15/09/2025 16:49

Juntada de Petição
15/09/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
02/09/2025 13:48

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
27/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:39

Despacho
12/08/2025 07:56

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 07:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/08/2025 16:22

Juntada de Petição
28/07/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/01/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/01/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/01/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/01/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/01/2025 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/01/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 23:19

Decisão interlocutória
23/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2024 16:59

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para decisão/despacho - 29/07/2024 16:55:02)
12/07/2024 16:10

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/07/2024 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/01/2024 11:57

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2023 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/04/2023 20:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/04/2023 21:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/04/2023 17:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:31

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.
10/11/2022 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59.
03/11/2022 22:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/10/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 15:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
27/10/2022 10:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/10/2022 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.
17/08/2022 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 21:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59.
27/06/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 20:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 20:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/06/2022 09:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 09:44

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
16/05/2022 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2022 16:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 20:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 10:10

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
23/02/2022 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 20:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 22:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 31/01/2022 23:59.
17/01/2022 19:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 20:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 19:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 19:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 22:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/11/2021 17:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 17:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
04/11/2021 17:20

Juntado(a) - Juntada de volume
04/11/2021 17:20

Juntado(a) - Juntada de volume
25/10/2021 23:30

Juntado(a) - Petição Inicial
23/09/2021 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/08/2021 17:29

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/08/2021 10:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/08/2021 10:47

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Intime-se a parte autora para efetuar a retirada dos autos em carga para que seja efetuada a digitalização e posterior migração ao sistema PJe a fim de que seja dado seguimento na tramitação do feito.

A solicitação de carga deverá ser enviada para o email [email protected].

Após o lançamento da fase de CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR no sistema processual os autos estarão disponíveis para serem retirados na portaria desta Subseção Judiciária.

Parâmetros para digitalização: (1) Formato PDF Pesquisável. (2) tamanho máximo de 20 MB; (3) resolução mínima de 240 e máxima de 300 DPIs; (4) o padrão deverá ser bitonal preto e branco; Os arquivos poderão ser entregues em CD ou PENDRIVE ou enviados ao e-mail da secretaria da vara [email protected].

Não ocorrendo a digitalização em 30 dias, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/08/2021 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/08/2021 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
31/05/2021 15:35

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/05/2021 15:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/04/2021 00:00

Citação

8336-41.2014.4.01.3814 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / REVISÃO DE BENEFÍCIO / JEF A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Considerando a suspensão do atendimento presencial na Subseção de Ipatinga - MG; a determinação de suspensão dos prazos nos autos físicos; o grande volume de autos pendentes de digitalização; o fato de a grande maioria dos processos físicos serem aqueles que retornaram da Turma Recursal pendentes de execução do julgado, e ainda, os princípios da celeridade, objetividade e informalidade que regem os Juizados Especiais, DETERMINO a intimação da parte autora para efetuar a retirada dos autos em carga para que seja efetuada a digitalização e, posterior migração ao sistema PJe, a fim de que seja dado seguimento na tramitação do feito.

Entretanto, para que tal migração seja exitosa, é necessário o envio do(s) processo(s) digitalizado(s) nos seguintes moldes: (1) os arquivos digitalizados devem ser nominados com a numeração única do CNJ atribuída ao processo; (2) a digitalização do processo será realizada em arquivos no formato PDF, de acordo com a quantidade de volumes e apensos dos autos; (3) a digitalização será por volume, cada arquivo deverá ser identificado conforme o seguinte padrão: NÚMERO DO PROCESSO_V001", "NÚMERO DO PROCESSO _V002" e assim por diante, conforme a quantidade de volumes digitalizados; (4) os arquivos deverão ter tamanho máximo de 20 MB, conforme regulamentação do PJe; (5) no caso de o arquivo de volume ultrapassar o tamanho máximo permitido de 20 MB, deverá ser fragmentado de forma a ser identificado, com o padrão "NÚMERO DO PROCESSO_V001_001" (significa volume 1, parte 1); "NÚMERO DO PROCESSO _V001_002" (significa volume 1, parte 2) e assim por diante, conforme a quantidade de volumes digitalizados; (6) os documentos deverão ter resolução mínima de 240 e máxima de 300 DPIs (dotsper inch); (7) o padrão deverá ser bitonal (preto e branco), salvo quando a qualidade da captura comprometer a qualidade da imagem digital ou colorida, caso em que deverá ser realizada em tons de cinza; (8) as imagens deverão receber o tratamento de reconhecimento óptico de caracteres (OCR), de modo a possibilitar que o arquivo seja pesquisável; Apresentados os arquivos digitalizados, determino à Secretaria que proceda à migração imediata dos autos para o sistema PJe.

Saliento que os arquivos poderão ser entregues em meio físico (CD ou PENDRIVE) ou enviados ao e-mail da secretaria da vara ([email protected]).

Ato contínuo, abra-se vista às partes para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
28/04/2021 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
08/10/2020 14:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/09/2020 14:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/09/2020 14:22

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2020 11:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 13/03/2020
11/03/2020 11:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
06/03/2020 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/03/2020 16:49

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/03/2020 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
04/03/2020 17:30

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
04/03/2020 17:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
13/10/2016 12:11

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
13/10/2016 12:07

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/08/2016 16:58

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/08/2016 08:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
14/08/2016 14:18

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
14/08/2016 14:17

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/06/2016 15:16

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
27/06/2016 18:51

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2016 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 16/06/2016
14/06/2016 11:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
14/06/2016 08:59

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
14/06/2016 08:58

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
14/06/2016 08:58

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
14/06/2016 08:58

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
14/06/2016 08:57

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/06/2016 08:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/06/2016 11:28

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
31/05/2016 10:51

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/05/2016 12:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
27/04/2016 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
27/04/2016 15:23

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
07/12/2015 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/11/2015 19:11

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/11/2015 20:34

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
02/07/2015 18:56

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
02/07/2015 15:14

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
09/02/2015 12:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/01/2015 12:04

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
09/01/2015 18:03

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/11/2014 10:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
14/11/2014 10:41

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - INSS
13/11/2014 13:53

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/11/2014 16:34

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
10/11/2014 16:33

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
05/11/2014 08:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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