TRF1 - 0014351-73.2011.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
30/08/2021 14:57
Juntada de Informação
-
30/08/2021 14:57
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
29/06/2021 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2021 23:59.
-
28/05/2021 00:32
Decorrido prazo de JOSE HAROLDO MACEDO em 27/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 00:11
Publicado Intimação em 06/05/2021.
-
06/05/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
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05/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0014351-73.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE HAROLDO MACEDO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 83407036 - fls 135/136.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 4 de maio de 2021.
BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
04/05/2021 14:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/05/2021 14:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/05/2021 14:53
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/03/2021 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.
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09/03/2021 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.
-
14/12/2020 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2020 18:28
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:28
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:28
Juntada de Petição (outras)
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24/09/2020 16:15
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
30/07/2020 15:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
30/07/2020 12:11
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
10/07/2020 09:41
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
10/07/2020 09:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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08/07/2020 12:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
10/10/2019 10:21
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)
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09/10/2019 15:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
08/10/2019 18:26
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
03/09/2019 08:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
26/08/2019 10:47
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
31/07/2019 11:08
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
31/07/2019 10:36
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
27/06/2019 11:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
25/06/2019 11:00
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
24/05/2019 08:32
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
24/05/2019 08:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
17/05/2019 17:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
17/05/2019 17:47
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
17/05/2019 14:09
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
15/05/2019 08:47
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
16/04/2019 10:18
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
11/04/2019 17:35
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 16.04.19
-
11/04/2019 08:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4693515 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
09/04/2019 11:43
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
-
15/03/2019 07:40
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
14/02/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
12/02/2019 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2019. Nº de folhas do processo: 396. Destino: E-15
-
07/02/2019 17:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
07/02/2019 12:57
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
30/01/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
14/01/2019 14:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/01/2019 14:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
17/12/2018 16:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 30.01.2019
-
13/12/2018 11:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2019
-
13/12/2018 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA 30.01.2019
-
12/12/2018 16:08
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
06/12/2018 08:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/12/2018 08:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
26/11/2018 19:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
26/11/2018 14:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4613905 OFICIO
-
30/10/2018 12:28
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
26/10/2018 16:17
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
25/10/2018 15:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4587342 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
23/10/2018 12:27
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
03/10/2018 17:32
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
21/09/2018 08:42
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
28/08/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
24/08/2018 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2018. Nº de folhas do processo: 383. Destino: N-08
-
14/08/2018 14:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
-
13/08/2018 17:44
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
08/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial
-
07/08/2018 12:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
27/07/2018 15:50
PROCESSO REMETIDO - P/ GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DO DIA 08/08/2018
-
23/07/2018 18:20
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2018
-
20/07/2018 19:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 08.08.2018
-
20/07/2018 15:58
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
09/07/2018 13:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
05/07/2018 12:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
03/07/2018 17:57
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
03/07/2018 17:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
29/06/2018 11:19
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM DECISÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
15/06/2018 17:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
14/06/2018 15:02
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO
-
12/06/2018 15:07
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
12/06/2018 15:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
12/06/2018 11:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
16/02/2018 13:37
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
-
16/02/2018 13:35
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 13:34
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
06/05/2015 13:09
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
-
06/05/2015 13:09
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
24/04/2015 14:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/03/2015 06:32
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
27/03/2015 10:16
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
27/03/2015 10:05
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
11/03/2015 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/03/2015 18:20
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
07/07/2014 13:21
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
07/07/2014 13:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
04/07/2014 09:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
23/04/2014 09:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3340080 CONTRA-RAZOES
-
23/04/2014 09:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3339588 CONTRA-RAZOES
-
20/03/2014 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 20/03/2014
-
23/09/2013 14:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/09/2013 17:08
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/09/2013 17:07
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
11/09/2013 10:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
09/09/2013 08:19
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
06/09/2013 13:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3185188 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
-
06/09/2013 13:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3185149 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
05/09/2013 09:36
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
02/08/2013 08:32
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
16/07/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
12/07/2013 17:01
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/07/2013. Nº de folhas do processo: 243. Destino: B-28
-
02/07/2013 15:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
-
01/07/2013 17:45
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
21/06/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
25/04/2013 15:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/04/2013 15:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
10/04/2013 12:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
09/04/2013 17:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3044975 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
05/04/2013 14:25
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
26/02/2013 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
-
19/02/2013 10:37
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
22/01/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/01/2013 17:01
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2013. Nº de folhas do processo: 209. Destino: F-18
-
11/12/2012 17:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
11/12/2012 17:07
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
05/12/2012 18:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/12/2012 18:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
05/12/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
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28/11/2012 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
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20/11/2012 14:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
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14/11/2012 08:59
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/11/2012
-
13/11/2012 16:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
13/11/2012 14:56
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
14/09/2012 18:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/09/2012 18:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
29/08/2012 13:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
24/08/2012 14:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2931163 PETIÇÃO
-
22/08/2012 11:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
20/08/2012 18:18
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
20/08/2012 18:16
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2012
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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