TRF1 - 0011240-30.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILMA GUEDES DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*30-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2021 15:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 22/09/2021 00:37

    Juntada de Informação

  • 22/09/2021 00:36

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 22/06/2021 10:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de GILMA GUEDES DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:37

    Publicado Intimação em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 09/05/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 15:06

    Negado seguimento a Recurso

  • 29/03/2021 15:06

    Recurso Especial não admitido

  • 29/03/2021 15:01

    Negado seguimento a Recurso

  • 10/03/2021 00:12

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de GILMA GUEDES DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011240-30.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011240-30.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GILMA GUEDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: ROSE ANE AUGUSTO MARIANO - SP57061 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GILMA GUEDES DE OLIVEIRA ROSE ANE AUGUSTO MARIANO - (OAB: SP57061) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/01/2021 19:08

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2021 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 21:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 21:31

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 21:23

    Juntada de volume

  • 08/10/2020 13:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/09/2018 15:55

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/09/2018 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/09/2018 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/09/2018 10:28

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 16/02/2018 11:47

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;1495144;1495146;870947

  • 16/02/2018 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/09/2016 12:16

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;1495144;1495146;870947

  • 19/09/2016 12:16

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 03/08/2016 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/07/2016 07:30

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 22/07/2016 10:55

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/07/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 06/07/2016 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2016 13:05

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 28/03/2016 17:51

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/03/2016 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/03/2016 10:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/03/2016 10:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3860393 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 14/03/2016 10:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3860394 CONTRA-RAZOES

  • 14/03/2016 10:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3860395 CONTRA-RAZOES

  • 08/03/2016 17:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/03/2016 11:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ROSE ANE AUGUSTO MARIANO - CARGA

  • 24/02/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 15/02/2016 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/02/2016 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/02/2016 15:33

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/01/2016 16:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3817238 PETIÇÃO

  • 26/01/2016 11:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/01/2016 08:08

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/01/2016 17:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3796881 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 14/01/2016 17:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3796880 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 11/12/2015 10:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/12/2015 07:52

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 06/11/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/10/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2015. Nº de folhas do processo: 360. Destino: D-07

  • 26/10/2015 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/10/2015 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/10/2015 14:47

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

  • 19/10/2015 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 09/10/2015 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 08/09/2015 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/09/2015 12:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/09/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/01/2014 14:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/01/2014 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 12/12/2013 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 11/12/2013 14:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3264479 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 11/12/2013 10:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/12/2013 15:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 06/12/2013 07:42

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/11/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/11/2013 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2013. Nº de folhas do processo: 342. Destino: B-23

  • 11/11/2013 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/11/2013 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/10/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 24/10/2013 09:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/10/2013 09:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 17/10/2013 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 11/10/2013 19:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2013

  • 11/10/2013 19:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/10/2013 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 05/12/2012 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 08/02/2012 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 30/01/2012 17:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/01/2012 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 23/01/2012 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 20/01/2012 15:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/02/2012

  • 20/01/2012 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/01/2012 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/02/2010 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 22/01/2010 11:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 20/01/2010 18:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/01/2010 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 07/10/2009 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 01/10/2009 10:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM PARECER

  • 25/09/2009 12:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2288234 PARECER (DO MPF)

  • 25/09/2009 11:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRR

  • 17/09/2009 18:10

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 17/09/2009 18:09

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2009

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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