16/03/2022 13:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/03/2022 13:13

Juntada de Certidão
16/03/2022 11:11

Juntada de Certidão
04/03/2022 01:06

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS DE SOUSA SANTOS em 03/03/2022 23:59.
12/02/2022 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOES - MA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 05:20

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO MARCOS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 11/02/2022 23:59.
19/12/2021 11:13

Juntada de manifestação
16/12/2021 07:16

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/12/2021 14:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/12/2021 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/12/2021 10:39

Conclusos para admissibilidade recursal
02/12/2021 10:39

Juntada de Certidão
28/09/2021 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2021 23:59.
21/09/2021 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOES - MA em 20/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:37

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO MARCOS em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 02/09/2021 23:59.
16/08/2021 17:03

Juntada de contrarrazões
15/08/2021 08:35

Juntada de manifestação
12/08/2021 11:28

Juntada de petição intercorrente
04/08/2021 00:10

Publicado Intimação polo passivo em 04/08/2021.
04/08/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2021 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2021 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 00:23

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS DE SOUSA SANTOS em 08/06/2021 23:59.
18/05/2021 00:51

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO MARCOS em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2021 23:59.
12/05/2021 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOES - MA em 11/05/2021 23:59.
22/04/2021 18:12

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 17:53

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 19/04/2021.
17/04/2021 08:46

Juntada de petição intercorrente
17/04/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004817-82.2014.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004817-82.2014.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 POLO PASSIVO:MARIA DOS AFLITOS DE SOUSA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE - PI8266, LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES - PI7949, ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - PI5196 e ERLLS MARTINS CAVALCANTI - MA5419 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE)].

Polo passivo: [MARIA DOS AFLITOS DE SOUSA SANTOS - CPF: *22.***.*51-47 (APELADO), União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO), HOSPITAL SAO MARCOS (APELADO), , ESTADO DO MARANHAO (APELADO), MUNICIPIO DE TERESINA - PI (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , MUNICIPIO DE MATOES - MA (APELADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
15/04/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos
05/03/2021 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2021 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2021 09:58

Juntada de Certidão de julgamento
11/02/2021 23:07

Deliberado em Sessão - Adiado
11/02/2021 23:05

Juntada de Certidão de julgamento
02/02/2021 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOES - MA em 01/02/2021 23:59.
25/01/2021 00:34

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2021.
23/01/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
22/01/2021 06:55

Juntada de manifestação
22/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: MUNICIPIO DE MATOES - MA, Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - PI5196 .

O processo nº 0004817-82.2014.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

Presi-10025548/2020)
21/01/2021 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:12

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
18/01/2021 19:39

Conclusos para decisão
15/06/2020 12:32

Juntada de outras peças
04/06/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 11:52

Juntada de Petição (outras)
04/06/2020 11:52

Juntada de Petição (outras)
04/06/2020 11:52

Juntada de Petição (outras)
04/06/2020 11:48

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 16:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/11/2019 10:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/11/2019 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
21/11/2019 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
25/10/2019 10:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1140/2019 ESTADO DO MARANHÃO
27/08/2019 12:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1140/2019 - ESTADO DO MARANHAO
14/08/2019 12:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4783612 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/08/2019 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4783611 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
14/08/2019 12:33

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/08/2019 17:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DPU
12/08/2019 09:00

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
23/07/2019 13:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
17/07/2019 09:47

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
09/07/2019 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4723302 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/05/2019 13:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO PIAUÍ
02/05/2019 09:11

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
30/04/2019 09:11

VISTA A(O) - PARA ESTADO DO PIAUÍ
29/03/2019 07:30

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
27/03/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019. Nº de folhas do processo: 343
25/03/2019 15:29

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/03/2019.
22/03/2019 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
22/03/2019 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/03/2019 15:16

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/02/2019.
13/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
27/02/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
13/02/2019 20:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 12/02/2019).
11/02/2019 15:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/02/2019
05/07/2018 06:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/07/2018 06:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
03/07/2018 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
03/07/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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