TRF6 - 0056769-84.2015.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0019-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

CNPJ: 23.848.492/0001-75

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

CPF *91.***.*10-30

MARCELO AROEIRA BRAGA

CPF *80.***.*33-49

JOSE ROBERIO SENA

CPF *88.***.*60-87

DURVAL SOCORRO DE CASTRO

CPF *59.***.*40-06

ELTON DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *20.***.*60-04

ALFREDO LOURENCO DOS SANTOS

CPF *36.***.*44-15

ADAO SOARES DOS SANTOS

CPF *15.***.*69-04

GALDINO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *06.***.*44-45

CRISOGONO ALVES DE LIMA

CPF *89.***.*92-68

WILTON LAMACIO DE ALMEIDA

CPF *49.***.*66-68

DOMINGOS JOSE DE SIQUEIRA NETO

CPF *69.***.*31-15

JOAO REIS DO CARMO

CPF *13.***.*41-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 22:31

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 14/07/2025 08:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 158, 157, 155 e 159

  • 23/06/2025 12:16

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159

  • 18/06/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159

  • 17/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 17/03/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 128, 130, 136, 132, 133, 134, 131, 135, 137, 139, 138 e 140

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140

  • 29/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 16:54

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

  • 14/10/2024 16:31

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 30/07/2024 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/07/2024 23:59.

  • 29/07/2024 16:04

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 28/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 15:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 15:18

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição

  • 08/04/2024 17:21

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2024 17:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/02/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 11:55

    Juntada de Petição - Juntada de inicial

  • 18/05/2022 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 09:50

    Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJMG.

  • 13/05/2022 09:50

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 20/01/2022 18:35

    Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/01/2022 18:35

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 15/12/2021 19:14

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 19:14

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 21:59

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 21:59

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 19/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 10/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 15:51

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 28/04/2021 09:33

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 09:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0056769-84.2015.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: MARCELO AROEIRA BRAGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

    Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/04/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:05

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 17/11/2020 01:58

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 24/09/2020 17:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2020 17:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2020 15:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 10 DIAS

  • 21/02/2020 09:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/02/2020 09:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2020 17:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/01/2020 17:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/01/2020 17:21

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2020 17:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 08:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 10 DIAS

  • 12/12/2019 16:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2019 16:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2019 16:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2019 10:00

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 13/11/2019 16:00

    Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

  • 12/11/2019 16:22

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

  • 12/11/2019 13:46

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 07/11/2019 10:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/08/2019 15:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2019 15:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2019 15:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 14:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 10 DIAS

  • 01/08/2019 09:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2019 09:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/07/2019 17:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/06/2019 16:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2019 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/11/2018 15:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 20/11/2018 15:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2018 15:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2018 17:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15 DIAS

  • 23/10/2018 09:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/10/2018 09:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/10/2018 17:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/10/2018 16:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/10/2018 16:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2018 16:15

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 09/10/2018 15:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 08:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 30 DIAS

  • 24/09/2018 17:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/09/2018 17:30

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 21/08/2018 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/04/2018 12:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ag. manifestação no apenso

  • 11/04/2018 14:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2018 16:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2018 12:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15 DIAS

  • 03/04/2018 07:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/03/2018 18:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/02/2018 15:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/02/2018 15:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2018 15:03

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 28/02/2018 15:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 08:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 30 DIAS

  • 14/02/2018 18:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/02/2018 18:13

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2018 14:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/10/2016 13:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando cumprimento despacho nos autos em apenso.

  • 24/10/2016 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/06/2016 18:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando cumprimento do despacho nos autos em apenso.

  • 10/06/2016 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/05/2016 18:42

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2016 17:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 07:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 10 DIAS

  • 19/05/2016 17:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/03/2016 15:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando publicação nos autos em apenso.

  • 09/03/2016 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/02/2016 14:19

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 14 BT

  • 10/02/2016 17:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2016 15:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 22/01/2016 15:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 10 DIAS

  • 22/01/2016 08:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/01/2016 08:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/01/2016 19:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/11/2015 15:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/11/2015 15:25

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2015 18:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/11/2015 18:51

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/11/2015 14:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2015 10:51

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/11/2015 10:51

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 29/10/2015 14:23

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015844-71.2013.4.01.3200

Ministerio Publico da Uniao

Marco Antonio da Silva Ferreira

Advogado: Francisco Rodrigo de Menezes e Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0003867-16.2004.4.01.4100

Alfredo Alves Monteiro

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Jordao Demetrio Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0033377-45.2001.4.01.3400

Sindicato do Comercio Varejista de Caraz...

Secretario Executivo do Ministerio do Tr...

Advogado: Flavio Obino Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0033377-45.2001.4.01.3400

Sindicato do Comercio Varejista de Canoa...

Uniao

Advogado: Eduardo Caringi Raupp

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0033628-87.2006.4.01.3400

Lea Delba Resende Santos

Uniao Federal

Advogado: Beatriz Furtado Lara

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2006 13:05

Exibir Processo