TRF1 - 0003190-44.2008.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILBERTO PENSO

CPF *25.***.*50-00

Advogados

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*38-49

IVANILSON LUCAS CABRAL

CPF *78.***.*00-10

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0095-40

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA-INCRA/ROONDONIA

PRESIDENTE DE CERTIFICACAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA EM RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2021 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2021 13:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2021 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 12:10

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 00:55

    Decorrido prazo de GILBERTO PENSO em 01/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:16

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA em 24/06/2021 23:59.

  • 03/05/2021 20:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 17:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0003190-44.2008.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GILBERTO PENSO e outros POLO PASSIVO: PRESIDENTE DE CERTIFICACAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA EM RONDONIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/04/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 14:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 11:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/12/2019 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA

  • 12/12/2019 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2019 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2019 15:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 04/12/2019 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA A PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA

  • 31/07/2019 08:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 141 DE 31 DE JULHO DE 2019.

  • 30/07/2019 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/07/2019 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2019 10:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2019 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2019 16:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/07/2019 14:09

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 11/07/2019 13:13

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO 02 VOL.

  • 17/06/2019 15:40

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Remessa a SECLA

  • 25/01/2019 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/01/2019 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 30/11/2018 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/10/2018 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2018 13:26

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 12:54

    TRANSITO EM JULGADO EM - SEM PETIÇÃO 02 VOL.

  • 24/07/2018 12:54

    RECEBIDOS DO TRF - SEM PETIÇÃO 02 VOL.

  • 21/05/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

  • 12/01/2009 16:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF

  • 12/01/2009 14:50

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/12/2008 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO

  • 09/12/2008 08:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO MPF

  • 05/12/2008 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/11/2008 14:25

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - GILBERTO PENSO

  • 24/11/2008 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2008 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 07/11/2008 09:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15D

  • 06/11/2008 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF Nº 209, DE 06.11.2008.

  • 05/11/2008 08:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FL.330

  • 30/10/2008 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/10/2008 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2008 14:08

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2008 08:04

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INCRA

  • 21/10/2008 08:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2008 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO

  • 17/09/2008 17:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 15D RETIRADOS P/ ESTAG. LUIZ FERNANDO S. MONTANO.

  • 28/08/2008 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 161 EM 28-08-2008

  • 27/08/2008 15:51

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS N. 2010, 2011 E 2012/2008

  • 27/08/2008 15:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIOS N. 2010, 2011 E 2012/2008

  • 27/08/2008 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - FL.308/309

  • 26/08/2008 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/08/2008 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - REG. LIVRO 09/A/I FL. 174/175

  • 26/08/2008 11:17

    Conclusos para decisão- EMBARGOS DE DECLARACAO DO IMPETRANTE.

  • 26/08/2008 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GILBERTO PENSO

  • 26/08/2008 10:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2008 10:42

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2008 18:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 1.938/2008 AO SUP. DO INCRA E Nº 1.938/2008 AO PROCURADOR DO INCRA.

  • 22/08/2008 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 22/08/2008 13:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2008 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO DJF N° 153, DE 20.08.08.

  • 18/08/2008 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - FL.288/298

  • 15/08/2008 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/08/2008 15:48

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1938 E 1939/2008

  • 15/08/2008 15:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. N. 1938 E 1939/2008

  • 15/08/2008 14:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REG. LIVRO 56/A/I FL.142/152

  • 30/06/2008 09:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/06/2008 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF.

  • 30/06/2008 09:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2008 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 10/06/2008 15:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO MPF

  • 10/06/2008 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/06/2008 09:32

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - CARLINO LIMA

  • 10/06/2008 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2008 10:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.1233, 1234 E 1235/2008

  • 30/05/2008 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 096 EM 30-05-2008

  • 29/05/2008 07:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - FL.261/263

  • 27/05/2008 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/05/2008 11:45

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1233, 1234 E 1235-2008

  • 27/05/2008 10:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIOS N. 1233, 1234 E 1235-2008 AO SUPERINTENDENTE DO INCRA, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DO INCRA E A PROCURADORA-CHEFE DO INCRA, RESPECTIVAMENTE (IMPETRADOS).

  • 26/05/2008 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REG. LIVRO 09/A/I FL. 31/33

  • 23/05/2008 17:25

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2008 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2008 15:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/05/2008 15:06

    INICIAL AUTUADA

  • 23/05/2008 14:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2008

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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