TRF1 - 0010215-14.2017.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2021 14:44
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2021 14:42
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
27/09/2021 14:40
Desentranhado o documento
-
27/09/2021 14:40
Cancelada a movimentação processual
-
08/06/2021 13:40
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 00:28
Decorrido prazo de LUCIO CLAUDIO CONCEICAO FERREIRA em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 00:27
Decorrido prazo de ALDO MARIO SOUZA VASCONCELOS em 01/06/2021 23:59.
-
27/05/2021 02:26
Publicado Intimação em 27/05/2021.
-
27/05/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
25/05/2021 15:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/05/2021 15:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/03/2021 18:31
Decorrido prazo de ALDO MARIO SOUZA VASCONCELOS em 03/03/2021 23:59.
-
01/03/2021 09:11
Decorrido prazo de LUCIO CLAUDIO CONCEICAO FERREIRA em 23/02/2021 23:59.
-
28/02/2021 12:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
-
28/02/2021 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
-
20/02/2021 01:08
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/02/2021 23:59.
-
05/02/2021 01:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/02/2021 23:59.
-
21/01/2021 13:14
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0010215-14.2017.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LUCIO CLAUDIO CONCEICAO FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO CLAUDIO CONCEICAO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
20/01/2021 20:17
Juntada de petição intercorrente
-
20/01/2021 16:12
Juntada de Certidão
-
20/01/2021 16:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/01/2021 16:12
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
20/01/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 12:34
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/01/2021 12:33
Juntada de arquivo de vídeo
-
20/01/2021 12:29
Juntada de volume
-
20/01/2021 12:27
Juntada de volume
-
25/11/2020 13:44
MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 05 VOL MAIS 02 APENSOS
-
07/10/2020 08:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 05 VOL MAIS 02 APENSOS
-
02/10/2020 10:26
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 05 VOL MAIS 02 APENSOS
-
01/10/2020 13:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/10/2020 12:11
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - BAIXO O FEITO EM DILIGÊNCIA. VISTA AO MPF ACERCA DO NOTICIADO ÀS FLS. 842/843. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.
-
04/10/2019 10:13
CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 313-A/CP
-
30/09/2019 13:54
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALDO MÁRIO SOUZA VASCONCELOS
-
24/09/2019 12:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/09/2019 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23/09/2019
-
19/09/2019 16:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
20/08/2019 10:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/08/2019 14:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA À DEFESA DO RÉU ALDO MARIO SOUZA VASCONCELOS PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. CIENTIFICADA A ADVOGADA DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ NA IMPOSIÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, NOS TERMOS DO A
-
14/08/2019 14:26
Conclusos para despacho
-
02/07/2019 11:08
PARECER MPF: APRESENTADO
-
18/06/2019 11:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 04 VOL E 02 APENSOS
-
31/05/2019 10:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/05/2019 14:53
REMESSA ORDENADA: MPF - VISTA MPF
-
29/05/2019 14:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 795/823.
-
28/05/2019 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ALDO MARIO
-
23/05/2019 16:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DE LUCIO CLAUDIO CONCEIÇÃO FERREIRA, O MPF REQUEREU QUE SEJA DECRETADA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU, CONFORME FL. 784. O MM. JUIZ FEDERAL DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU LUCIO CLAUDIO C
-
23/05/2019 16:40
Conclusos para despacho
-
23/05/2019 16:39
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - LANÇAMENTO REALIZADO NA PRESENTE DATA POR INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA NO PERÍODO DE 24/04 A 21/05/2019, TENDO OCORRIDO PERDA DE DADOS NO PERÍODO 07/ 04 A 23/04/2019, CONFORME PA SEI 0003227-92.2019.4.01.8010
-
11/03/2019 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2019 08:58
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL+ 02 APENSOS
-
01/03/2019 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/02/2019 11:21
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOL + 02 APENSOS
-
25/02/2019 09:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU - ALDO MÁRIO SOUZA VASCONCELOS
-
22/02/2019 18:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22/02/2019
-
19/02/2019 18:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
18/02/2019 10:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
13/02/2019 12:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2019 10:47
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL + 02 APENSOS
-
07/02/2019 15:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LÚCIO CLÁUDIO - FALECIMENTO
-
01/02/2019 17:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 01/02/2019
-
29/01/2019 18:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
21/01/2019 17:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
21/01/2019 17:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
19/12/2018 14:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/12/2018 14:06
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
31/10/2018 17:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
31/08/2018 09:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/08/2018 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ALDO MARIO SOUZA VASCONCELOS (FL. 765): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PUBLIQUE-SE. 2. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE LUCIO CLAUDIO CONCEICAO FERREIR
-
23/04/2018 13:29
Conclusos para decisão
-
20/04/2018 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - LÚCIO CLÁUDIO CONCEIÇÃO FERREIRA
-
20/04/2018 08:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/04/2018 08:01
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOL + 02 APENSOS
-
04/04/2018 18:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
16/03/2018 16:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA NOVA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO RÉU E EVENTUAL RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A DO CPP, TENDO EM VISTA QUE, CITADO, O RÉU REQUEREU
-
16/03/2018 16:25
Conclusos para despacho
-
23/08/2017 12:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ALDO MÁRIO SOUZA VASCONCELOS
-
23/08/2017 12:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALDO MÁRIO
-
26/07/2017 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE LÚCIO CLÁUDIO
-
26/07/2017 14:28
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUCIO CLAUDIO CONCEIÇÃO FERREIRA.
-
07/07/2017 15:58
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
07/07/2017 15:58
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/07/2017 15:56
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/06/2017 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 36866 - MPF - ENCAMINHA DOCUMENTOS REF.: OF 194/2017-COR/SR/PF/PA
-
30/05/2017 14:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NESTA DATA, FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DA 3ª VARA FEDERAL. BELÉM, 18/05/2017. EDILENE SANTOS ANALISTA JUDICIÁRIO PROCESSO Nº: 102151420174013900 DESPACHO EM INSPEÇÃO 1- ACOLHO O
-
18/05/2017 10:52
Conclusos para despacho - 04 VLS E 01 APENSO
-
16/05/2017 12:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 31081 - MPF
-
12/05/2017 14:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2017 13:25
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES E 02 APENSOS
-
05/05/2017 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
05/05/2017 13:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
05/05/2017 12:56
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 637.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2017
Ultima Atualização
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0026114-59.2001.4.01.3400
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Cascol Combustiveis para Veiculos LTDA
Advogado: Juliana Lima Salvador
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 17/11/2021 14:30
Processo nº 0000944-46.2001.4.01.3801
Uniao
Gilberto Antonio Rodrigues da Silva
Advogado: Coordenacao Regional de Servidores Civis...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/03/2014 16:32
Processo nº 0000944-46.2001.4.01.3801
Uniao
Gilberto Antonio Rodrigues da Silva
Advogado: Fernando Luiz Silveira
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 19/08/2025 17:15
Processo nº 0001983-19.2017.4.01.3801
Ministerio Publico Federal - Mpf
Milton Silva
Advogado: Victor Luz Silveira Santagada
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2017 14:53
Processo nº 0011240-30.2005.4.01.3400
Gilma Guedes de Oliveira
Superintendente Regional do Instituto Na...
Advogado: Rose Ane Augusto Mariano
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/04/2005 08:00