TRF6 - 0027786-90.2006.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

VICENTE DE PAULA MENDES

VICENTE DE PAULA MENDES

CPF *91.***.*28-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BARBACENA MG

CNPJ: 73.888.067/0001-88

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - IF SUDESTE DE MINAS

CNPJ: 10.723.648/0001-40

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BARBACENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:24

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 13/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 142 e 143

  • 01/08/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 142 e 143

  • 14/07/2025 03:38

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

  • 11/07/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

  • 10/07/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 14:36

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025

  • 05/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 27/02/2025 19:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 27/02/2025 18:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 12/02/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 12/02/2025 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 07/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 17:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/11/2024 21:38

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 24/01/2024 20:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 12/01/2024 10:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 12/01/2024 10:35

    Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

  • 12/01/2024 10:35

    Juntado(a) - Certidão

  • 05/07/2023 14:01

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 20/05/2023 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS em 19/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 12:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2023 15:44

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2023 19:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 19:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 19:19

    Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 02/05/2023 19:19

    Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

  • 02/05/2023 19:19

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/10/2022 20:00

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2022 20:00

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2022 23:40

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 16/05/2022 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 16:23

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 16:01

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 00:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BARBACENA em 16/06/2021 23:59.

  • 04/05/2021 17:17

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/05/2021 04:39

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 04:39

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0027786-90.2006.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VICENTE DE PAULA MENDES e outros POLO PASSIVO: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BARBACENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BARBACENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/04/2021 17:15

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 17:15

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 17:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 30/04/2021 17:15

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 23/01/2021 01:03

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/10/2020 12:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 11:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/02/2020 12:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2019 13:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2019 16:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/11/2019 10:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 15 DIAS -

  • 25/11/2019 15:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/10/2019 16:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/10/2019 16:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2019 14:16

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - E-CVD 00988.2019.00103800.2.00648/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 25/09/2019 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 05/08/2019 17:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2019 12:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 09:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/07/2019 09:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PFMG - 30 DIA

  • 15/04/2019 17:49

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N 205221 - FL 135

  • 14/03/2019 17:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2019 17:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/03/2019 08:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 15 DIAS -

  • 08/03/2019 12:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/02/2019 13:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/02/2019 13:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2019 18:09

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD 00097.2019.00103800.2.00648/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 17/10/2018 11:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 17/10/2018 11:25

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2018 15:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 07:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/07/2018 14:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 25/07/2018 17:54

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 14584, FL. 126

  • 11/05/2018 15:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 17:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO P/ GASTÃO

  • 04/05/2018 09:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 5 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 02/04/2018 10:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2018 10:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2018 15:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - -

  • 14/03/2018 14:56

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 29/11/2017 16:06

    Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

  • 29/11/2017 13:40

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA - -

  • 24/11/2017 15:57

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 01/09/2017 16:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N. 17927, FLS. 117/121

  • 09/08/2017 17:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2017 17:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/07/2017 09:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 24/07/2017 16:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/06/2017 10:53

    Classe Processual alterada

  • 23/06/2017 10:51

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 19/06/2017 15:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2017 15:14

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 01072.2017.00103800.1.00143/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 19/10/2016 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 02/09/2016 15:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2016 17:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 10:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/07/2016 10:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2016 10:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT 218593 FL 93/96 E 218593 FL 97/100

  • 06/05/2016 13:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2016 16:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/04/2016 10:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO EMBARGADO

  • 14/04/2016 19:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2016 12:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2016 10:39

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/02/2016 10:39

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 12/09/2007 19:14

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 101 / 2007/ 10ª VARA

  • 06/09/2007 11:57

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 13/08/2007 14:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/08/2007 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/05/2007 08:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/05/2007 12:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/05/2007 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/05/2007 17:35

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/05/2007 18:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2007 16:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P9 34

  • 08/05/2007 08:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/05/2007 14:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/04/2007 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/04/2007 10:57

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 09/04/2007 17:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2007 10:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - P 05 / 86

  • 02/03/2007 08:56

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG

  • 26/01/2007 08:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS.

  • 24/01/2007 11:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/01/2007 15:39

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENT.N.1358/2007 - VOL. XXI - B

  • 19/01/2007 09:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/01/2007 14:57

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/12/2006 10:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTA AO REU / EXECUTADO PELO PZ 10 DIAS.

  • 21/11/2006 13:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2006 11:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PASTA OUTROS

  • 16/10/2006 17:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/10/2006 14:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2006 07:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ESPECIFIQUEM AS PARTES

  • 02/10/2006 17:55

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/09/2006 14:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2006 15:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P 11 165 RETIRADO POR FLAVIA

  • 20/09/2006 08:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - RECEBIDOS OS EMBARGOS, NO EFEITO SUSPENSIVO. INTIMEM-SE OS CREDORES PARA IMPUGNA-LOS NO PZ 10 DIAS, ( NS)

  • 13/09/2006 15:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2006 12:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2006 13:16

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/09/2006 13:15

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 05/09/2006 08:54

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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