30/11/2021 09:34

Conclusos para decisão
29/11/2021 18:55

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
29/11/2021 18:55

Juntada de Certidão
20/11/2021 05:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/11/2021 23:59.
26/10/2021 01:26

Decorrido prazo de LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:27

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:30

Proferida decisão interlocutória
02/07/2021 15:02

Conclusos para decisão
02/07/2021 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2021 01:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
24/06/2021 08:08

Decorrido prazo de LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.
11/05/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
11/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015415-28.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015415-28.2010.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: EULINA PEREIRA DA SILVA - RO1-B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EULINA PEREIRA DA SILVA - (OAB: RO1-B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/05/2021 11:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/05/2021 11:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/05/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 12:44

Juntada de Certidão de processo migrado
30/01/2021 12:44

Juntada de volume
30/01/2021 12:44

Juntada de volume
27/01/2021 18:04

Juntada de volume
10/11/2020 16:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 13:47

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
15/02/2018 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
26/10/2012 11:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
26/10/2012 11:32

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
16/08/2012 10:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/08/2012 09:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
27/07/2012 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
27/07/2012 08:07

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
18/07/2012 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/07/2012 10:25

PROCESSO REMETIDO - À COREC
15/06/2012 17:43

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/06/2012 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/06/2012 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/06/2012 11:22

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE
24/05/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 23/05/2012 E PUBLICADA NO DIA 24/05/2012
09/05/2012 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/05/2012 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/05/2012 15:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
03/05/2012 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2849604 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
03/05/2012 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2849605 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
27/04/2012 16:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23 - PILHA 14
27/03/2012 12:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
27/03/2012 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
22/03/2012 12:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/02/2012 - PAGS 129/175
02/03/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 01/03/2012 PAGS. 530/594.
28/02/2012 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 01/03/2012. Nº de folhas do processo: 294. Destino: ARM. 03-D
17/02/2012 13:39

OFICIO JUNTADO
15/02/2012 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-C
14/02/2012 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
10/02/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos de declaração
12/01/2012 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
11/01/2012 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
10/01/2012 14:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2775019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
10/01/2012 13:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H
19/12/2011 18:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/12/2011 14:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
12/12/2011 16:04

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
25/11/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 24/11/2011 AGS. 820/915.
22/11/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 24/11/2011. Nº de folhas do processo: 242. Destino: ARM 03-C
14/11/2011 19:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
11/11/2011 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM 39
11/11/2011 09:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
04/11/2011 15:29

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201103982 para JUIZ(A) FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
28/10/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação e à remessa oficial
19/10/2011 18:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR P/ A SESSÃO DO DIA 28/10/2011 ÀS 9 HORAS
14/10/2011 14:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2011. PAGS. 632/645.
11/10/2011 14:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2011
05/09/2011 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
01/09/2011 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
01/09/2011 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2700769 PARECER (DO MPF)
30/08/2011 13:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/C
18/08/2011 18:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/08/2011 18:25

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2011

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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