STJ - 0010956-55.1997.4.01.3900

30/09/2021 16:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/09/2021 16:00

Transitado em Julgado em 30/09/2021

09/08/2021 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707398/2021

09/08/2021 17:27

Protocolizada Petição 707398/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2021

03/08/2021 06:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

01/08/2021 08:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

26/07/2021 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 664727/2021

26/07/2021 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 668710/2021

23/07/2021 15:57

Protocolizada Petição 668710/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2021

21/07/2021 11:05

Protocolizada Petição 664727/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2021

20/07/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/07/2021 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 661677/2021

19/07/2021 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/07/2021 19:47

Protocolizada Petição 661677/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2021

13/07/2021 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/07/2021 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/07/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2021 17:51

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/06/2021 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO