TRF1 - 0026114-59.2001.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

CNPJ: 00.306.597/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 21:17

    Juntada de Informação

  • 22/09/2022 21:17

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 21:15

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 21:15

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 17:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/11/2021 17:22

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 17:22

    Juntada de Informação

  • 21/09/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 02:20

    Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 08/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 12:24

    Juntada de contrarrazões

  • 04/08/2021 13:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2021 01:53

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 28/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:42

    Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 07/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 19:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 18:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 10:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 10:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:41

    Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026114-59.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026114-59.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/01/2021 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 06:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 06:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/11/2020 13:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/10/2020 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/10/2020 11:44

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 12/06/2018 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/06/2018 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/06/2018 17:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/05/2018 20:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/05/2018 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 09/05/2018 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 08/05/2018 11:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 05/04/2018 13:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 12/03/2018 08:56

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/12/2017 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/12/2017 07:34

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 03/10/2017 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/09/2017 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/09/2017 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4273459 PETIÇÃO

  • 14/09/2017 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/09/2017 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/12/2015 17:27

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 12/03/2015 09:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/03/2015 11:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/03/2015 11:10

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 29/01/2015 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 13/06/2014 17:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/06/2014 17:11

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 07/05/2014 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/05/2014 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/05/2014 16:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/05/2014 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3352653 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 06/05/2014 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3352654 RECURSO ESPECIAL

  • 22/04/2014 10:58

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/04/2014 09:33

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/04/2014 13:21

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/03/2014

  • 11/04/2014 07:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/04/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014. Nº de folhas do processo: 91. Destino: DIJUL 06

  • 08/04/2014 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/04/2014 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 31/03/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/11/2013 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 07/11/2013 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 07/11/2013 09:13

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 25/10/2013 06:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 23/10/2013 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2013. Destino: DIPOD 5 F

  • 17/10/2013 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/10/2013 12:53

    PROCESSO REMETIDO - 6ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 06/08/2013 13:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/08/2013 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 06/08/2013 09:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 05/08/2013 15:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 05/08/2013 10:25

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 05/08/2013 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 30/07/2013 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 07/06/2013 08:31

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/04/2013

  • 31/05/2013 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

  • 24/05/2013 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

  • 24/05/2013 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3107020 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 23/05/2013 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/05/2013 16:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANP)

  • 20/05/2013 09:58

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/05/2013 08:04

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/05/2013 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2013. Nº de folhas do processo: 78. Destino: DIJUL 5

  • 30/04/2013 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/04/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 30/04/2013 08:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 22/04/2013 13:35

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 477/2013 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 22/04/2013 11:51

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/04/2013, Nº 76

  • 17/04/2013 15:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2013

  • 10/08/2011 16:05

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA

  • 10/08/2011 16:04

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 15/04/2011 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

  • 04/04/2011 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

  • 01/04/2011 15:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2563022 PROCURAÇÃO

  • 30/03/2011 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/03/2011 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 23/02/2011 14:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

  • 26/01/2011 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 06/12/2010 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 07/10/2010 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 07/10/2010 10:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 06/10/2010 08:29

    REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 06/10/2010 08:24

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 24/09/2010 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/09/2010 12:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/09/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2010 - PAGS. 313/417. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/09/2010 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 24/09/2010. Teor do despacho : Redistribuição

  • 20/09/2010 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 17/09/2010 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 18/08/2009 07:46

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 19:45

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 19/12/2006 17:42

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 18/12/2006 18:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1781526 REQ. JUNTADA

  • 18/12/2006 17:20

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

  • 15/12/2006 16:07

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 07/10/2003 13:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 09/10/2002 18:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/10/2002 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2002

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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