TRF1 - 0058422-26.2015.4.01.9199

05/04/2022 18:09

Conclusos para decisão

05/04/2022 17:56

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

05/04/2022 17:56

Juntada de Certidão

30/03/2022 00:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/03/2022 23:59.

09/03/2022 02:12

Decorrido prazo de PORTAL NORTE INDUSTRIA DE PORTAS E BATENTES LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022 01:25

Decorrido prazo de DARI LEOBET JUNIOR em 08/03/2022 23:59.

31/01/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022 15:30

Juntada de Certidão

31/01/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2021 00:19

Decorrido prazo de DARI LEOBET JUNIOR em 25/06/2021 23:59.

18/06/2021 00:11

Decorrido prazo de PORTAL NORTE INDUSTRIA DE PORTAS E BATENTES LTDA em 17/06/2021 23:59.

13/05/2021 09:56

Juntada de manifestação

05/05/2021 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

04/05/2021 00:00

Intimação

03/05/2021 17:11

Conclusos para admissibilidade recursal

03/05/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 07:51

Juntada de Certidão de processo migrado

30/04/2021 07:51

Juntada de volume

26/04/2021 10:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/02/2021 11:26

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

24/02/2021 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2021 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2021 16:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/02/2021 14:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

09/12/2020 16:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

13/11/2020 17:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

16/10/2020 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/08/2020 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4885924 EMBARGOS DE DECLARACAO

31/07/2020 11:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PORTAL NORTE INDUSTRIA DE PORTAS E BATENTES LTDA)

15/06/2020 17:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

17/03/2020 13:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/03/2020 10:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/02/20 ÀS PÁGINAS 359/484

07/02/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2020. Nº de folhas do processo: 103

30/01/2020 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/01/2020 14:56

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

21/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento aos embargos de declaração

11/12/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/12/2019 DA PÁG. 651 À 669

26/11/2019 16:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/01/2020

12/03/2019 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/03/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

08/03/2019 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

08/03/2019 12:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675279 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

07/03/2019 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/03/2019 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

19/02/2019 13:13

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

07/02/2019 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

05/02/2019 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

25/01/2019 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

17/01/2019 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4648400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/01/2019 16:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA MESA CENTRAL

18/12/2018 18:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/12/2018 17:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/11/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/11/18 ÀS PÁGINAS 844/1115

09/11/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2018. Nº de folhas do processo: 78

31/10/2018 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/10/2018 14:04

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

30/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

19/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 19.10.2018 DA PÁG 532 Á 582.

16/10/2018 14:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2018

09/08/2017 18:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/08/2017 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

07/08/2017 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

02/08/2017 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4275401 PETIÇÃO

01/08/2017 13:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

21/07/2017 07:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/07/2017 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 21/07/2017. (INTERLOCUTÓRIO)

19/07/2017 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2017. Teor do despacho : FN

14/07/2017 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/07/2017 14:14

PROCESSO REMETIDO

15/12/2016 16:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/12/2016 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

14/12/2016 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

14/12/2016 15:36

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE REFERENTE AO OFÍCIO 1271/16

14/12/2016 15:34

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE REFERENTE AO OFÍCIO 1128

14/12/2016 15:00

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1271/16

21/10/2016 13:04

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201601271 para REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA PORTAL NORTE - INDUSTRIA DE PORTAS E BATENTES LTDA

01/09/2016 15:36

JUNTADO COPIA - OFICIO N° 1128/16

01/09/2016 15:29

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201601128 para REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA PORTAL NORTE - INDUSTRIA DE PORTAS E BATENTES LTDA

05/08/2016 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 05/08/2016. (INTERLOCUTÓRIO)

03/08/2016 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/08/2016. Teor do despacho : Vista ao embargado (ED)

28/07/2016 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/07/2016 11:03

PROCESSO REMETIDO

25/04/2016 12:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/04/2016 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

20/04/2016 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

19/04/2016 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3889743 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/04/2016 12:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/04/2016 17:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/04/2016 11:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/03/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 10/03/16 ÀS PÁGINAS 1434/1695

11/03/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2016. Nº de folhas do processo: 56

02/03/2016 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

02/03/2016 13:54

PROCESSO REMETIDO

01/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação para anular a sentença e, prosseguindo no julgamento, na forma do disposto no art. 515, § 3º, do CPC, a Turma, à unanimidade, no mérito, extinguiu a execução fiscal pela prescrição ordinária (art. 269, I

23/02/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23.02.2016 PAGS. 798 A 828

19/02/2016 13:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/03/2016

26/10/2015 11:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/10/2015 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

22/10/2015 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

22/10/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO