TRF1 - 0029345-70.2010.4.01.3500

07/06/2022 09:33

Conclusos para decisão

07/06/2022 09:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2021 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021 01:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

21/05/2021 08:53

Juntada de manifestação

10/05/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

08/05/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

06/05/2021 13:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/05/2021 13:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/05/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 23:25

Juntada de Certidão de processo migrado

26/01/2021 23:25

Juntada de volume

26/01/2021 23:24

Juntada de volume

26/01/2021 23:22

Juntada de volume

26/01/2021 23:22

Juntada de volume

26/01/2021 23:22

Juntada de volume

26/01/2021 23:21

Juntada de volume

26/01/2021 23:18

Juntada de volume

19/11/2020 13:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 18:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068

15/02/2018 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

26/05/2014 14:54

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068

26/05/2014 14:52

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

19/05/2014 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/04/2014 08:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/04/2014 14:43

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

15/04/2014 13:34

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

28/03/2014 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/03/2014 19:01

PROCESSO REMETIDO - À COREC

14/03/2013 08:04

IDENTIFICACAO DE ACERVO

15/01/2013 18:39

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

15/01/2013 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/01/2013 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/12/2012 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3002448 CONTRA-RAZOES AO RE

12/12/2012 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3002482 CONTRA-RAZOES AO RESP

22/11/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DEJF1 DO DIA 21/11//2012 E PUBLICADA NO DIA 22/11/2012

14/11/2012 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/11/2012 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

13/11/2012 15:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/11/2012 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2930165 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

13/11/2012 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2930166 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

24/08/2012 12:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

17/08/2012 12:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

03/08/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/08/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2012. Nº de folhas do processo: 1648

27/07/2012 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

26/07/2012 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA COM ACORDÃO

24/07/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/07/2012 14:48

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DE 24 DE JULHO DE 2012 ÀS 14:00 HORAS

21/06/2012 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

20/06/2012 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

30/05/2012 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2862871 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

25/05/2012 13:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

15/05/2012 16:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/05/2012 13:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

20/04/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

20/04/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2012. Nº de folhas do processo: 1623

16/04/2012 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

12/04/2012 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACORDÃO

10/04/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do agravo retido e deu parcial provimento às apelações e à remessa oficial, tida por interposta

02/04/2012 10:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 02/04/2012 PÁGS. 213/227

28/03/2012 16:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/04/2012

07/12/2011 11:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2011 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

07/12/2011 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

06/12/2011 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA