01/02/2022 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 09:34

Juntada de Informação
01/02/2022 09:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/12/2021 11:04

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 11:58

Decorrido prazo de FLORENTINA VIEIRA DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.
04/11/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 15:50

Conhecido o recurso de FLORENTINA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *20.***.*35-00 (RECORRENTE) e provido em parte
03/11/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2021 16:44

Juntada de Certidão de julgamento
24/09/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 19:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2021 20:02

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 17:19

Juntada de manifestação
29/06/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 09:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/06/2021 09:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/06/2021 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 02.06.2021
02/06/2021 00:00

Intimação

ENCAMINHEM-SE os autos ao relator originário para READEQUAR o acórdão desta Turma Recursal que manteve sentença originária extinguindo o processo sem resolução do mérito por ausência de requerimento administrativo, nos termos do art. 54, XVIII, do Regimento Interno dos JEFs, TRs e TRU do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e em cumprimento à determinação do STF..

Intimem-se.

Porto Velho (RO), data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
31/05/2021 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
26/05/2021 23:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 00:00

Intimação

1.

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concluiu que, uma vez preenchidos os requisitos para o recebimento do abono de permanência, esse direito não pode estar condicionado a outra exigência 2.

Agravo interno a que se nega provimento.." ENCAMINHEM-SE os autos ao relator originário para READEQUAR o acórdão desta Turma Recursal que manteve sentença originária extinguindo o processo sem resolução do mérito por ausência de requerimento administrativo, nos termos do art. 54, XVIII, do Regimento Interno dos JEFs, TRs e TRU do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e em cumprimento à determinação do STF..

Intimem-se.

Porto Velho (RO), data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
16/04/2021 17:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
23/03/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/03/2021 05:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO
14/03/2021 05:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/03/2021 05:36

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
15/07/2019 14:27

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF - DISTRIBUIDO ELETRONICAMENTE RE(1222206)
14/04/2019 00:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/03/2019 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA
26/02/2019 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 37 EM 26.02.2019
05/02/2019 13:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
01/02/2019 11:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
10/10/2018 14:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/09/2018 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 - Nº 174 - EM 18.09.2018
13/09/2018 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
10/09/2018 14:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O RECOLHIMENTO DE CUSTAS E PORTE DE REMESSA
17/07/2018 10:53

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/07/2018 09:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA
02/07/2018 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N°119 EM 02.07.2018
29/06/2018 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
27/06/2018 10:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
21/05/2018 09:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/04/2018 04:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/04/2018 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA
09/04/2018 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N°61 EM 09.04.2018
05/04/2018 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
31/03/2018 08:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
05/03/2018 14:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA 21.03.2018.
18/12/2017 09:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/11/2017 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N° 213 EM 22.11.2017
20/11/2017 11:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
20/11/2017 08:02

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINA O RECOLHIMENTO DE PREPARO AO RECURSO
16/10/2017 13:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA 31.10.2017.
29/05/2017 12:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/05/2017 10:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FLÁVIO FRAGA E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2017

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo