01/02/2022 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 09:35

Juntada de Informação
01/02/2022 09:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/12/2021 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2021 23:59.
27/11/2021 02:21

Decorrido prazo de MABIAGINA MENDES DE LIMA em 26/11/2021 23:59.
04/11/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e provido em parte
04/11/2021 08:40

Juntada de Certidão de julgamento
03/11/2021 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2021 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:38

Decorrido prazo de MABIAGINA MENDES DE LIMA em 09/09/2021 23:59.
17/07/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 09:05

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/07/2021 09:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/06/2021 01:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/06/2021 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
02/06/2021 09:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 02.06.2021
02/06/2021 00:00

Intimação

Ante o exposto, DETERMINO a READEQUAÇÃO do acórdão recorrido.

Assim, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal relator para readequação do julgado, aplicando o tema 810, conforme art. 14, IV, a, do RITNU e art. 1.030 do CPC, sugerido por esta relatoria da seguinte forma: Os valores retroativos serão corrigidos com juros de mora calculados na forma do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009, e correção monetária pelo INPC, levando em consideração o trânsito em julgado dos Temas 810 do STF e 905 do STJ.

Intimem-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
31/05/2021 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
26/05/2021 23:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 00:00

Intimação

Assim, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal relator para readequação do julgado, aplicando o tema 810, conforme art. 14, IV, a, do RITNU e art. 1.030 do CPC, sugerido por esta relatoria da seguinte forma: Os valores retroativos serão corrigidos com juros de mora calculados na forma do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009, e correção monetária pelo INPC, levando em consideração o trânsito em julgado dos Temas 810 do STF e 905 do STJ.

Intimem-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
16/04/2021 17:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
23/03/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/03/2021 05:17

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAR
14/03/2021 05:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/04/2019 13:26

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2019 04:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2019 04:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/03/2019 08:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
08/03/2019 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 43 EM 08.03.2019
19/02/2019 17:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/02/2019 14:09

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA - SOBRESTAMENTO - REPERCUSSÃO GERAL
26/11/2018 10:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/11/2018 04:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/10/2018 08:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
15/10/2018 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N° 192 EM 15.10.2018
11/10/2018 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
21/09/2018 09:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
05/09/2018 10:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 19.09.18
23/07/2018 10:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/07/2018 17:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2017

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00