TRF1 - 0037176-54.2010.4.01.3700

1ª instância - 1ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GOMES DE SOUZA

JAIME GOMES DE SOUZA

CPF *50.***.*14-04

MARIA ALVINA DE SOUZA LEITE

CPF *03.***.*27-53

Advogados

GIBSON PASSINHO DA SILVA

OAB: 8255/MA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2022 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 12:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2021 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 13:08

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 10:35

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 08:06

    Decorrido prazo de MARIA ALVINA DE SOUZA LEITE em 12/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 00:30

    Decorrido prazo de MARIA ALVINA DE SOUZA LEITE em 24/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:56

    Decorrido prazo de JAIME GOMES DE SOUZA em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 17:21

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 00:01

    Publicado Citação e intimação em 04/06/2021.

  • 02/06/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 01/06/2021 18:47

    Expedição de Edital.

  • 01/06/2021 18:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2021 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 09:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 09:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 09:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 13:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/05/2021 13:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/03/2021 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2021 16:12

    Juntada de alegações/razões finais

  • 01/03/2021 09:03

    Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 22/02/2021 23:59.

  • 28/02/2021 03:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 25/02/2021 00:38

    Decorrido prazo de JAIME GOMES DE SOUZA em 24/02/2021 23:59.

  • 23/02/2021 03:53

    Decorrido prazo de MARIA ALVINA DE SOUZA LEITE em 22/02/2021 23:59.

  • 10/02/2021 11:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/01/2021 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2021 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2021 20:50

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0037176-54.2010.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE GOMES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/01/2021 11:33

    Juntada de parecer

  • 14/01/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0037176-54.2010.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE GOMES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0037176-54.2010.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE GOMES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 29/12/2020 17:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/12/2020 17:25

    Juntada de volume

  • 29/12/2020 17:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/02/2020 11:45

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE MARIA ALVINA DE SOUZA LEITE

  • 13/02/2020 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU

  • 06/02/2020 14:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOL E 01 APENSO

  • 17/01/2020 12:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N 269599 RECEBIDO; DO DR. GIBSON PASSINHO DA SILVA

  • 17/01/2020 11:59

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF

  • 11/12/2019 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 03/12/2019 18:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL E 01 APENSO

  • 28/11/2019 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO-JAIME GOMES DE SOUSA

  • 25/11/2019 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. GIBSON PASSINHO DA SILVA - 04 VOLUMES E 01 APENSO

  • 22/11/2019 15:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 04 VOLUMES C/ 806 FLS E 01APENSO C/146 FLS

  • 16/10/2019 10:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 1024/2019

  • 01/10/2019 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 1024/2019 PARA O DR. GIBSON PASSINHO DA SILVA

  • 05/12/2018 08:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU

  • 29/11/2018 12:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUMES

  • 26/11/2018 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - PROTOCOLO Nº 2018002342399

  • 21/11/2018 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 14/11/2018 08:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL E 01 APENSO

  • 12/11/2018 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA QUE INDIQUEM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, AS DILIGÊNCIAS QUE DESEJAM REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPPB. 2. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS OU NÃO HAVENDO NADA A REQUERER, DÊ-SE VIS

  • 05/11/2018 09:49

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2018 18:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 470/2018 - COMARCA DE BARRA DO CORDA-MA

  • 13/09/2018 08:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 470/2018 - COMARCA DE BARRA DO CORDA-MA

  • 28/06/2018 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA EDITAL - (2ª) EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 60 DIAS: INTIMAÇAO DO SENTENCIADO: JOSÉ GOMES DE SOUZA - PARA INTIMÁ-LO DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 672/676-V, PUBLICADO E DISPONIBILIZADO NO

  • 18/06/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA EDITAL - EDITAL (COM PRAZO DE 60 DIAS) PARA INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO, *JOSÉ GOMES DE SOUSA*, SOBRE O INTEIRO TEOR DA SENTNÇA DE FLS. 672/676-V, DISPONOBILIZADO NO E-DJF1 Nº 106, DE 13/06/201

  • 14/06/2018 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO E-CVD DE ATA DE AUDIÊNCIA.

  • 13/06/2018 14:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ABERTA AUDIÊNCIA, AUSENTE A TESTEMUNHA DO MPF. MPF REQUEREU DESISTÊNCIA. HOMOLOGADA. DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA INTERROGATÓRIO DE JAIME GOMES DE SOUZA.

  • 11/06/2018 17:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 174/2018 - COM. BARRA DO CORDA/MA, CUMPRIDA.

  • 11/06/2018 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JOSE GOMES DE SOUZA

  • 25/05/2018 16:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP N. 174/2018.

  • 24/05/2018 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES DE FLS. 694 E 768, EXPEÇA-SE EDITAL COM PRAZO DE 60 DIAS PARA INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO JOSÉ GOMES DE SOUZA, ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 672/676. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PR

  • 24/05/2018 13:17

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2018 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 335/2018 (260010) - CUMPRIDO - REF. A TESTEMUNHA ARROLADA PELO MPF

  • 15/05/2018 13:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 556/2017 - CUMPRIDA A FINALIDADE P/ COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA.

  • 15/05/2018 13:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 321/2018/SEPOD (ENTREGUE)

  • 13/04/2018 09:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 174/2018 - COMARCA DE BARRA DO CORDA - MA

  • 13/04/2018 09:55

    OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO N. 321/2018

  • 13/04/2018 09:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 335/2018

  • 11/04/2018 08:21

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 321/2018 À CGU

  • 11/04/2018 08:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 335/2018 PARA WELLITON RESENDE

  • 19/03/2018 14:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 554/2017 - CUMPRIDA: FINALIDADE ATINGIDA.

  • 05/03/2018 20:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 01 DVD - AUDIÊNCIA.

  • 21/02/2018 16:57

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 21/02/2018 14:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 20/02/2018 19:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRRA DO CORDA/MA - VIA MALOTE DIGITAL - NÃO CUMPRIDA.

  • 20/02/2018 19:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA - N.º 8/2018 - VIA MALOTE DIGITAL - NÃO CUMPRIDA.

  • 09/02/2018 19:09

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL 5ª SUBSEÇÃO JUDIÁRIA EM SÃO PAULO/SP

  • 09/02/2018 17:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 07/2018

  • 09/02/2018 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 257850, 257851, 257852 E 257853

  • 07/02/2018 07:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 01/02/2018 10:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL E 01 APENSO

  • 01/02/2018 07:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU

  • 25/01/2018 17:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES E 01 APENSO

  • 16/01/2018 14:49

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP N. 554/2017

  • 16/01/2018 14:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE EXPEDI E-MAIL, FL. 728, À 9ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP.

  • 16/01/2018 08:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 8/2018 - COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA

  • 16/01/2018 08:36

    OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO N. 7/2018

  • 16/01/2018 08:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS N. 4/2018; 5/2018; 6/2018; 7/2018

  • 11/01/2018 17:18

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 711/712-V, E-MAIL, FLS. 721/722, À COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA.

  • 11/01/2018 17:16

    OFICIO EXPEDIDO - EM CUMPRIMENTO AO DESPCHO DE FLS. 711/712-V, EXPEDI O OFÍCIO Nº 7/2018/SEPOD/1ª VARA/JF/MA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.

  • 11/01/2018 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPCHO DE FLS. 711/712-V, EXPEDI O: MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 4/2018 À TESTEMUNHA WELLITON RESENDE; MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 5/2018 À TESTEMUNHA F

  • 23/10/2017 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE DOCUMENTOS ENVIADOS

  • 04/10/2017 18:48

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA 9º VARA CAMPINAS - 04/10/2017

  • 29/09/2017 00:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 711/712-V, EXPEDI E-MAIL, FL. 713, AO JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP.

  • 28/09/2017 15:03

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUD/INQ/TESTS/MPF 4 TESTEMUNHAS, SENDO 1 POR VIDEOCONFERENCIA COM A SUBSECAO DE CAMPINAS/SP

  • 27/09/2017 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PASSO AS DELIBERACOES NECESSARIAS. 14. TENDO EM VISTA O EXPOSTO NO ITEM 7, ISTO E, A RE MARIA ALVINA DE SOUZA LEITE MUDOU DE ENDERECO SEM INFORMAR AO JUIZO O SEU NOVO DOMICILIO, O PROCESSO SEGUIRA SEM A PRESENCA DA ACUSADA, NAO SE

  • 27/09/2017 18:32

    Conclusos para despacho - DRA PAULA SOUZA MORAES

  • 27/09/2017 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA SECRETARIA DA 9A VARA CAMPINAS/SP CONFIRMANDO RESERVA DA DATA P/REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INT/TEST/MPF ULYSSES CIDADE SEMEGHINE PARA O DI 21/02/2018,AS 14 HORAS.

  • 27/09/2017 18:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 255531 E4 255533

  • 27/09/2017 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU

  • 27/09/2017 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU - 03 VOLUMES E 01 APENSO

  • 25/09/2017 16:43

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES E 01 APENSO

  • 25/09/2017 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 255532

  • 25/09/2017 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. 255535

  • 21/09/2017 18:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 555/2017 - FINALIDADE NÃO ATINGIDA

  • 21/09/2017 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 953/2017 ( CUMPRIDO).

  • 21/09/2017 18:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 1116/2017/SEPOD (AO TCE/MA)

  • 21/09/2017 18:06

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA 9ª VARA CAMPINAS - 11/090/2017 - CONSULTA HORARIO PARA VIDEOCONFERENCIA

  • 21/09/2017 18:04

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR - CP Nº 354/2015

  • 06/09/2017 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO MPF - EM 05/09/2017

  • 01/09/2017 08:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL E 01 APENSO

  • 29/08/2017 10:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS Nº S 950/2017; 951/2017; 952/2017; 953/2017; 954/2017

  • 29/08/2017 10:30

    OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO N. 1116/2017

  • 29/08/2017 10:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP N. 554/2017 - SUBSEÇÃO DE CAMPINAS/SP

  • 29/08/2017 10:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 555/2017 - COMARCA DE IGARAPE-GRANDE/MA

  • 29/08/2017 10:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 556/2017 - COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA

  • 21/08/2017 10:00

    OFICIO EXPEDIDO - EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA DE FLS. 672/676-V, EXPEDI O OFÍCIO Nº 1.116/2017/SEPOD/1ª VARA/JF/MA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.

  • 21/08/2017 00:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA DE FLS. 672/676-V, EXPEDI: MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 950/2017 À TESTEMUNHA WELLITON RESENDE; O MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 951/2017 À TESTEMUNHA WELLITON RESENDE; O MANDADO DE INTI

  • 29/05/2017 18:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/TESTEMUNHAS NOS TERMOS DA DECISAO RETRO

  • 29/05/2017 18:55

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUD;INQ/TESTS/MPF WELLINTON RESENDE, FRANCISCO CUNHA JUNIOR E WALTER DE SOUSA BARROS.

  • 26/05/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DENUNCIA REJEITADA - 1) COM FUNDAMENTO NOS ARTS 107, IV, E 109, II,AMBOS DOCP, BEM COMO NOS ARTS. 61 E 395, II, DO CPP, REJEITO A DENUNCIA EM RELACAOA JOSE GOMES DE SOUZA,CONSIDERANDO OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA P

  • 10/01/2017 11:25

    Conclusos para decisão- 03 VOL E 01C APENSO

  • 07/12/2016 15:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES APRESENTADAS PELA DPU - PROTOCOLO Nº 2016004260799

  • 07/12/2016 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU -

  • 25/11/2016 09:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES E 01 APENSO

  • 22/11/2016 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A DPU PARA PROMOVER A DEFESA DA ACUSADA.

  • 17/11/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2016 18:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N] 609/2016 - NÃO CUMPRIDO

  • 16/09/2016 15:05

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO - JAIME GOMES DE SOUSA - PROTOCOLO Nº 2016003264699.

  • 16/09/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇAO Nº 608/2016 (246418) - CUMPRIDO

  • 13/09/2016 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. GIBSON PASSINHO DA SILVA.

  • 06/09/2016 12:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA.

  • 31/08/2016 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO N. 608/2016

  • 31/08/2016 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 609/2016

  • 08/06/2016 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2016 17:54

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2016 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2016 10:01

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2016 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA ADV. DRª ANA AMELIA CARNEIRO DA FONSECA (EFETIVADA)

  • 08/01/2016 18:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO - DR. ROSALIO GOMES CARVALHO - NÃO REALIZADA

  • 19/11/2015 09:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 770/2015

  • 15/10/2015 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2015 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 24/09/2015 17:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLS. 01 APENSOS

  • 01/09/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF

  • 01/09/2015 10:31

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2015 12:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 354/2015 - FINALIDADE NÃO ATINGIDA

  • 27/07/2015 16:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 354/2015 P/ JUNTAR

  • 22/06/2015 13:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N.354/2015 COMARCA DE IGARAPÉ GRANDE/MA

  • 22/06/2015 13:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 466/2015

  • 25/05/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR ACUSADA E RENOVAR INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PREVIA

  • 25/05/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2015 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - INFORMAÇÃO - PROTOCOLO Nº 2015002891099

  • 30/04/2015 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 13:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL E 01 APE

  • 06/04/2015 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2015 11:05

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2015 11:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1192/2014 - FINALIDADE NÃO CUMPRIDA (INTIMAÇÃO DA ACUSADA/Mª ALVINA DE SOUZA LEITE).

  • 20/02/2015 18:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 1192/2014 P/ JUNTAR

  • 10/02/2015 11:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 222728 (CUMPRIDO - DR. ROSALIO GOMES CARVALHO).

  • 19/12/2014 12:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 1192/2014(COMARCA DE PEDREIRAS/MA)

  • 19/12/2014 11:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 737/2014

  • 19/11/2014 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2014 08:54

    Conclusos para decisão- 03 VOLUMES E 01 APENSO

  • 14/10/2014 18:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 531/2014 - CUMPRIDA A FINALIDADE -COMARCA DE PEDREIRAS/MA

  • 06/10/2014 14:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 531/2014 P/ JUNTAR

  • 04/08/2014 16:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DO RÉU JAIME GOMES DE SOUZA.

  • 04/08/2014 16:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 530/2014 - COM. BARRA DO CORDA/MA, CUMPRIDA.

  • 29/07/2014 18:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 530/2014 P/JUNTAR

  • 18/07/2014 16:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC. Nº 220/2014 - CUMPRIDA A FINALIDADE PELO DEPRECADO - COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA

  • 18/07/2014 16:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 220/2014 - P/JUNTAR

  • 18/07/2014 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 589, PUBLICADO NO BOLETIM Nº 358/2014 - NO E-DJF1 Nº 358/2014 - COM VIGENCIA NO DIA 06/07/2014.

  • 18/07/2014 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 212409 (CUMPRIDA A FINALIDADE)

  • 18/07/2014 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 208836 (NÃO CUMPRIDO)

  • 17/07/2014 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2014 17:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/06/2014 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2014 17:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/06/2014 09:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/06/2014 09:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 531/2014 (COMARCA DE PEDREIRAS/MA)

  • 03/06/2014 09:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 530/2014 (COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA)

  • 03/06/2014 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 358/2014

  • 29/05/2014 15:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 220/2014 P/ JUNTAR

  • 27/05/2014 16:17

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR DE MARIA ALVINA DE SOUSA LEITE.

  • 27/05/2014 16:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 221/2014 - COM. PEDREIRAS/MA, CUMPRIDA.

  • 26/05/2014 13:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 221/2014 P/ JUNTAR

  • 19/05/2014 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2014 09:22

    Conclusos para decisão- GAB DR IVO C/ 03 VOL E 01 APENSO

  • 07/04/2014 13:18

    RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 07/04/2014 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 109/2014 EDJF Nº 60, FLS. 1709

  • 03/04/2014 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 27/03/2014 13:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES 01 APENSO

  • 25/03/2014 07:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/03/2014 07:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 221/2014 ( COMARCA PEDREIRAS)

  • 25/03/2014 07:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 220/2014 ( COMARCA BARRA DO CORDA)

  • 25/03/2014 07:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - BOLETIM Nº 109/2014

  • 20/02/2014 10:20

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 954/2012 - COM. BARRA DO CORDA/MA, CUMPRIDA.

  • 19/02/2014 12:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 954/2012 P/ JUNTAR

  • 20/11/2013 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2013 15:45

    Conclusos para decisão- GAB DR NEY C/ 03 VOL E 01 APENSO

  • 24/04/2013 16:44

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JAIME GOMES DE SOUZA

  • 22/02/2013 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. ROSALIO GOMES CARVALHO.

  • 01/02/2013 13:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RESPOSTA A ACUSAÇÃO.

  • 11/01/2013 10:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 443/2012 - CUMPRIDA

  • 11/01/2013 10:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 191081

  • 06/12/2012 10:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/12/2012 10:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 954/2012 ( COMARCA BARRA DO CORDA)

  • 24/10/2012 16:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 107/2012 - COM. BARRA DO CORDA/MA, CUMPRIDA EM PARTE.

  • 24/10/2012 16:18

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSÉ GOMES DE SOUZA

  • 24/10/2012 16:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 184194 E 184195

  • 06/09/2012 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2012 11:05

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2012 12:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/07/2012 12:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 443/2012 ( COMARCA BARRA DO CORDA)

  • 05/07/2012 12:04

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 1659/2012 ( COMARCA BARRA DO CORDA)

  • 27/04/2012 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2012 10:06

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2012 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE HIALEY CARVALHO ARANHA

  • 16/03/2012 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 177784

  • 14/02/2012 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/02/2012 16:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 107/2012 ( COMARCA BARRA DO CORDA)

  • 03/02/2012 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2012 18:52

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2011 16:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 773/2010 - CUMPRIDA

  • 28/09/2011 12:47

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 2463/2011 ( COMARCA BARRA DO CORDA)

  • 18/08/2011 15:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 774/2010 - CUMPRIDA

  • 09/08/2011 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2011 15:42

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2011 09:43

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIOS Nº 1402/2011 E Nº 1403/2011 PARA COMARCA BARRA DO CORDA

  • 30/03/2011 13:03

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS Nº 792/2011 E Nº 793/2011 ( COMARCA BARRA DO CORDA)

  • 22/02/2011 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2011 15:56

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2011 12:23

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARIA ALVINA DE SOUSA LEITE

  • 13/01/2011 12:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 772/2010 - CUMPRIDA

  • 18/11/2010 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 158521

  • 05/11/2010 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 27/10/2010 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES 01 APENSO

  • 26/10/2010 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/10/2010 18:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 774/2010 ( COMARCA BARRA DO CORDA)

  • 26/10/2010 18:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 773/2010 ( COMARCA BARRA DO CORDA)

  • 26/10/2010 18:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 772/2010 ( COMARCA PEDREIRAS)

  • 06/10/2010 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/10/2010 13:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/10/2010 10:37

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2010

Ultima Atualização
15/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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