TRF1 - 0004453-77.2004.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO COSTA MOREIRA

CPF *78.***.*89-04

JORGE LUIZ PIRES MOREIRA

CPF *60.***.*66-49

H SANTOS MOREIRA E CIA LTDA

Advogados

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB: 124141/MG

CPF *43.***.*19-50

EVANDRO LUIZ NUNES

OAB: 89800/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 11:26

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 11:26

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 07/07/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 19:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 30/06/2021 19:45

    Juntada de Informação

  • 30/06/2021 19:45

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/06/2021 01:06

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 02:10

    Decorrido prazo de H SANTOS MOREIRA E CIA LTDA em 01/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 10:55

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2021 08:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004453-77.2004.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004453-77.2004.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:H SANTOS MOREIRA E CIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVANDRO LUIZ NUNES - MG89800 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, CARLOS EDUARDO COSTA MOREIRA - CPF: *78.***.*89-04 (APELADO), JORGE LUIZ PIRES MOREIRA - CPF: *60.***.*66-49 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[H SANTOS MOREIRA E CIA LTDA (APELADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 07/05/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 20:45

    Julgado procedente o pedido

  • 28/04/2021 19:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/04/2021 19:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/04/2021 08:32

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2021 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 17:57

    Incluído em pauta para 27/04/2021 14:00:00 Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020).

  • 29/03/2021 22:44

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 11:33

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 11:51

    Juntada de procuração/habilitação

  • 28/10/2019 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2019 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2019 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 11:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2019 11:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2019 07:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2019 07:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2019 10:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/06/2017 10:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/06/2017 10:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 14/06/2017 14:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CERTIDÃO

  • 14/06/2017 14:15

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 13/06/2017 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CERTIDÃO

  • 13/06/2017 10:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 30/05/2017 09:45

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 05/05/2016 14:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/05/2016 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 04/05/2016 19:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 04/05/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 04/05/2016 13:15

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 06/04/2016 15:58

    PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

  • 02/06/2010 17:04

    BAIXA À ORIGEM - PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA/MG

  • 30/09/2009 16:19

    PROCESSO TRAMITANDO ELETRONICAMENTE NO STJ

  • 15/09/2009 13:05

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

  • 14/09/2009 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 27/08/2009 09:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/08/2009 08:09

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 01/06/2009 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/05/2009 14:10

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/05/2009 14:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2203171 CONTRA-RAZOES

  • 13/05/2009 10:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/05/2009 09:23

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2009 18:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/04/2009 10:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/04/2009 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2187700 RECURSO ESPECIAL

  • 22/04/2009 14:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 17/04/2009 09:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIVULGAÇÃO: 26/03/2009) - CONSIDERADO PUBLICADO: 27/03/2009 - FLS. DO E-DJF1 545/614

  • 26/03/2009 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2009. Nº de folhas do processo: 280

  • 18/03/2009 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 18/03/2009 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 16/03/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e aplicou ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa

  • 05/03/2009 09:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 04/03/2009 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 04/03/2009 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 04/03/2009 16:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 19/02/2009 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 18/02/2009 19:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 12/02/2009 17:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2152280 PETIÇÃO

  • 10/02/2009 15:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 06/02/2009 13:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2009 17:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2137660 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/01/2009 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (H. SANTOS MOREIRA E CIA LTDA)

  • 19/12/2008 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO: 18/12/2008 - FLS. 562/661

  • 18/12/2008 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2008. Nº de folhas do processo: 257

  • 11/12/2008 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 11/12/2008 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 09/12/2008 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial, prejudicado o recurso adesivo

  • 28/11/2008 10:04

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO 27/11/2008 PUBLICAÇÃO 28/11/2008 PGS. 399/406

  • 21/11/2008 14:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/12/2008

  • 13/11/2008 07:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 06/11/2008 18:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 06/11/2008 18:25

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2016

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009149-64.2014.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

C B S Comercial de Bebidas Silveira LTDA...

Advogado: Andre Luis Nascimento Cavalcanti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2014 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0008926-48.2018.4.01.3500

Marques Pereira de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Tiago Fonseca Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000439-76.2015.4.01.3700

Caixa Economica Federal - Cef

Piovacari e Cortes LTDA - ME

Advogado: Carla Marcia Botelho Ruas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001602-41.2004.4.01.4100

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Delegado da Receita Federal em Ji-Parana...

Advogado: Cristiane Tessaro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0055023-26.2011.4.01.3800

Marcia Moreira Veiga

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Heloisa dos Santos Souza Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2011 10:54

Exibir Processo