 10:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
21/09/2006 13:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL - CÓPIA.
21/09/2006 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/09/2006 18:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. DANIELE SIQUEIRA - CÓPIA
20/09/2006 16:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/09/2006 12:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BNDES - CÓPIA.
20/09/2006 11:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
19/09/2006 13:47

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - CÓPIA.
18/09/2006 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - C/PARECER
06/09/2006 11:22

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/09/2006 08:27

CONCLUSÃO AO RELATOR
04/09/2006 16:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
04/09/2006 11:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL - CÓPIA
01/09/2006 12:40

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/CÓPIA - 3B
01/09/2006 09:32

CONCLUSÃO AO RELATOR
30/08/2006 17:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1736438 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
30/08/2006 15:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
24/08/2006 10:24

VISTA A(O) - UNIÃO FEDERAL
18/08/2006 16:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
18/08/2006 16:17

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RANATO BETTIOL-COPIA
09/08/2006 12:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
08/08/2006 13:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ALBERTO BETTIOL - CÓPIA.
04/08/2006 16:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
04/08/2006 13:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CRHISTIANE RODRIGUES PANTOJA - CÓPIA.
02/08/2006 16:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/08/2006 15:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. DANIELE SIQUEIRA-CÓPIA
01/08/2006 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1721287 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.
01/08/2006 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1721847 REQUERENDO
26/07/2006 17:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
26/07/2006 16:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL-CÓPIA
25/07/2006 18:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1719031 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.
19/07/2006 15:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
19/07/2006 15:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANE PANTOJA-CÓPIA
19/07/2006 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
19/07/2006 09:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL - COPIA
18/07/2006 17:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
18/07/2006 15:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BNDES-CÓPIA
18/07/2006 11:03

Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/07/2006 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
06/07/2006 11:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
04/07/2006 10:48

CONCLUSÃO AO RELATOR
04/07/2006 10:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/07/2006 11:55

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL - COPIA
30/06/2006 16:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
28/06/2006 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1697605 REQUERENDO
28/06/2006 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1701064 ADITAMENTO À INICIAL
28/06/2006 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1709196 IMPUGNACAO
28/06/2006 11:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/04/2006 14:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/04/2006 09:11

CONCLUSÃO AO RELATOR
17/04/2006 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1678896 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.
17/04/2006 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1678909 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.
11/04/2006 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/04/2006 15:32

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
05/04/2006 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1672789 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.
23/03/2006 18:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
23/03/2006 18:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE ANTONIO FIGUEREIDO DE ALMEIDA SILVA-COPIA
23/03/2006 18:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - BNDES
22/03/2006 15:26

PROCESSO RETIRADO - BNDES
22/03/2006 10:00

Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.
17/03/2006 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.
06/03/2006 14:53

CONCLUSÃO AO RELATOR
20/02/2006 17:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
17/02/2006 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1642821 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/02/2006 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644774 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/02/2006 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1645012 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/02/2006 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1646558 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/02/2006 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1653057 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
03/02/2006 10:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
25/01/2006 17:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIÃO Nº 3
16/01/2006 16:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NM ROTHSCHILD)
13/01/2006 11:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
13/01/2006 10:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. EZIELMA
10/01/2006 19:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)
10/01/2006 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE)
10/01/2006 17:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO Nº 03
09/01/2006 17:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BCO BRADESCO S/A)
16/12/2005 14:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 16/12/2005.
09/12/2005 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/12/2005. Nº de folhas do processo:
23/11/2005 14:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 23/11/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2005
26/10/2005 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à remessa para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, visando o regular prosseguimento do feito
21/10/2005 19:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 20/10/2005
17/10/2005 13:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2005
08/08/2005 18:38

CONCLUSÃO AO RELATOR
09/03/2005 17:53

CONCLUSÃO AO RELATOR
09/03/2005 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1504608 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
08/03/2005 16:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - RATIFICA O TEOR DO PARECER JÁ CONSTANTE DOS AUTOS E PUGNA PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
07/01/2005 20:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/12/2004 17:11

CONCLUSÃO AO RELATOR
14/12/2004 17:11

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
14/12/2004 15:14

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP
14/12/2004 13:15

PROCESSO REMETIDO A CORIP
01/12/2004 14:58

CONCLUSÃO AO RELATOR
26/11/2004 16:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
26/11/2004 15:30

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CÓPIA- DR. RAFAEL BORGES LEAL DE SOUZA(BNDES)
26/11/2004 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1471765 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
25/11/2004 17:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/11/2004 16:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CÓPIA - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
19/11/2004 15:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARECER PELO PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA PARA DECLARAR NULA A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM.
04/12/2003 12:09

PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/11/2003 10:10

CONCLUSÃO AO RELATOR
11/11/2003 10:10

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA
06/02/2003 15:14

CONCLUSÃO AO RELATOR - COM SUBSTABELECIMENT
06/02/2003 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1254088 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO
05/02/2003 16:31

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
03/12/2002 16:11

CONCLUSÃO AO RELATOR
03/12/2002 16:11

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
06/11/2002 16:00

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP
11/09/2002 18:03

CONCLUSÃO AO RELATOR
11/09/2002 18:02

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2002

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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