TRF1 - 1004552-49.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO LIMA DO AMARAL

CPF *19.***.*02-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2021 14:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 13/12/2021 14:23

    Juntada de Informação

  • 13/12/2021 14:23

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 13/12/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 07:06

    Decorrido prazo de União Federal em 14/09/2021 23:59.

  • 13/08/2021 00:37

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LIMA DO AMARAL em 12/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 13:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2021 22:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2021 00:08

    Publicado Intimação em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004552-49.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004552-49.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CLAUDIO LIMA DO AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE LIMA DO AMARAL - PR7338500A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIZ CLAUDIO LIMA DO AMARAL - CPF: *19.***.*02-77 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 19/07/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 17:38

    Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO LIMA DO AMARAL - CPF: *19.***.*02-77 (APELANTE), LUIZ HENRIQUE LIMA DO AMARAL - CPF: *68.***.*98-72 (ADVOGADO), Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), SECRETARIO DE GESTAO DO TRABALHO E

  • 16/07/2021 15:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/07/2021 14:32

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/07/2021 01:11

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LIMA DO AMARAL em 02/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:13

    Publicado Intimação de pauta em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 24/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LUIZ CLAUDIO LIMA DO AMARAL, Advogado do(a) APELANTE: LUIZ HENRIQUE LIMA DO AMARAL - PR7338500A .

    O processo nº 1004552-49.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 23/06/2021 16:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/06/2021 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 20:48

    Incluído em pauta para 14/07/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 07/05/2021 01:09

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LIMA DO AMARAL em 06/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:10

    Publicado Intimação de pauta em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 28 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LUIZ CLAUDIO LIMA DO AMARAL, Advogado do(a) APELANTE: LUIZ HENRIQUE LIMA DO AMARAL - PR7338500A .

    O processo nº 1004552-49.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

    Presi-10025548/2020)

  • 27/04/2021 16:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/02/2021 10:41

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 27/02/2021 10:35

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/01/2021 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 17:03

    Incluído em pauta para 24/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 13/01/2021 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 08:49

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 18/03/2019 08:49

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2019 18:55

    Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem

  • 15/03/2019 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 13:47

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2019 13:47

    Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO para Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 12/03/2019 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2017 00:02

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/06/2017 23:59:59.

  • 25/05/2017 14:25

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2017 11:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/04/2017 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2017 17:17

    Recebidos os autos

  • 19/04/2017 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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