STJ - 0047595-20.2011.4.01.3500

25/04/2024 16:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/04/2024 16:47

Transitado em Julgado em 17/04/2024

25/04/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 20:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

19/04/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 306749/2024

19/04/2024 15:59

Protocolizada Petição 306749/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2024

19/04/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

21/02/2024 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 115071/2024

21/02/2024 16:34

Protocolizada Petição 115071/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2024

20/02/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112302/2024

20/02/2024 20:42

Protocolizada Petição 112302/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

16/02/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido ou denegada

05/12/2023 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

05/12/2023 17:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/12/2023 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2023 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 979000/2023

27/09/2023 18:56

Protocolizada Petição 979000/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2023

01/09/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 686186/2023 - PET

31/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0686186 - PET no REsp 2080354 - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00686186 - PET no REsp 2080354

29/08/2023 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - com pedido de redistribuição

28/08/2023 12:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 849964/2023

28/08/2023 11:26

Protocolizada Petição 849964/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 28/08/2023

22/08/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

14/07/2023 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - com pedido de redistribuição

14/07/2023 10:46

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 686186/2023

13/07/2023 05:24

Protocolizada Petição 686186/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/07/2023

23/06/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (com petição solicitando redistribuição)

22/06/2023 17:46

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 613151/2023

22/06/2023 17:35

Protocolizada Petição 613151/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/06/2023

21/06/2023 15:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 607295/2023

21/06/2023 15:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 607361/2023

21/06/2023 13:59

Protocolizada Petição 607361/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/06/2023

21/06/2023 13:52

Protocolizada Petição 607295/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/06/2023

21/06/2023 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS para aguardar o sucessor do Ministro Humberto Martins na Segunda Turma

20/06/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2023 11:53

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2023 11:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, alterando a classe para REsp, em cumprimento à r. Decisão de fl(s). e-STJ 3679/3681.

20/06/2023 11:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1546822)

19/06/2023 17:19

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/06/2023 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

19/06/2023 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/06/2023 16:37

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/03/2020 15:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/03/2020 15:46

Transitado em Julgado em 16/03/2020

16/03/2020 15:46

Decorrido prazo de JOÃO MARIA BERQUÓ em 11/02/2020 para recurso à r. Decisão de fls. 3118/3119 e-STJ.

16/12/2019 10:57

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para excluir o BANCO DO BRASIL S/A e a UNIÃO de acordo com decisão de fl.2946.

10/12/2019 08:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 833259/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 08:29

Protocolizada Petição 833259/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2019

06/12/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019 Petição Nº 708746/2019 - EDcl

05/12/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 12:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0708746 - EDcl no AREsp 1546822 - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019 12:32

Embargos de Declaração de JOÃO MARIA BERQUÓ Não-acolhidos

04/12/2019 12:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/12/2019 12:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

29/10/2019 17:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 718301/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 17:38

Protocolizada Petição 718301/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2019

28/10/2019 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/10/2019 Petição Nº 708746/2019 -

25/10/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/10/2019 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 708746/2019. Publicação prevista para 28/10/2019)

25/10/2019 13:06

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 708746/2019 (Juntada automática)

25/10/2019 13:06

Protocolizada Petição 708746/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2019

22/10/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019

21/10/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2019 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2019

18/10/2019 18:57

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/10/2019 10:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/10/2019 10:37

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 660693/2019

09/10/2019 08:40

Ato ordinatório praticado (Petição 660693/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/10/2019 07:57

Protocolizada Petição 660693/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/10/2019

07/10/2019 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

07/10/2019 09:21

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 652300/2019 (Juntada automática)

07/10/2019 09:21

Protocolizada Petição 652300/2019 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2019

04/10/2019 10:50

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 648152/2019 (Juntada automática)

04/10/2019 10:50

Protocolizada Petição 648152/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2019

04/09/2019 10:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/09/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/09/2019 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/09/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/09/2019 16:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2019 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/07/2019 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2019 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO