29/07/2022 14:21

Arquivado Definitivamente
06/07/2022 11:37

Decorrido prazo de BIG OTICA COMERCIO LTDA - EPP em 04/07/2022 23:59.
01/06/2022 18:12

Juntada de manifestação
31/05/2022 12:32

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 12:32

Juntada de Certidão
31/05/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 12:31

Proferida decisão interlocutória
31/05/2022 08:26

Conclusos para decisão
28/05/2022 00:56

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM em 27/05/2022 23:59.
06/05/2022 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 07:43

Juntada de diligência
02/05/2022 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/04/2022 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2022 23:59.
05/04/2022 08:52

Expedição de Mandado.
26/03/2022 01:02

Decorrido prazo de BIG OTICA COMERCIO LTDA - EPP em 25/03/2022 23:59.
04/03/2022 13:52

Juntada de manifestação
22/02/2022 14:04

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 13:52

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022 13:52

Concedida a Segurança a BIG OTICA COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (IMPETRANTE)
22/09/2021 00:48

Decorrido prazo de BIG OTICA COMERCIO LTDA - EPP em 21/09/2021 23:59.
07/09/2021 01:50

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM em 06/09/2021 23:59.
30/08/2021 18:18

Juntada de manifestação
26/08/2021 10:01

Juntada de Informações prestadas
23/08/2021 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 09:13

Juntada de diligência
20/08/2021 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2021 15:38

Conclusos para julgamento
20/08/2021 15:36

Expedição de Mandado.
20/08/2021 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021 11:52

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021 11:52

Proferida decisão interlocutória
20/08/2021 08:14

Conclusos para decisão
07/07/2021 02:59

Decorrido prazo de BIG OTICA COMERCIO LTDA - EPP em 06/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:13

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM em 29/06/2021 23:59.
17/05/2021 16:26

Juntada de manifestação
10/05/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
08/05/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0032177-74.2009.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BIG OTICA COMERCIO LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
06/05/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:24

Juntada de Certidão de processo migrado
23/10/2020 14:22

Juntada de volume
08/07/2020 16:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/06/2010 15:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO RELAT APLICAÇÃO ART. 3º, § 2º, I, DA LEI Nº 9.718-1998, AGUARD JULGTO PELO PLENÁRIO STF
18/05/2010 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/05/2010 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.055/10
06/05/2010 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/05/2010 12:56

Conclusos para despacho
05/05/2010 12:41

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2010 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/04/2010 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.045/10
25/02/2010 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/02/2010 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2010 18:29

Conclusos para decisão
27/01/2010 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/01/2010 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/01/2010 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.004/10
15/01/2010 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/01/2010 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/01/2010 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2009 14:54

Conclusos para decisão
11/12/2009 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2009 11:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/12/2009 11:53

INICIAL AUTUADA
11/12/2009 09:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2009

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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