TRF1 - 0006389-71.2011.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSEMILDO ALMEIDA GOMES

CPF *12.***.*38-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 09:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/05/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 09:33

    Juntada de Informação

  • 09/05/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 14:58

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 22/04/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2022 00:25

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 20/04/2022 23:59.

  • 11/03/2022 15:21

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 14:51

    Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e não-provido

  • 18/02/2022 18:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/02/2022 17:26

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 07/02/2022 12:04

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 08:59

    Incluído em pauta para 17/02/2022 14:00:00 Plenário.

  • 09/11/2021 13:36

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/11/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 16:33

    Juntada de contrarrazões

  • 04/11/2021 16:32

    Juntada de contrarrazões

  • 04/10/2021 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/08/2021 17:00

    Juntada de manifestação

  • 29/07/2021 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 15:13

    Negado seguimento ao recurso

  • 24/06/2021 17:23

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 17:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2021 17:33

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2021 10:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 00:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006389-71.2011.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006389-71.2011.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: ROSEMILDO ALMEIDA GOMES Advogado do(a) APELADO: FLORINDO SILVESTRE POERSCH - AC800-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSEMILDO ALMEIDA GOMES FLORINDO SILVESTRE POERSCH - (OAB: AC800-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/05/2021 10:39

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 07/05/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 06:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 06:46

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 06:46

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 06:44

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 06:43

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 06:43

    Juntada de volume

  • 13/11/2020 16:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/03/2020 10:09

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)

  • 12/02/2020 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/02/2020 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/12/2019 13:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 25/11/2019 09:58

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/10/2019 07:59

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 24/09/2019 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/09/2019 10:52

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 17/09/2019 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/09/2019 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/09/2019 16:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/09/2019 13:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4780446 PETIÇÃO

  • 03/09/2019 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 26/08/2019 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/07/2019 08:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 18/06/2019 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/06/2019 09:56

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 04/06/2019 11:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/05/2019 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/05/2019 13:06

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/05/2019 12:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737326 CONTRA-RAZOES

  • 02/05/2019 10:15

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 30/04/2019

  • 29/04/2019 09:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE - PUBLICAÇÃO EM 02/05/2019

  • 12/04/2019 12:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4710787 RECURSO ESPECIAL

  • 12/04/2019 09:54

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/04/2019 09:23

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/02/2019 07:31

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/02/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2019. Nº de folhas do processo: 595

  • 20/02/2019 12:54

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/02/2019.

  • 20/02/2019 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/02/2019 09:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 06/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/01/2019 08:38

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 22/01/2019

  • 21/01/2019 08:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2019

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 18:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 04/05/2017 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 06/04/2017 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 20:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 28/09/2015 18:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/09/2015 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 28/09/2015 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 22/09/2015 14:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3729157 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/09/2015 12:30

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/09/2015 17:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA

  • 11/09/2015 08:46

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 25/08/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/08/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2015. Nº de folhas do processo: 578

  • 19/08/2015 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/08/2015 17:22

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 05/08/2015 16:24

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/07/2015.

  • 22/07/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da FUNASA e à remessa oficial

  • 15/07/2015 19:15

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/07/2015.

  • 15/07/2015 19:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/07/2015).

  • 13/07/2015 13:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/07/2015

  • 01/07/2015 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

  • 24/06/2015 12:07

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 23/06/2015)

  • 22/06/2015 15:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/07/2015

  • 10/06/2014 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 16:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 01/02/2013 11:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/02/2013 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 01/02/2013 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 30/01/2013 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3024828 CONTRA-RAZOES

  • 30/01/2013 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/01/2013 09:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 07/01/2013 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 19/12/2012 19:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 19/12/2012 18:33

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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