TRF1 - 0014395-55.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE INACIO DIAS ALMEIDA

CPF *55.***.*02-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 17:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/09/2021 12:39

    Juntada de Informação

  • 01/09/2021 12:39

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de JOSE INACIO DIAS ALMEIDA em 19/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:15

    Publicado Intimação em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0014395-55.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE INACIO DIAS ALMEIDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 82541017 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 26 de abril de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 26/04/2021 17:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2021 17:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2021 17:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 18/11/2020 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2020 00:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 00:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 00:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2020 13:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/07/2020 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/07/2020 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 07/07/2020 17:07

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/07/2020 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/07/2020 12:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/10/2019 12:10

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 14/10/2019 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/10/2019 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/09/2019 11:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 26/08/2019 08:07

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 05/08/2019 15:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 31/07/2019 16:05

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES - CARGA

  • 31/07/2019 15:42

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/05/2019 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/05/2019 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 24/04/2019 14:57

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/04/2019 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/04/2019 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/04/2019 14:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/03/2019 11:53

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/01/2019 11:26

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 29/01

  • 06/12/2018 15:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 05/12/2018 16:00

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES - CARGA

  • 05/12/2018 08:05

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/12/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2018. Nº de folhas do processo: 209

  • 22/11/2018 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/11/2018 16:55

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, ratificou o acórdão recorrido

  • 18/10/2018 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 17/10/2018 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 17/10/2018 10:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4584458 SUBSTABELECIMENTO

  • 17/10/2018 09:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/10/2018 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO

  • 04/10/2018 15:11

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 28/09/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.09.2018 E DIVULGADA EM 27.09.2018

  • 25/09/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018

  • 18/09/2018 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 17/09/2018 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/09/2018 11:59

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 04/09/2018 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/08/2018 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 29/06/2018 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/06/2018 07:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 29/01/2018 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/01/2018 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/01/2018 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4379364 CONTRA-RAZOES

  • 14/11/2017 15:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/11/2017 16:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - CARGA

  • 13/11/2017 16:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/11/2017 15:59

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - CARGA

  • 13/11/2017 15:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/11/2017 15:49

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - CARGA

  • 13/11/2017 08:13

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 31/10/2017 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/10/2017 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/10/2017 11:07

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/10/2017 11:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4321731 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 27/09/2017 10:38

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/09/2017 14:52

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 19/09/2017

  • 23/08/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/08/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2017. Nº de folhas do processo: 185

  • 09/08/2017 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/08/2017 09:10

    PROCESSO REMETIDO

  • 02/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/07/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.07.2017 E DIVULGADA EM 17.07.2017

  • 13/07/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2017

  • 23/06/2017 15:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/06/2017 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 23/06/2017 12:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 24/05/2017 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4199839 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 05/05/2017 10:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/05/2017 14:00

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUCIANA MARTINS BARBOSA - CARGA

  • 02/05/2017 11:09

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/04/2017 17:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 17/04/2017 14:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4141296 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 28/03/2017 11:15

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/02/2017 16:50

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/02/2017 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 14/02/2017

  • 17/01/2017 15:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/12/2016 14:28

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES - CARGA

  • 16/12/2016 08:12

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016. Nº de folhas do processo: 152

  • 07/12/2016 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/12/2016 09:29

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/11/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial, tida por interposta

  • 27/10/2016 11:52

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/10/2016 09:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2016

  • 19/10/2016 13:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/10/2016 13:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 18/10/2016 18:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 18/10/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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