TRF1 - 0022127-19.2018.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA AUGUSTA SOARES PIMENTA COSTA

CPF *03.***.*18-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 18:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização

  • 12/08/2022 16:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 11:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 16:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 03/08/2022 16:22

    Outras Decisões

  • 26/05/2022 16:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 26/05/2022 16:12

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/05/2022 15:42

    Juntada de contrarrazões

  • 25/05/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 17:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 11:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 18:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 11/04/2022 18:46

    Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 17/12/2021 15:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 17/12/2021 15:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/12/2021 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2021 11:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 11:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 23:21

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:42

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 23/08/2021 10:14

    DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL

  • 22/07/2021 11:44

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 13/07/2021 02:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/07/2021 15:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 01/07/2021 15:55

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA RESPOSTA AO PEDIDO DE RETRATAÇÃO

  • 01/07/2021 15:55

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE UNIÃO

  • 01/07/2021 15:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RETRATAÇÃO AUTOR

  • 01/06/2021 02:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2021 15:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 20/05/2021 15:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 20/05/2021 14:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA AUGUSTA SOARES PIMENTA COSTA

  • 20/05/2021 09:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 17/05/2021 09:43

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 03/05/2021 10:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 03/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/05/2021.

  • 03/05/2021 10:07

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 11 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 24/03/2021 11:18

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 24/03/2021 11:10

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - ED - RELATORIA - COM RESPOSTA

  • 04/03/2021 13:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA AUGUSTA SOARES PIMENTA COSTA

  • 04/03/2021 13:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 26/02/2021 11:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 26/02/2021 11:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 26/02/2021 10:55

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ

  • 27/01/2021 14:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2021 14:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2021 14:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2021 14:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2020 09:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 15/12/2020 09:37

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 10/12/2020 18:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 10/12/2020 14:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA AUGUSTA SOARES PIMENTA COSTA

  • 09/12/2020 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 30/11/2020 18:42

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 17/11/2020 09:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/11/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/11/2020.

  • 17/11/2020 09:03

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/11/2020

  • 03/11/2020 11:22

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSAO - PROCESSOS SOBRESTADOS

  • 13/05/2019 11:02

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA REC INOMINADO PCSS 47,11% - RE 1.023.750/SC

  • 12/02/2019 22:50

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 08/02/2019 16:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/02/2019 15:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA AUGUSTA SOARES PIMENTA COSTA

  • 07/02/2019 14:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 07/02/2019 12:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 07/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/02/2019

  • 07/01/2019 19:14

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 27/09/2018 13:20

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 24/09/2018 09:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2018

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023299-93.2018.4.01.3400

Frederico Augusto de Lima e Silva

Uniao Federal

Advogado: Gilberto Siebra Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024328-64.2012.4.01.3700

Cia Industrial de Produtos Agropecuarios...

Comissao de Valores Mobiliarios

Advogado: Andre Victor Pires Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2012 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0001901-88.2012.4.01.3501

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Cicera Monteiro Marculino

Advogado: Valeria Jaime Pela Lopes Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 1022645-84.2021.4.01.3400

Municipio de Chaval

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Pablo Schreiber Velasquez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2021 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0015059-36.2019.4.01.3900

J Cruz Engenharia LTDA - ME

J Cruz Engenharia LTDA - ME

Advogado: Hugo Pinto Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2019 00:00

Exibir Processo